Salomão, Kaiuca & Abrahão

Dosimetria da pena é tema do quadro Saiba Mais desta semana (26/11/2016)

Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado criminal João Felipe de Carvalho explica como os juízes utilizam a técnica da dosimetria para estabelecer penas proporcionais à gravidade do delito cometido por cada sentenciado. Ele relata como é fei...

Ministro declara perda de objeto de ADI que questionava dispositivo retirado do ordenamento jurídico (25/11/2016)

A suspensão da execução, pelo Senado Federal, de lei ou de dispositivo legal declarado inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF), implica o afastamento definitivo do preceito do ordenamento jurídico, em razão do caráter ...

Ministra Cármen Lúcia se reúne com diretor da ONG Educafro (25/11/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta quinta-feira (24) com o diretor-executivo da Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes), Frei David. A ONG tem como objetivo lutar pela inclusão ...

Presidente do STF discute violência no Brasil com diretor de fundação internacional (25/11/2016)

O alto número de homicídios no Brasil foi o tema do encontro nesta quinta-feira (24) da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, com o diretor regional da Open Society Foundations <...

Liminar suspende decisão que cassou mandato de vereadora de Franca (SP) por infidelidade partidária (25/11/2016)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25010 para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que cassou o mandato da vereadora Valéria Marson, de ...

Ministro nega liminar em HC que pedia soltura de Gim Argello (25/11/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 138238 pela defesa do ex-senador Gim Argello, que pedia a revogação de sua prisão preventiva decretada em abril deste ano pelo juízo d...

Liminar suspende bloqueio irrestrito de bens da construtora Queiroz Galvão (25/11/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para suspender decisão monocrática do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o bloqueio irrestrito de ativos financeiros da Construtora Queiroz Galvão S/A ...

Julgamento de norma que modificou alcance de convenções coletivas tem pedido de vista (25/11/2016)

Pedido de vista da ministra Rosa Weber, na sessão plenária desta quinta-feira (24), suspendeu o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2200 e 2288, nas quais o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a validade de dis...

Suspenso julgamento sobre repasses a estados por desoneração de exportações (25/11/2016)

Foi suspenso o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que questiona o modelo de repasses de recursos da União para os estados devido à desoneração das exportações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na ...

Cobrapol questiona decisões do TJ-RS sobre participação de membro do MP no Conselho Superior de Polícia (25/11/2016)

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 432) para questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)...

Página 184 de 860

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail