Salomão, Kaiuca & Abrahão

Indeferida liminar em HC a ex-engenheiro da Petrobras investigado na Lava-Jato (27/10/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 145979) impetrado pela defesa do engenheiro João Augusto Rezende Henriques. Ele foi denunciado pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba ...

Ministro pede manifestação do RS para rever liminar sobre dívida (27/10/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o Estado do Rio Grande do Sul se manifestar sobre possível reconsideração de liminar que impediu sanções por inadimplência da dívida com a União. O prazo foi estabel...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (27) (27/10/2017)

Revista Justiça O Revista vai falar sobre a campanha Outubro Rosa, com a participação do Dr. Marcos Trindade, médico oncologista. Vai conversar também com a Kamila, paciente em tratamento de câncer de mama, para contar a história dela sobre...

2ª Turma remarca sessões dos dias 31 de outubro e 14 de novembro (27/10/2017)

O ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento das sessões ordinárias do colegiado previstas para os dias 31 de outubro e 14 de novembro, e convocou sessões extraordinárias para os ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (25) - atualizada às 16h40 (26/10/2017)

10h - Diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu, e diretora executiva da divisão dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Human Rights Watch, Zama Neff Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária do STF ...

Liminar interrompe execução provisória da pena de ex-prefeito de Fernandópolis (SP) (26/10/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 147953, para suspender, até o julgamento de mérito da questão, o cumprimento da execução penal submetida a Luiz Vilar de Siqueira, ex-pref...

Ministro declara falta de legitimidade de entidade para questionar no Supremo atribuição da ANTT (26/10/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a apreciação (não conheceu) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5372, em que a Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos Rodoviário, Ferroviário, Hidrov...

Prossegue nesta quinta-feira (26) julgamento sobre restrição a homossexuais na doação de sangue (26/10/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, nesta quinta-feira (26), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que analisa normas do Ministéri...

Confederação patronal questiona inclusão de empresas na fase de execução de sentenças trabalhistas (26/10/2017)

A Confederação Nacional do Transporte (CNT), que representa as empresas de transporte e logística em nível nacional, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 488, na qual questiona atos praticados ...

Suspenso julgamento que discute restrições a doação de sangue por homossexuais (26/10/2017)

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, na qual são questionadas normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que restringem a doação de sangue por homossexuais masculinos, deve prosseguir na sessão plenária do Supremo Tribunal Fe...

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