Salomão, Kaiuca & Abrahão

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADI ajuizada contra cortes orçamentários da Justiça do Trabalho (31/7/2017)

Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5468, na qual a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) questionava cortes no orçamento daquele ramo...

Julgamento de processos com repercussão geral no STF impacta mais de 100 mil processos no 1º semestre (30/7/2017)

No primeiro semestre de 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 39 processos com repercussão geral reconhecida, que impactam na conclusão de pelo menos 105 mil processos sobrestados em outros tribunais. O julgamento desses...

STF realiza sessão na terça-feira (1º), às 9h, para retomada de julgamentos (30/7/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne a partir das 9h de terça-feira (1º) para a retomada de julgamentos e tramitação normal de processos neste segundo semestre. A reabertura dos trabalhos no Tribunal marca também a retom...

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (31) (30/7/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça de segunda-feira fala sobre a Confusão, um instituto do Direito Civil, com a participação do professor César Fiuza, doutor em direito, advogado e consultor jurídico que vai esclarecer e tirar dúvidas ...

ADI contra decreto que aumenta tributos sobre combustíveis será analisada pela relatora (30/7/2017)

A ministra Cármen Lúcia concluiu que não cabe à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) atuar, de imediato, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5748, na qual o Partido dos Trabalhadores (PT) questiona decreto editado pelo president...

CNI questiona incidência do ISS em serviços de costura realizados no ciclo produtivo (28/7/2017)

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5742, com pedido de liminar, contra interpretação de dispositivo da Lei Complementar (LC) 116/2003 (com redação dada pela ...

Governador do DF questiona regras sobre competência jurisdicional previstas no novo CPC (28/7/2017)

O governador do Distrito Federal (DF), Rodrigo Rollemberg, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5737, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 13.105/2015 – novo Código de Processo Civil ...

Programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (27) (28/7/2017)

Revista Justiça O Revista segue com comentários de artigo por artigo do novo CPC com a participação do juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. O programa também fala sobre acidentes de trabalho. Neste dia 27 de julho, é lembrada a pr...

Ministro rejeita reclamação contra decisão que cassou mandato de governador e vice do Amazonas (28/7/2017)

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 27713, ajuizada pelo ex-governador do Amazonas José Melo contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou a...

Suspensa reintegração de posse de fazendas no sul da Bahia ocupadas por índios pataxós (28/7/2017)

Por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, está suspensa a ordem de reintegração de posse dos imóveis rurais “Fazenda Porta da Magia” e “Fazenda Aldeia da Lua”, localizadas do distrito de...

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