Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro susta pagamento de parcela ilegal a juízes do Acre e determina devolução de valores (30/8/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu definitivamente o pagamento de parcela de 40% sobre os vencimentos de magistrados estaduais do Acre e condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cin...

Lava-Jato: 2ª Turma inicia julgamento de inquérito envolvendo políticos do PP (30/8/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (29), o julgamento do Inquérito (INQ) 3980, em que o Ministério Público Federal (MPF) denuncia políticos do Partido Progressista (PP) – João Pizzolatti, Mário Negromonte...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (30) (30/8/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça começa a quarta-feira com o quadro Direito Constitucional, que vai abordar os obstáculos constitucionais à militarização das escolas públicas. Quem fala a respeito é o advogado e doutor em Direito Constitu...

2ª Turma mantém envio de depoimentos de colaboradores da Odebrecht sobre Lula à Justiça Federal do PR (30/8/2017)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (29), negou provimento a recurso (agravo regimental) interposto pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson F...

Suspensa decisão do CNJ sobre cargo de direção no TRT da Bahia (30/8/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para restabelecer regras internas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), da Bahia, para o preenchimento dos cargos de direção. A liminar defer...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (30) (30/8/2017)

10h30 - Comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas Assunto: Acordo de cooperação entre o CNJ e o Exército sobre guarda de armas em fóruns Local: Setor Militar Urbano 14h - Sessão plenária do STF...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (28) (28/8/2017)

9h30 - Audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi Local: Gabinete da Presidência 10h - Reunião com os presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados Local: Gabinete da Presidência...

Suspenso feriado bancário do dia 28 no Piauí (27/8/2017)

Em decisão liminar, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do feriado bancário do dia 28 de agosto, no Piauí. A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5396, ajuizada pela Confederação ...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento contra lei federal que permite uso de amianto crisotila (26/8/2017)

Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, que pedia a invalidade de dispositivo da Lei 9.055/1995, que autoriza e disciplina a extração, industrialização, utilização ...

Liminar suspende decisão da Justiça do Trabalho que aumentou salário de servidores de Mogi-Guaçu (SP) (26/8/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Município de Mogi-Guaçu (SP) para suspender dois processos nos quais a Justiça do Trabalho teria concedido aumento salarial a servidores públicos com base no princíp...

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