Salomão, Kaiuca & Abrahão

Questionada norma que autoriza polícia do Senado a instaurar inquéritos policiais (4/2/2017)

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5649, com pedido de liminar, contra dispositivos do Regulamento Administrativo do Senado Federal (RASF)...

Sistema de cotas no ensino público superior do Amazonas é tema de ADI (4/2/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5650, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Lei 2.894/2004, com alterações da Lei 3.972/2013, ambas do Estado do Amazonas. Conforme a a...

Cassada decisão que proibiu divulgação de notícia sobre inelegibilidade de parlamentar (4/2/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio (MG) que determinou à Abril Comunicações S/A a retirada de trechos relacionados ao deputado federal Silas Brasileiro (PMD...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (2) (3/2/2017)

10h Audiência com a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP)  Pauta: HC 138735 Local: Gabinete da Presidência 10h30 Audiência com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz Local: Gabinete da Pres...

Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava-Jato (3/2/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na manhã desta quinta-feira (2) o novo relator dos processos relacionados à operação Lava-Jato. Na manhã de hoje foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico a decisão da ministr...

Nota do Gabinete do Ministro Edson Fachin (3/2/2017)

O Ministro Edson Fachin, a quem, na forma regimental, foram redistribuídos nesta data os processos vinculados à denominada operação “Lava Jato”, reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com p...

Interessados se manifestam em julgamento sobre responsabilidade da administração pública em terceirização (3/2/2017)

Na primeira parte da sessão plenária desta quinta-feira (2), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam as sustentações orais no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral, no qual se discute a responsabili...

Iniciado julgamento sobre responsabilidade da Administração por inadimplemento de terceirizado (3/2/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quinta-feira (2), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por enca...

Ministro Edson Fachin manifesta interesse em compor a Segunda Turma (2/2/2017)

O ministro Edson Fachin enviou nesta quarta-feira (1º) ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manifestando a disposição de se transferir para a Segunda Turma da Corte, caso não haja interesse de integran...

Ministra Cármen Lúcia defere pedido de desligamento do juiz Marcio Schiefler do STF (2/2/2017)

O juiz Márcio Schiefler Fontes, juiz auxiliar do gabinete do ministro Teori Zavascki que atuava na análise dos processos ligados à operação Lava-Jato, teve seu pedido de desligamento do Supremo Tribunal Federal (STF) deferido pela ministra Cármen Lúcia...

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