Salomão, Kaiuca & Abrahão

Novo serviço do site do STF mostra estatísticas da repercussão geral desde 2008 (20/12/2016)

Desde 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 316 ações com repercussão geral reconhecida. Essa informação pode ser acessada pelo novo serviço do site do STF, disponível no item “

Norma de Rondônia que permite execução de título pela procuradoria do TCE é inconstitucional (20/12/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma estadual de Rondônia que permitia à Procuradoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) cobrar judicialmente as multas aplicadas em decisão definitiva do tribunal e não saldad...

Supremo valida decisão do CNJ que anulou nomeação de comissionados no Tribunal de Justiça da Paraíba (20/12/2016)

Em decisão unânime tomada na sessão plenária desta segunda-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considerou irregular a contratação, por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), d...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (20) (20/12/2016)

11h Desembargador Francisco Kupidlowski (Secretário de Estado da Administração Prisional de Minas Gerais) Local: Gabinete da Presidência 11h30 Deputado Júlio Lopes e Dra. Juliana Letesteur Local: Gabinete da Presidên...

Liminar garante repasse da CIDE a Estados e DF sem deduções da DRU (20/12/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5628, para suspender a parte final do artigo 1º-A da Lei 10.336/2001, que determina a dedução da parcela referente à Desvi...

Autorizada a transferência de Marcos Valério para unidade prisional em Lagoa da Prata (MG) (20/12/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenado...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta segunda-feira (19), às 9h (17/12/2016)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária extraordinária desta segunda-feira (19), às 9h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no Yo...

Quadro Saiba Mais trata de direito autoral (17/12/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata do direito autoral. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Eduardo Lycurgo Leite esclarece se o direito vale apenas no meio artístico e fala so...

Expediente e atendimento ao público no STF nesta segunda (19) são alterados (17/12/2016)

Na segunda-feira (19), o expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) bem como o horário de atendimento ao público externo será de 8h às 15h, conforme a Portaria nº 272, publicada no Diário de Justiça Eletrônica (DJe) do dia 14 último, assinada pe...

Ex-prefeito de Telmo Marinho (RN) condenado por homicídio deve cumprir pena em regime semiaberto (17/12/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 138862) que garante ao ex-prefeito de Telmo Marinho (RN) Germano Patriota o início do cumprimento da pena em regime semiaberto. Ele foi condenado pela p...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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