Salomão, Kaiuca & Abrahão

Vedação para ingresso no serviço público de candidato vítima de doença grave é tema de repercussão geral (12/11/2018)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão analisar a constitucionalidade da exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se recuperado de doença grave. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 8861...

Ministro Dias Toffoli defende ações afirmativas para combater discriminação racial (10/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu que as ações afirmativas fundadas em critério étnico-racial para acesso às universidades públicas e aos cargos efetivos e emp...

Presidente do STF prorroga cooperação do CNJ com a Childhood Brasil para enfrentamento da violência contra crianças (10/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou nesta sexta-feira (9) aditivo que prorroga por dois anos o termo de cooperação técnica entre o CNJ e a organização não governamental ...

Rejeitado pedido de desembargador do TJ-RJ para arquivar procedimento disciplinar no CNJ (10/11/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36055, por meio do qual o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), pedia o ...

Suspensa decisão do TRF-3 que mantinha indústrias paulistas no regime de desoneração da folha de salários (10/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5257 para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que garantiu às empresas filiadas à Federaç...

Presidente do STF é homenageado pela PM-SP com a Medalha Brigadeiro Tobias (10/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu na manhã desta sexta-feira (9), em cerimônia realizada na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em São Paulo, a Medalha Brigadeiro Tobias, destinada a personalidades ...

Ministro nega trâmite a ADPF que questiona processos de execução fiscal contra a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (10/11/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 544, por meio da qual o governador do Estado de Rondônia, Daniel Pereira, buscava a sus...

Liminar suspende bloqueio de valores do Município de Juiz de Fora (MG) para pagamento de precatórios (10/11/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 32332 para suspender ato do Tribunal de Justiça (TJ-MG) que determinou o bloqueio de R$ 9,2 milhões das contas do Município de Juiz de Fora (MG) para...

Presidente do STF reúne-se com presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País (9/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, conduziu hoje (8) a primeira reunião com os presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do País desde que assumiu o comando do Poder Judiciário, ...

Ministro anula escutas telefônicas da Operação Fratelli baseadas em fundamentação genérica (9/11/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu Habeas Corpus (HC 129646) para decretar a invalidade de atos do juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis (SP) que autorizaram interceptações telefônicas sem a adequ...

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