Íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski na ADI sobre ensino religioso (28/9/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discutiu o ensino religioso nas escolas públicas, julgada improcedente pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federa...

STF conclui julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas (28/9/2017)

Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava o modelo de ensino religio...

Suspenso julgamento sobre idade mínima de matrícula no ensino fundamental (28/9/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a julgamento de ação sobre a idade mínima de seis anos para o início do ensino fundamental, determinada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB - Lei 9394/1996). Foram proferidos dois votos na Ação Declarató...

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento sobre ensino religioso (28/9/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discutiu o ensino religioso nas escolas públicas, julgada improcedente pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal. ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (28) (28/9/2017)

Revista Justiça Nesta quinta-feira (28), o Revista Justiça dá continuidade à aula sobre o Novo Código de Processo Civil, comentado artigo por artigo pelo professor José Herval Sampaio Júnior. Ainda, o professor Marco Antônio da Costa fala ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (28) - Atualizada às 11h07 (28/9/2017)

13h - Audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) 14h - Sessão Plenária do STF...

Aplicação de prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa na pauta desta quinta-feira (28) (28/9/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (28) o Recurso Extraordinário (RE) 929670, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade de aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade, introduzido pel...

Ministra Cármen Lúcia divulga relatório de primeiro ano de gestão à frente do STF (28/9/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou nesta quinta-feira (28) o relatório de prestação jurisdicional de seu primeiro ano de gestão à frente do Tribunal, iniciado em 12 de setembro de 2016. No período, foram rea...

Rejeitado MS de juiz contra decisão que indeferiu afastamento remunerado (27/9/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35160, impetrado pelo juiz do trabalho Hugo Cavalcanti Melo Filho contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que manteve o...

Ensino religioso, aplicação de inelegibilidade e Mais Médicos na pauta desta quarta-feira (27) (27/9/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (27) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute o modelo de ensino religioso nas escolas públicas do país. Os ministros Luís R...