Salomão, Kaiuca & Abrahão

Decisão determina arquivamento de inquérito contra deputado federal Bruno Araújo (3/7/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4391, em que o deputado federal Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB/PE) era investigado pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem...

Ministro rejeita trâmite de ADC por ilegitimidade de diretório regional de partido político (3/7/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 56, por meio da qual o Diretório Regional do Partido Democratas (DEM) de Mato Grosso buscava reconhecer a va...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (29) - Atualizada às 13h06 (30/6/2018)

9h - Sessão Plenária do STF 14h - Ciclo de palestras do STF Local: Sala de Sessões da Segunda Turma...

Supremo encerra semestre com mais de 64 mil processos julgados no colegiado e individualmente (30/6/2018)

Ao encerrar a sessão plenária na manhã desta sexta-feira (29), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, apresentou números referentes ao balanço processual do STF neste primeiro semestre. No período, os órgãos colegiados &ndash...

STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória (30/6/2018)

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na manhã desta sexta-feira (29), declarar a constitucionalidade do ponto da Reforma Trabalhista que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical. O dispositivo foi questionado na Ação D...

Ministro convoca audiência para discutir medidas tomadas em ação sobre paralisação dos caminhoneiros (30/6/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 20/8 audiência para tratar das medidas impostas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519 contra empresas de transporte de carga pela obstruçã...

Liminar autoriza porte de arma para todas as guardas municipais (30/6/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5948 para autorizar suspender os efeitos de trecho da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) que proíbe o por...

Prazos processuais ficarão suspensos no mês de julho (30/6/2018)

No recesso forense de julho, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos. Os prazos que se iniciam ou se encerram no período de 2 a 31 de julho ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto, nos termos do ...

Ministro Lewandowski convoca audiência pública para tratar de transferência de controle acionário de estatais (30/6/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência pública, com data ainda a ser definida, para discutir a transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias ou...

Rejeitada reclamação de Lula contra remessa ao Plenário de pedido sobre suspensão da execução da pena (30/6/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 31012, na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia que recurso apresentado na Petição (PET) 7670 fosse submetido a julgamento pela Seg...

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