Condenados por extração ilegal de madeira em MT poderão recorrer em liberdade (7/9/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de hoje (6) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 110120 e permitiu, por maioria de votos, que cinco réus apelem em liberdade da sentença do juízo da 5ª Vara da Justiça Federal em M...

Suspenso julgamento de recurso sobre exposição de foto de cadáver em jornal (7/9/2016)

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de agravo regimental interposto contra decisão da ministra Cármen Lúcia que, no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 892127, julg...

Caso Amarildo: negado trâmite a HC de ex-policial condenado pela morte do pedreiro (6/9/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 136193, impetrado pelo ex-policial militar Wellington Tavares da Silva, condenado a 10 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial ...

STF abre credenciamento de imprensa para posse de presidente e vice-presidente (6/9/2016)

Foi marcada para o dia 12 de setembro, às 15h, a solenidade de posse da ministra Cármen Lúcia e do ministro Dias Toffoli na Presidência e Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Para cobertura do evento pela imprensa, será necessário o cred...

Incidência de CIDE sobre remessas ao exterior tem repercussão geral reconhecida (5/9/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) nas remessas ao exterior é constitucional. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 928943, de relatoria do ministro Luiz Fux,...

Mantido em Ribeirão Preto (SP) julgamento de ex-policial acusado de integrar grupo de extermínio (5/9/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 133273, impetrado pela defesa do ex-policial civil R.J.G., acusado de integrar grupo de extermínio formado por policiais civis e mili...

Ministro estabelece competência do STJ para julgar pedido de aprovados no BC (5/9/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar mandado de segurança impetrado por quatro candidatos aprovados em concurso público (em cadastro de reserva) para analista do ...

Negado trâmite a HC de ex-PM condenado por morte de pedreiro Amarildo Souza (5/9/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 136193, impetrado pelo ex-policial militar Wellington Tavares da Silva, condenado a 10 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial ...

Mantida prisão de ex-prefeito no RN denunciado por usar documento falso (5/9/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC) 136168 apresentado pela defesa de Flávio Veira Veras, ex-prefeito de Macau (RN), denunciado por uso de document...

Direito digital é tema do quadro Saiba Mais (3/9/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata do direito digital. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Fabrício da Mota Alves explica se o empregado pode usar e-mail corporativo para fins...