Ministra Cármen Lúcia fala sobre papel do Judiciário no 8º Fórum Mundial da Água (20/3/2018)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou a importância do Judiciário na defesa do meio ambiente na Conferência de Juízes e Promotores que abriu as atividades do 8º Fór...

Rejeitado HC que pedia encerramento de ação penal contra juiz acusado de trabalho escravo (20/3/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 138209, no qual a defesa do juiz Marcelo Costa Baldochi, do Maranhão. pretendia o trancamento da ação penal a que responde pela suposta...

Presidente do STF recebe diretora-geral da Unesco (20/3/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu, na tarde desta segunda-feira (19), a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, que veio ao Brasil para participar do 8º Fórum Mundial da Água. No início da tard...

Suspensa execução provisória da pena de condenados por fatos investigados em operação da PF na Paraíba (20/3/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 153466 para suspender execução provisória da pena de Daniel dos Santos Moreira, Eliezer dos Santos Moreira, Raniery Mazzilli Braz Moreira e Maria ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (20) - Atualizada às 9h40 (20/3/2018)

9h - Sessão Plenária do CNJ...

Negada liminar em ação sobre taxa de fiscalização em município catarinense (20/3/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) pedia a suspensão do artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar 21/2002, do Município...

Se há algo que é democrático, no pior sentido, é o preconceito contra nós, mulheres, afirmou ministra Cármen Lúcia (19/3/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manifestou, na sessão plenária desta quinta-feira (15), pesar pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Pedro Gomes, assassinados a tiros na noit...

Liminar impede bloqueio de R$ 81 milhões nas contas do Estado do Pará (19/3/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que a União cancele as ordens de bloqueio nas contas do Estado do Pará efetuadas em razão de supostas pendências no processo de refinanciamento da dívida do ente...

Se há algo que é democrático, no pior sentido, é o preconceito contra nós, mulheres, afirmou ministra Cármen Lúcia (18/3/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manifestou, na sessão plenária desta quinta-feira (15), pesar pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Pedro Gomes, assassinados a tiros na noit...

Se há algo que é democrático, no pior sentido, é o preconceito contra nós, mulheres, afirmou ministra Cármen Lúcia (17/3/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manifestou, na sessão plenária desta quinta-feira (15), pesar pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Pedro Gomes, assassinados a tiros na noit...