Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma nega recursos de ex-policial federal condenado por quadrilha e contrabando (2/7/2016)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de julgamento da última terça-feira (28), negou provimento aos Recursos Ordinários em Habeas Corpus (RHC) 133196 e 134182, interpostos pelo ex-policial federal Paulo Cézar Fe...

Quadro Saiba Mais mostra entrevista sobre Tribunal do Júri (2/7/2016)

O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata, nesta semana, do Tribunal do Júri. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Vandelino Cardoso explica quais crimes são julgados pelos jurados, como é feita a ...

STF suspende ações movidas por juízes e promotores contra jornal Gazeta do Povo (2/7/2016)

Decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de sentença condenatória e o trâmite de ações judiciais padronizadas movidas no Paraná contra o jornal Gazeta do Povo, em suposta retaliação à série de re...

Dívida dos estados: STF ajusta liminar a acordo entre União e entes da federação (2/7/2016)

Ao analisar questão de ordem no Mandado de Segurança (MS) 34023, nesta sexta-feira (1º), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adaptar a liminar concedida pela Corte no dia 27 de abril, que impedia a União de impor aos ...

Plenário julgou 1,5 mil processos no primeiro semestre de 2016 (2/7/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 1.501 processos no primeiro semestre deste ano, em 41 sessões entre fevereiro e junho. Segundo balanço entregue aos ministros e divulgado nesta sexta-feira (1º) pelo presidente do STF, minis...

Ministro esclarece alcance da decisão que afastou Eduardo Cunha (2/7/2016)

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) poderá ingressar na Câmara dos Deputados na qualidade de usuário de serviço certo e determinado ou para o exercício de direito individual, desde que haja prévia comunicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). ...

Recesso forense suspende prazos processuais do STF de 4 a 29 de julho (2/7/2016)

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficam suspensos no período de 4 a 29 de julho de 2016, conforme determinação da Portaria 112/2016, assinada pelo diretor-ger...

Presidência do STF decide mais de 17 mil processos no primeiro semestre (2/7/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu, no primeiro semestre de 2016, 17.394 decisões nos processos submetidos à sua apreciação. As informações fazem parte dos dados estatísticos da Presidência, detalhados

STF define tese sobre interferência do Judiciário na elaboração de orçamento (1/7/2016)

Na sessão desta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese que restringe às situações “graves e excepcionais” a interferência do Poder Judiciário na definição, pelo Legislativo, de receitas e despesas da...

Partido questiona MP que institui Programa de Parcerias de Investimento (1/7/2016)

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5551) contra a Medida Provisória 727/2016, que instituiu o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que tem como objetivo ...

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