Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF pede a Tribunais esforço concentrado para acelerar processos penais (13/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mini...

ADPF questiona decisões que determinaram bloqueio de verbas do CE em execução trabalhista (13/1/2017)

O governador do Ceará, Camilo Santana, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 437, com pedido de liminar, contra decisões da Justiça do Trabalho que têm determinado o bloqueio de verbas púb...

Negada liminar em ação que discute recomposição do fundo de reserva de depósitos judiciais em MG (12/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou liminar ao Estado de Minas Gerais na Reclamação (RCL) 26106, na qual se discute a recomposição do fundo de reserva dos depósitos judiciais vinculados ao Tribunal de Justiça es...

Comitiva do PSOL discute Medida Provisória do Funpen com presidente do STF (12/1/2017)

Uma comitiva do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) se reuniu nesta quarta-feira (11) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para falar sobre o aditamento apresentado pela sigla na Arguição de Descumprimento de Pre...

Mantida decisão que determinou transferência de presos de delegacias para presídios no RS (12/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que determinou ao governo do estado que promova a transferência dos presos das delegacias de polícia para as peni...

Ministro rejeita ação que questionava reorganização de cartórios em Manaus (12/1/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 33232, no qual o Sindicato dos Serviços Notariais e de Registro no Estado do Amazonas (Sinoreg/AM) questionava decisão do ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (12) (12/1/2017)

9h Audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho Local: Gabinete da Presidência 10h Reunião com presidentes dos TJs Local: Gabinete da Presidência ...

Ministério da Educação doa 40 bibliotecas a presídios (12/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuni...

Ministro suspende decisões que concederam licença-prêmio a magistrados (11/1/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisões do juízo da 26ª Vara do Juizado Especial Federal do Ceará que reconheceu o direito a licença-prêmio de dois juízes do Trabalho. Em an...

Associação questiona normas que regulamentam atuação dos arquitetos (11/1/2017)

A Associação Brasileira de Designers de Interiores (ABD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5634 contra dispositivos da Lei 12.378/2010 – que regulamenta o exercício da profissão de arquitetos e...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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