Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Carlos Velloso nesta quarta (7) (9/12/2016)

O Supremo Tribunal Federal sedia nesta quarta-feira (7) o lançamento do livro "Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exarcebado: Desafios em tempo de incertezas - Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Carlos Mario da Silva ...

ADPF 402: Para PGR, problemas pessoais não podem limitar prerrogativas do cargo (9/12/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se de forma favorável à manutenção da liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402. Janot considerou ser necessário afastar, de ...

ADPF 402: Partes apresentam argumentos na tribuna do Plenário (9/12/2016)

O advogado da Rede Sustentabilidade, Daniel Sarmento, e o advogado-geral do Senado Federal, Alberto Cascais, se manifestaram da tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) no início do julgamento do referendo da liminar na Arguição de Descumprimento de P...

Direto do Plenário: Réus em ação penal não podem substituir presidente da República (9/12/2016)

Na sessão desta quarta-feira (7), o Plenário do STF referendou parcialmente liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, na parte em que estabelece que aqueles que são réus em ação pena...

Livro sobre segurança jurídica e protagonismo do Judiciário homenageia ministro aposentado Carlos Velloso (9/12/2016)

Nesta quarta-feira (7), foi lançado no Supremo Tribunal Federal o livro "Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exarcebado: Desafios em tempo de incertezas - Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Carlos Mario ...

Ministra Rosa Weber recebe governadores para discutir Lei da Repatriação (9/12/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, recebeu em audiência, nesta quarta-feira (7), um grupo de governadores para discutir a questão das multas devidas aos cofres estaduais na Lei da Repatriação. Ela é relatora de Ações Cív...

Réus em ação penal não podem substituir presidente da República, decide Plenário (9/12/2016)

Réus em ação penal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) não podem substituir presidente da República. Com base nesse entendimento, o Plenário do STF decidiu nesta quarta-feira (7) que, na condição de réu, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não pod...

Prazos no STF ficam suspensos nesta quinta-feira (8) em razão de feriado (9/12/2016)

De acordo com a Portaria 259, de 1º de dezembro de 2016, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, não há expediente na Secretaria do Tribunal nesta quinta...

Governo do RJ e Judiciário estadual chegam a acordo sobre repasse de duodécimos do orçamento (9/12/2016)

Após acordo entre o governo do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a utilização de recursos do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FETJ) para compl...

Ministro nega trâmite a habeas corpus de prefeito de Itaparica (BA) (9/12/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 124276, em que a defesa do prefeito de Itaparica (BA), Raimundo Nonato da Hora Filho, pedia liminar para suspender o processo-crime a que r...

Página 173 de 857

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail