Salomão, Kaiuca & Abrahão

ADI questiona concessão de auxílio-saúde a membros do Ministério Público de Pernambuco (19/4/2018)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5921, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona dispositivos da Lei Complementar pernambucana 381/2018, que instituiu auxílio-saúd...

Mantida prisão de ex-gerente do BB condenado a 630 anos de prisão (19/4/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável o trâmite) ao Habeas Corpus (HC) 152838, em que a defesa do ex-gerente do Banco do Brasil em Acopiara (CE) Cleone César Bezerra Pianco, condenado a 630 anos ...

Plenário inicia julgamento de recurso e de habeas corpus de Paulo Maluf (19/4/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta quarta-feira (18), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 152707, impetrado pela defesa do deputado federal afastado Paulo Salim Maluf (PP-SP), e também de agravo regimental nos embargos...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (19) (19/4/2018)

14h - Sessão Plenária do STF...

Confira a pauta do Plenário do STF desta quinta-feira (19) (19/4/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (19) para dar continuidade ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 152707, impetrado pela defesa do deputado federal afastado Paulo Salim Maluf (PP-SP), e também do agravo regimental ...

Critério para distribuição de tempo na propaganda eleitoral é questionado no STF (18/4/2018)

Os partidos políticos Podemos e Progressista (PP) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5922), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar o artigo 47, parágrafo 3º, da Lei 9.504/1997 (Lei Eleitoral), alterado pela Lei 11.300/...

União tem 30 dias para se manifestar sobre pedido de fechamento da fronteira Brasil-Venezuela (18/4/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 30 dias para a União se pronunciar quando ao pedido de fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela feito pela governadora de Roraima, Suely Campos, por meio da Ação Cível Or...

1ª Turma recebe denúncia contra Aécio Neves por corrupção passiva e obstrução à justiça (18/4/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (Inquérito 4506) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), sua irmã Andrea Neves da Cunha, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima pela prática do crime de corrupção passiv...

2ª Turma rejeita denúncia por corrupção passiva contra deputados federais do PP (18/4/2018)

Por ausência de justa causa, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia apresentada no Inquérito (INQ) 3991 contra os deputados federais Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS), acusados da suposta práti...

2ª Turma concede HC a policial aposentado condenado após ser flagrado com uma cápsula de fuzil (18/4/2018)

Por unanimidade e com base no princípio da insignificância, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (17), Habeas Corpus (HC 154390) para reconhecer a atipicidade da conduta imputada a um policial civil aposentado, ...

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