Salomão, Kaiuca & Abrahão

TV Justiça: programas inéditos tratam de cidadania estrangeira e delação premiada (17/10/2017)

Em regra geral, para quem nasce no solo de uma nação ou é filho de pais que nasceram em determinado país, a nacionalidade é um direito garantido. Mas há outras maneiras de se obter o documento, e cada país determina suas regras. No Brasil, um es...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (17) (17/10/2017)

Revista Justiça O programa desta terça-feira começa abordando os crimes cometidos por uma personagem de novela que se deslumbrou com o mundo proporcionado pelo tráfico de drogas. Quem irá falar sobre esse assunto é Henrique Hoffmann Monte...

Deputados questionam retirada de emendas da Câmara em projeto de lei de conversão (17/10/2017)

Três deputados federais questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) ato do presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira, que, ao acolher requerimentos para supressão de dispositivos de projeto de lei de conversão (PLV) enviado à sanção ...

Cabe à CPMI da JBS adotar providências para oitiva de Ricardo Saud, afirma ministro Fachin (17/10/2017)

Despacho do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atribui à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS a adoção de providências necessárias para a oitiva do ex-executivo da empresa Ricardo Saud. O presidente da comissão, ...

Liminar determina que Senado delibere em votação aberta medidas cautelares impostas a Aécio Neves (17/10/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a votação do Senado Federal sobre as medidas cautelares aplicadas pela Primeira Turma do STF ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) deverá ser aberta, ostensiva e nominal. O mi...

STF reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor (16/10/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no Tribunal no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadori...

Suspensa decisão do TCU que condenou sindicato a ressarcir erário por contas irregulares (16/10/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34705 para suspender acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o ressarcimento ao erário de valores referentes a convênio,...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento sobre sobre afastamento de parlamentares (16/10/2017)

O ministro Celso de Mello divulgou a íntegra de seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5526, julgada parcialmente procedente pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, tomada por maioria de votos, o STF decidiu que o P...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para segunda-feira (16) (15/10/2017)

Revista Justiça O primeiro quadro do programa vai falar sobre a união estável. E quem responde as questões é Viviane Girardi, diretora da Associação dos Advogados de São Paulo, mestre em Direito das Relações Sociais, doutoranda em Direito...

Plenário julga limites de parques nacionais na Amazônia Legal e quilombolas na próxima sessão (18) (14/10/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga na próxima quarta-feira (18) ações que discutem a legalidade de normas voltadas à regularização fundiária em áreas da Amazônia Legal. São duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 4717 e 4269) q...

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