Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Dias Toffoli fala sobre meios alternativos de resolução de conflitos em fórum jurídico na Rússia (18/5/2018)

Representando o Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, fez nesta quinta-feira (17) mais um pronunciamento no VIII Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo, na Rússia. O ministro participou da sessão de...

STF julga constitucional redução de juros compensatórios em desapropriação (18/5/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que devem ser de 6%, e não mais de 12%, os juros compensatórios incidentes sobre as desapropriações por necessidade ou utilidade pública e interesse social ou para f...

Ministro anula revisão de pensões concedidas a filhas de servidores com base em requisitos não previstos em lei (18/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) na parte em que determinou a revisão e o cancelamento de benefícios previdenciários de pensão por morte concedidos a filhas so...

ADI questiona normas federais sobre pagamento de royalties do petróleo aos Estados-membros (18/5/2018)

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5936) com o objetivo de conferir a dispositivos das Leis Federais 9.478/1997 e 12.351/20...

Plenário acolhe recurso da União contra decisão que desobrigou empresa de pagar Finsocial (17/5/2018)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, na sessão desta quarta-feira (16), a recurso (embargos de divergência) da União contra decisão da Segunda Turma no Recurso Extraordinário (RE) 193924, em que aquele...

STF julga inconstitucional norma que proíbe proselitismo em rádios comunitárias (17/5/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (16), julgou inconstitucional a proibição a proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária. Segundo os ministros, a norma consti...

Ministro Fachin participa de lançamento de livro sobre 100 anos do Código Civil (17/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje do lançamento do “Livro do Centenário do Código Civil”, editado com a coordenação do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, reunindo diversos artigos de jurista...

Negado trâmite a HC de ex-deputado que pedia para suspender execução provisória de pena restritiva de direitos (17/5/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável) do Habeas Corpus (HC) 156661, com pedido de liminar, ajuizado pelo ex-deputado federal Fernando Chiarelli, com o objetivo de suspender a execução provisó...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (17) (17/5/2018)

14h - Sessão Plenária do STF...

Ministro julga inviável HC de condenado por matar a namorada em Salvador (17/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 152807, no qual Jardel da Pureza de Souza, condenado a 14 anos e 6 meses de reclusão pela prática dos crimes de homicídio qualificado e...

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