Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF sedia cerimônia de premiação da 15ª edição do Innovare nesta quinta-feira (6) (6/12/2018)

O Supremo Tribunal Federal sedia, nesta quinta-feira (6), a partir das 11h, a 15ª edição do Prêmio Innovare, considerado a maior premiação da área jurídica do Brasil. Oito estados e o Distrito Federal estão entre os 12 finalistas deste ano. A sole...

Governador do RN pede que estatal de saneamento do estado se submeta ao regime de precatórios (6/12/2018)

O governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 556, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar sequestro de valores no montante de R$ 24 milhões das...

Rejeitada ADPF contra lei do Rio de Janeiro que obriga concessionárias a substituir fiação aérea por subterrânea (6/12/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 553, ajuizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) c...

Plenário determina arquivamento de investigação contra banqueiro André Esteves (6/12/2018)

Na sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus de ofício para determinar o arquivamento de investigação contra o banqueiro André Esteves, no Inquérito (INQ) 4327, por suposta partic...

Grupo de governadores do Nordeste discute com presidente do STF questões ligadas ao FPE e ao salário educação (6/12/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu na tarde desta quarta-feira (5) um grupo de governadores do Nordeste que veio tratar de temas de interesse dos entes federados, como o repasse de verbas do Fundo de Particip...

Juiz lança no STF livro sobre progressão de regime com prefácio do ministro Luiz Fux (6/12/2018)

O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, e o ministro Alexandre de Moraes participaram nesta quarta-feira (5) do lançamento do livro “Exame Criminológico e Progressão de Regime: as causas so...

Pedido de vista suspende análise de revisão criminal ajuizada pelo deputado federal João Rodrigues (6/12/2018)

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento pelo Plenário de medida cautelar na Revisão Criminal (RvC) 5474, apresentada pela defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) objetiva...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (6) - Atualizada às 10h57 (6/12/2018)

9h - Visita de cortesia ao comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato Local: Comando da Aeronáutica 11h - Cerimônia do Prêmio Innovare Local: Salão Branco 14h - Sessão Plenária do STF 15h45...

Processos sobre legalidade de transporte individual por aplicativos estão na pauta desta quinta-feira (6) (6/12/2018)

A pauta desta quinta-feira (6) traz dois processos que tratam da legalidade do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. O tema será discutido no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 449) no Supremo...

1ª Turma autoriza extensão em extradição de alemão processado por sonegação fiscal (5/12/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (4), pedido de extensão na Extradição (EXT) 1363 para que a República Federal da Alemanha possa processar e julgar seu nacional Dennis Alfred Grell por mais dois crimes de so...

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