Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma garante à defesa de Geddel acesso a material apreendido em apartamento em Salvador (26/9/2018)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu à defesa do deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) e do ex-ministro Geddel Vieira Lima acesso ao material apreendido em um apartamento em Salvador durante diligên...

Atipicidade em audiência de custódia não impede oferecimento de denúncia pelos mesmos fatos (26/9/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (25), entendeu que a decisão de relaxamento de prisão, proferida em audiência de custódia, não configura coisa julgada que vincule o titular da ação penal, nem impede ...

2ª Turma impõe recolhimento domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica a ex-diretor de Engenharia da Dersa (26/9/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) substituiu nesta terça-feira (25) a prisão preventiva do ex-diretor de Engenharia da empresa pública paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, po...

Novo pedido de vista adia julgamento de recurso interposto com base em laudo de DNA (26/9/2018)

Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na tarde desta terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 128096, interposto pela Defensoria Pública do Rio Gran...

2ª Turma absolve deputado Newton Cardoso Junior da acusação de crime ambiental e de falsidade ideológica (26/9/2018)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Newton Cardoso Junior (MDB-MG) da acusação de crimes ambientais e de falsidade ideológica. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25) no julgamento...

Novo pedido de vista suspende julgamento sobre arquivamento de inquéritos contra políticos (26/9/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deu prosseguimento, nesta terça-feira (25), ao julgamento de três casos em que se discute o arquivamento de inquéritos contra parlamentares: o Inquérito (INQ) 4660, em que é investigado o ministro das Relaçõe...

2ª Turma confirma validade de lei de Campina Grande (PA) que proíbe a conferência de mercadorias na saída de empresas (26/9/2018)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 1052719 e manteve a validade da Lei 4.845/2009 do Município de Campina Grande (PA), que proíbe a conferência de mercadori...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (26) (26/9/2018)

8h30 -  Abertura do II Congresso Internacional de Direito e Tecnologia Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB 10h30 - OAB e CNJ: Seminário de Aproximação Institucional para a Mediação Judicial Local...

Nota Pública (26/9/2018)

Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, fiz uma análise severa da extensão e profundidade da corrupção no Brasil e uma crítica à própria atuação do Supremo Tribunal Federal na matéria. Todavia, o tom excessivamente ácido que emp...

Presidente do STF participa da abertura do II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia (26/9/2018)

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou na manhã desta quarta-feira (26), em Brasília (DF), da abertura do II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnolog...

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