Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma arquiva ação penal contra deputado acusado de crime ambiental (7/9/2016)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Penal (AP) 953, movida contra o deputado federal Antônio Sérgio Alves Vidigal (PDT-ES), acusado de crime ambiental, quando no cargo de prefeito d...

2ª Turma: Juiz de primeiro grau deve marcar julgamento de preso preventivamente há 6 anos (7/9/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 131715) para determinar que o juiz de primeiro grau marque data para que o Tribunal do Júri julgue o policial militar N.F.C., acusado pela prática do crime de homicídio qualif...

2ª Turma acolhe embargos e nega extradição de cidadão espanhol (7/9/2016)

Em julgamento de embargos de declaração apresentados pela defesa do cidadão espanhol José Antonio Cortés Jiménez, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a prescrição de crime objeto da Extradição (EXT) 1346, apresentada pelo gover...

Extinta punibilidade contra deputado federal acusado de calúnia e difamação (7/9/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou extinta a punibilidade, por prescrição, do deputado federal Benito Gama (PTB-BA) quanto aos crimes de calúnia e difamação supostamente praticados em período eleitoral (artigos 3...

Ministra Cármen Lúcia participa de última sessão na 2ª Turma antes da posse na Presidência (7/9/2016)

A ministra Cármen Lúcia fez hoje sua despedida da atuação na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de assumir a Presidência da Casa, a partir da semana que vem. No encerramento da sessão de hoje, colegas e representantes da advocacia e ...

2ª Turma confirma remessa de inquérito contra Edinho Silva para Justiça Federal no PR (7/9/2016)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a remessa dos autos do Inquérito (INQ) 4117, no qual se investiga o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da...

Rejeitado HC que pedia progressão de regime a integrante de facção criminosa transferido para o RN (7/9/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal não conheceu (rejeitou análise do mérito) do Habeas Corpus (HC) 131649, impetrado pela defesa de Paulo Cesar de Figueiredo Cabral, conhecido como “Bolão”, apontado como chefe do tráfico de drogas ...

Decisão da Justiça de MT sobre pagamento de pensão a ex-governadores invadiu competência do STF (7/9/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão de hoje (6), o julgamento da Reclamação (RCL) 19662, na qual o ex-governador de Mato Grosso Pedro Pedrossian questionou decisão do juízo da Vara Especializada de Ação Civil Pública e...

Condenados por extração ilegal de madeira em MT poderão recorrer em liberdade (7/9/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de hoje (6) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 110120 e permitiu, por maioria de votos, que cinco réus apelem em liberdade da sentença do juízo da 5ª Vara da Justiça Federal em M...

Suspenso julgamento de recurso sobre exposição de foto de cadáver em jornal (7/9/2016)

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de agravo regimental interposto contra decisão da ministra Cármen Lúcia que, no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 892127, julg...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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