Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro garante pagamento de pensão a menor sob guarda de servidor público falecido (29/9/2016)

O ministro Edson Fachin concedeu definitivamente o Mandado de Segurança (MS) 33022 para garantir a uma menor púbere o recebimento de pensão temporária em razão do falecimento de seu avô, ex-servidor da Superintendência Federal de Agricultura em Salvado...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (29) (29/9/2016)

10h - Procurador-geral da República, Rodrigo Janot Local: Gabinete da Presidência   11h30 - Embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, e Ministra para Reformas Constitucionais e Relações com o Parlamento...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29) (29/9/2016)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (29), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. <...

Pedido de vista adia julgamento sobre acesso a medicamentos de alto custo por via judicial (29/9/2016)

Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 566471 e 657718, retomado pelo Plenário do Tribunal nesta quarta-feira (28). Os recursos, que tiveram repe...

Confirmada liminar que suspendeu lei de MG autorizando utilização de depósitos judiciais (29/9/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, nesta quarta-feira (28), liminar deferida pelo ministro Teori Zavascki na Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5353 para suspender a eficácia da Lei 21.720/2015, do Estado de Minas Gerais, q...

2ª Turma nega recurso em HC contra uso de termo religioso pela acusação (28/9/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 126884) no qual a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro questionava a utilização de termo de cunho religioso pelo Ministério Pú...

HC impede que novo julgamento pelo Júri classifique crime como hediondo (28/9/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a condenação de um sentenciado por homicídio se limite aos parâmetros fixados pelo Tribunal do Júri no primeiro julgamento. O ministro explicou que a classificação do delito com...

1ª Turma nega pedido de extradição ao Governo da França por prescrição da pena (28/9/2016)

Por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Extradição (EXT 1455) formulado pelo governo da França contra o nacional surinamês John Glenn Mook, condenado a quatro anos de prisão pelo crime de tráfico de...

STF recebe denúncia contra senadora Gleisi Hoffmann e ex-ministro Paulo Bernardo (28/9/2016)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), seu marido e ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo e o empresário Erne...

Depoimento de cônjuge da vítima não invalida Tribunal do Júri, decide 2ª Turma (28/9/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 133190) no qual a defesa de um casal condenado pelo Tribunal do Júri de Brasília (DF) por tentativa de homicídio qualificado pediu a realização de novo julgamento pelo fato de ...

Página 175 de 820

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail