Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma considera cabível recurso interposto por e-mail no TJ-MG com base em regulamento local (16/5/2018)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu embargos de declaração no Habeas Corpus (HC) 121225 e determinou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que aprecie os pressupostos de admissibilidade de recurso e...

Ministro substitui prisão preventiva do empresário Milton Lyra por medidas cautelares (16/5/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 156730 para substituir os efeitos da prisão preventiva contra o empresário Milton Lyra Filho por medidas cautelares previstas no Código de...

1ª Turma: MP não tem direito a prazo recursal em dobro em matéria criminal (16/5/2018)

Em julgamento realizado nesta terça-feira (15), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deferiu o Habeas Corpus (HC) 120275, formulado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de dois réus condenados pelos crimes de ...

Ministro Dias Toffoli participa de fórum jurídico em São Petersburgo (16/5/2018)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fez hoje (15) um pronunciamento no VIII Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo, na Rússia. Representando a Suprema Corte brasileira, o ministro falou sobre a ...

2ª Turma inicia julgamento de ação penal contra o deputado Nelson Meurer (16/5/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Penal (AP) 996, na qual o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e seus filhos Nelson Meurer Jr. e Cristiano Augusto Meurer são acusados pela suposta prática de atos de corr...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (16) (16/5/2018)

11h - Audiência com o desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, do TRT da 2ª Região Pauta: Entrega de convite para o congresso “A Nova CLT” Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária do STF 18h - ...

Bloqueio de bens de empresa em recuperação judicial é de competência da vara falimentar, decide ministro (15/5/2018)

Cabe à 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro analisar pedido de bloqueio de bens da construtora Galvão Engenharia S.A, a ser apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Advocacia-Geral da União (...

Exposição no STF integra a 16ª Semana dos Museus (15/5/2018)

O Supremo Tribunal Federal participa, entre os dias 14 e 18 de maio, da 16ª Semana dos Museus, evento em celebração ao Dia Internacional do Museu, comemorado em 18 de maio. Em 2017, a data motivou atividades em 157 países. No Brasil, anualmente, é...

Cassadas decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas (15/5/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes duas Reclamações (RCLs) contra decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas. De acordo com o ministro, ambas violaram autoridade do acórdão do Supre...

Livro sobre o centenário do Código Civil será lançado nesta quarta-feira (16) no STF (15/5/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará nesta quarta-feira (16) o lançamento do “Livro do Centenário do Código Civil”, coletânea que conta com a participação do ministro Edson Fachin e destacados juristas e historiadores. O evento&nbs...

Página 173 de 1150

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
Rua Iguatemi, 192 - cj 244 – Itaim Bibi – São Paulo / SP
contato@skaadv.com.br
+55 (21) 3212-6400
+55 (11) 3078-7477
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail