Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF reduz em 30% acervo de processos na gestão da ministra Cármen Lúcia (13/9/2018)

A ministra Cármen Lúcia encerra os dois anos de sua gestão à frente da Presidência do Supremo Tribunal Federal com o menor acervo de processos da Corte dos últimos dez anos. O número de processos em tramitação no STF entre...

ADIs questionam lei paranaense sobre vinculação de planos odontológicos a tabela nacional de procedimentos (13/9/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 5986 e 5984) contra a Lei 19.429/2018 do Paraná, que estabelece que as operadoras de planos de assistência odontológica que atuam no estado devem realizar pa...

STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar (13/9/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar (homeschooling) ser considerado como meio lícito d...

Ministra Cármen Lúcia é homenageada em sua última sessão como presidente do STF (13/9/2018)

A ministra Cármen Lúcia foi homenageada no final da sessão plenária desta quarta-feira (12), a última de sua gestão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Falando em nome do colegiado, o ministro Marco Aurélio disse que a ministra sempre ob...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (13) (13/9/2018)

17h - Solenidade de posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux na Presidência e Vice-Presidência do STF...

STF retoma nesta quarta-feira (12) julgamento sobre ensino domiciliar (12/9/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (12), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discute se o ensino domiciliar (homeschooling) pode ser considerado meio lícito de cumprimento, pela família...

2ª Turma arquiva inquérito que investigava senadora Kátia Abreu por caixa dois (12/9/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4419, instaurado para apurar eventual prática do crime de falsidade ideológica eleitoral (caixa dois), previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, contra a s...

2ª Turma encerra ações penais sobre importação de pequena quantidade de sementes de maconha (12/9/2018)

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (11), que duas pessoas não devem ser criminalmente processadas por terem importado pequena quantidade de sementes de Canabbis sativa (maconha). Ao j...

Rejeitada denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro por incitação ao racismo (12/9/2018)

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira (11), denúncia contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), formulada pela Procuradoria-Geral da República no Inquérito (INQ) 4694. Segundo a PGR,...

Ensino domiciliar é tema de Boletim de Jurisprudência Internacional (12/9/2018)

Tema de processo em análise pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ensino domiciliar (homeschooling) é abordado na segunda edição do

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