Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (19) (19/9/2017)

9h - Sessão plenária do CNJ...

Representantes de amigos da Corte apresentam argumentos em julgamento sobre Código Florestal (18/9/2017)

Em continuidade ao julgamento das ações que tratam do Código Florestal (Lei 12.651/2012), representantes dos amici curiae (amigos da Corte) falaram da tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão plenária realizada na tarde desta quinta-f...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (18) (18/9/2017)

8h - Solenidade de posse de Raquel Dodge no cargo de procuradora-geral da República Local: Auditório Juscelino Kubitschek (PGR)...

Suspensa decisão que bloqueou verbas do Fundeb no PA para garantir honorários advocatícios (18/9/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de decisão que havia determinado o bloqueio na conta do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ...

Presidente do STF comparece à posse da nova procuradora-geral da República (18/9/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prestigiou nesta segunda-feira (18) a posse da nova procurador-geral da República, Raquel Dodge. O evento ocorreu no Auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral da...

Representantes de amigos da Corte apresentam argumentos em julgamento sobre Código Florestal (17/9/2017)

Em continuidade ao julgamento das ações que tratam do Código Florestal (Lei 12.651/2012), representantes dos amici curiae (amigos da Corte) falaram da tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão plenária realizada na tarde desta quinta-f...

Representantes de amigos da Corte apresentam argumentos em julgamento sobre Código Florestal (16/9/2017)

Em continuidade ao julgamento das ações que tratam do Código Florestal (Lei 12.651/2012), representantes dos amici curiae (amigos da Corte) falaram da tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão plenária realizada na tarde desta quinta-f...

Impenhorabilidade de propriedade rural familiar é tema de repercussão geral (16/9/2017)

A impossibilidade de penhora da propriedade rural familiar, nos casos em que não seja o único bem móvel dessa natureza pertencente à família, deverá ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário com...

Negada liminar que pedia suspensão de demarcação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu (16/9/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34206, impetrado pelo Município de Gaúcha do Norte (MT), que pretendia suspender os efeitos do decreto presidencial que homologou...

Trabalhadores da saúde pedem impugnação de lei que liberou fabricação e venda de anorexígenos (16/9/2017)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5779, a Lei 13.454/2017, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo dos anorexígen...

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