Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ação sobre ensino religioso em escolas públicas será julgada na próxima quarta-feira (30) (25/8/2017)

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação relativos ao ensino religioso, será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão da próxima quarta-feira (30)....

Plenário conclui julgamento de ADI contra lei federal que permite uso de amianto crisotila (25/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (24) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, que pedia a invalidade de dispositivo da Lei 9.055/1995, que autoriza e disciplina a extração, indu...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (25) (25/8/2017)

Revista Justiça O programa destaca o tema racismo. Após vencer o concurso de Miss Brasil 2017, Monalysa Alcântara sofreu críticas racistas nas redes sociais. Quem comenta o assunto é a cientista política especialista em cultura afrobrasile...

Série sobre 15 anos da TV Justiça apresenta o episódio “Evoluir é essencial” (25/8/2017)

Com sede no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a TV Justiça iniciou suas atividades em 11 de agosto de 2002. Como emissora pública, foi a primeira a transmitir ao vivo os julgamentos do Plenário da Suprema Corte brasileira. A Lei 10.46...

STF declara inconstitucionalidade de dispositivo federal que disciplina uso do amianto crisotila (25/8/2017)

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei ...

Mantido interrogatório do deputado federal Nelson Meurer no dia 28 (25/8/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve para o próximo dia 28 de agosto o interrogatório do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), na Ação Penal (AP) 996. No processo, ele é acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e corru...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (25) (25/8/2017)

11h - Aula inaugural do segundo semestre do curso de Direito da PUC-RJ Local: PUC-RJ...

Liminar deferida à OAB suspende julgamento de processo no TCU sobre Sesc e Senac-RJ (24/8/2017)

O Tribunal de Contas da União (TCU) só poderá levar a julgamento o processo que apura supostas irregularidades praticadas no Serviço Social do Comércio (Sesc) e no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), no âmbito do Estado do Rio de J...

Coleção de Obras Raras da Biblioteca do STF é inscrita em programa da Unesco (24/8/2017)

Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal participa do programa Memória do Mundo, da Unesco, com a coleção de obras raras da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O programa consiste em uma lista do patrimônio documental mundial, qu...

Direto do Plenário: Suspenso julgamento de ADI contra lei federal sobre uso de amianto (24/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (23), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, na qual se pede a declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 9.055/1995 que disciplina a ex...

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