Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (1º) - atualizada às 11h56 (1/8/2017)

9h - Sessão Plenária do STF 14h - Sessão plenária do CNJ...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento que determinou que Estado deve indenizar preso em situação degradante (1/8/2017)

Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 580252, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a responsabilidade civil do Poder Público pelos danos materiais e morais sofridos pelo...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (31) (31/7/2017)

11h - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 5ª Região (BA), desembargadora Maria Adna Aguiar  11h15 - Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois Pauta: ADI 3239 11h45 - Presidente da Associação...

Questionadas normas paulistas sobre uso de depósitos judiciais (31/7/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5747) contra sete normas paulistas que tratam do repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Poder Executiv...

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADI ajuizada contra cortes orçamentários da Justiça do Trabalho (31/7/2017)

Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5468, na qual a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) questionava cortes no orçamento daquele ramo...

Julgamento de processos com repercussão geral no STF impacta mais de 100 mil processos no 1º semestre (30/7/2017)

No primeiro semestre de 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 39 processos com repercussão geral reconhecida, que impactam na conclusão de pelo menos 105 mil processos sobrestados em outros tribunais. O julgamento desses...

STF realiza sessão na terça-feira (1º), às 9h, para retomada de julgamentos (30/7/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne a partir das 9h de terça-feira (1º) para a retomada de julgamentos e tramitação normal de processos neste segundo semestre. A reabertura dos trabalhos no Tribunal marca também a retom...

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (31) (30/7/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça de segunda-feira fala sobre a Confusão, um instituto do Direito Civil, com a participação do professor César Fiuza, doutor em direito, advogado e consultor jurídico que vai esclarecer e tirar dúvidas ...

ADI contra decreto que aumenta tributos sobre combustíveis será analisada pela relatora (30/7/2017)

A ministra Cármen Lúcia concluiu que não cabe à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) atuar, de imediato, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5748, na qual o Partido dos Trabalhadores (PT) questiona decreto editado pelo president...

CNI questiona incidência do ISS em serviços de costura realizados no ciclo produtivo (28/7/2017)

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5742, com pedido de liminar, contra interpretação de dispositivo da Lei Complementar (LC) 116/2003 (com redação dada pela ...

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