Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF realiza sua última sessão plenária do ano nesta terça-feira (19) e julga recursos de investigados em inquéritos contra Temer (18/12/2017)

Na última sessão plenária de 2017, marcada para às 9h desta terça-feira (19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguem no julgamento dos agravos regimentais interpostos pelas defesas de investigados em inquéritos instaurados contra o p...

2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira, às 14h (18/12/2017)

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, convocou sessão extraordinária do colegiado para esta segunda-feira (18), às 14h. Vej...

Ministro aplica dispositivo de nova Lei de Migração para suspender expulsão de camaronês (18/12/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 148558 para suspender a expulsão do território nacional do cidadão camaronês Lawrence Ndiefe, colocado em liberdade após cumprir pena por tráfico de drog...

Presidente do STF restabelece ordem de bloqueio de contas de empresa investigada por desvios de recursos no RN (16/12/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que havia determinado o desbloqueio de R$ 155 milhões das contas da empresa DH Construção, Serv...

Relator extingue ação que pedia indenização em caso de morte de servidores em serviço (16/12/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação Cível Originária (ACO) 3061, na qual a Defensoria Pública da União (DPU) pedia que os dependentes dos servidores civis e militares mortos no ...

Convocada audiência de conciliação entre governo e TJ do RN sobre duodécimos (16/12/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiência de conciliação na segunda-feira (18), às 15h, em seu gabinete, para buscar acordo entre o governo do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Justiça estadual ...

Negada liminar em reclamação que questiona nomeação de parentes de prefeito (16/12/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida liminar na Reclamação (RCL) 26329, que questiona a nomeação, pelo prefeito de Vargem (SP), de familiares em cargos comissionados no município. A Câmara Municipal ...

Ministro nega pedido de prefeita afastada de Cajamar (SP) para retornar ao cargo (16/12/2017)

O ministro Marco Aurélio negou pedido de retorno de Paula Ribas ao cargo de prefeita da cidade de Cajamar (SP). Ao indeferir liminar solicitada ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Habeas Corpus (HC) 150059, o ministro entendeu que não houve ...

Ministro homologa acordo que permite pagamento de 13º salário do Judiciário do RJ (16/12/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (15) o acordo firmado pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o presidente do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ), desembargador Milton Fernandes d...

Negado trâmite a ADI de federação sindical que questiona elevação de contribuição ao PIS (16/12/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5837, ajuizada pela Federação dos Sindicatos das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e...

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