Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro suspende convocação de procurador da República para CPMI da JBS (21/11/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu qualquer ato de convocação do procurador regional da República Eduardo Botão Pelella perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS. Ao deferir liminar no Mandado de...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (21) - Atualizada às 9h25 (21/11/2017)

14h45 - Deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) Local: TSE 15h - Reunião com os presidentes dos TRFs Local: TSE 16h30 - Plenária Final do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário - Anúncio das Metas Nacionais 2018 Lo...

Isonomia entre diárias de magistrados e membros do Ministério Público é tema de repercussão geral (20/11/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a equiparação do valor de diárias devidas a magistrados e a membros do Ministério Público é constitucional. A questão é abordada no Recurso Extraordinário (RE) 968646, de relatoria do ministro Alexandre d...

Ministro remete à primeira instância ações que discutem gestão de água na Região Sudeste (20/11/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro as Ações Cíveis Originárias (ACOs) 2536 e 2550, que tratam da captação de águas do Rio Paraíba do Sul pelo Estado de São Paulo par...

Suspensos efeitos de decisão que permitiu desconto em proventos de aposentados e pensionistas da Fundação Cesp (20/11/2017)

O ministro Alexandre de Moraes concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto pela Associação dos Aposentados da Fundação Cesp (Funcesp) para impedir a alteração ou redução dos benefícios concedidos e pagos aos seus associados até que h...

Indeferida liminar contra execução de pena de ex-presidente da Assembleia Legislativa do ES (18/11/2017)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu liminar por meio da qual a defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz buscava suspender a execução provisória da pena a ele imposta pe...

Ministra Cármen Lúcia reúne-se com o diretor-geral da PF (18/11/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta sexta-feira (17) o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia. Ele solicitou o encontro para entregar o convite para sua posse, marcada para a próxima seg...

Suspensa decisão que paralisou licitação de construção de ponte no Rio Araguaia (18/11/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão dos efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que suspendeu a licitação para a construção de uma ponte sobre o Rio Araguaia e ...

Relator encaminha para PGR recursos contra desmembramento do Inquérito 4327 (18/11/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para emissão de parecer, uma série de recursos de investigados nos Inquéritos (INQs) 4327 e 4483 contra a decisão que determinou o desm...

Fundação BB não se submete a preceitos da administração pública quando trabalha com recursos próprios (18/11/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou à Fundação Banco do Brasil (FBB) a adoção de procedimentos formais para controle de recursos próprios repassados a terceiros....

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