Salomão, Kaiuca & Abrahão

Com empate na votação, 2ª Turma afasta obrigatoriedade de comparecimento de ex-presidente da Vale na CPI de Brumadinho (29/5/2019)

Em razão de empate no julgamento do Habeas Corpus (HC) 171438, realizado na sessão desta terça-feira (28) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), foi garantido ao ex-presidente da Vale S.A. Fábio Schvartsman o direito de não comparecer à Co...

Mantido afastamento de desembargadora de MT acusada de influência ilegal (29/5/2019)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (28), manteve ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o afastamento da desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (T...

Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado (29/5/2019)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) havia determinado que a Aeromatrizes Indústria de Matrizes Ltda. ...

1ª Turma mantém titularidade de cartório do PR concedida antes da Constituição Federal de 1988 (29/5/2019)

Na sessão desta terça-feira (28), por unanimidade dos votos a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Mandado de Segurança (MS 29998) no qual o impetrante, provido no cargo de escrivão em 22 de abril de 1987, questionava decisão do Co...

2ª Turma decide que investigado não tem direito líquido e certo a acordo de colaboração premiada (29/5/2019)

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (28), que não cabe ao Poder Judiciário compelir o Ministério Público a firmar acordo de colaboração premiada com réus ou investigados, não havend...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (29) (29/5/2019)

9h - Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Audiência com o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) Pauta: SL 975 e STA 780 Local: Gabinete da Presidência do STF...

Possibilidade de técnico em farmácia assumir responsabilidade por drogaria é tema de repercussão geral (28/5/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a validade da Lei 13.021/2014 que impede o técnico em farmácia de assumir responsabilidade por drogaria. Em votação majoritária, realizada no Plenário Virtual da Corte, os ministros reconheceram a repercuss...

Ministra determina que Exército inicie perícia em áreas objeto de litígio entre Piauí e Ceará (28/5/2019)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Exército Brasileiro dê início à perícia técnica nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 1831, na qual o Estado do Piauí pede a demarcação em campo de três áreas situadas na d...

Cassada decisão que declarou inexigibilidade da cobrança da ART de obras (28/5/2019)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 26750 e cassou decisão da Justiça Federal de Santa Catarina que havia declarado a inexigibilidade da cobrança da taxa de Anotação de Responsabilidade Técn...

Ministro Edson Fachin encaminha ação penal contra Geddel Vieira Lima para revisor (28/5/2019)

Em despacho na Ação Penal (AP) 1030, o ministro Edson Fachin, relator, encaminha para o revisor, ministro Celso de Mello, os autos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima e seu irmão, o ex-ministro Ged...

Página 182 de 1346

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
Rua Iguatemi, 192 - cj 244 – Itaim Bibi – São Paulo / SP
contato@skaadv.com.br
+55 (21) 3212-6400
+55 (11) 3078-7477
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail