Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (17) (15/7/2017)

Revista Justiça No dia que marca os dez anos do desastre do voo 3054 da TAM, que deixou 199 mortos, no aeroporto de Congonhas, o Revista Justiça começa discutindo o julgamento penal do caso, as mudanças que foram impostas ao aeroporto após...

Ministra Cármen Lúcia recebe defensores públicos-gerais (14/7/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quinta-feira (13) o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Clériston Cavalcante de Macêdo, aco...

Atos dos TSE que extinguem zonas eleitorais são questionados no STF (14/7/2017)

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5730, com pedido de liminar, contra a Resolução 23.512/2017, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e demais atos dela ...

Mantida prisão de torcedores acusados de tentativa de homicídio em Brasília (14/7/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a dois habeas corpus (HCs) 145330 e 145332 impetrados em favor de dois torcedores do Palmeiras presos preventivamente sob a acusação de tentativa de homicídio no...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (14) (14/7/2017)

Revista Justiça O programa traz a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão no quadro Atualidades do Direito, tratando dos temas atuais do mundo jurídico. Recebe também advogado especializado em Direito do Trânsito...

Adotado rito abreviado para julgamento de ação contra dispositivo da Lei Orgânica do TCE-SC (14/7/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo do Plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5705, ajuizada pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, contra o artigo 61, incis...

Ministro julga improcedente ação que questionava tombamento do centro histórico de Manaus (14/7/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 1966, movida pelo Estado do Amazonas contra a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) para impedir a homologação do proces...

Rejeitado HC a denunciados por crime ambiental e usurpação de bens da União (13/7/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 144118, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de dois acusados da suposta prática de usurpação de patrimônio da União...

Negada liminar a ex-prefeita de município do MA condenada por dispensa ilegal de licitação (13/7/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual Cleomaltina Moreira Monteles, ex-prefeita de Anapurus (MA), requeria a suspensão do trânsito em julgado de sua condenação. A decisão do ministro foi tomada n...

STF rejeita mandado de segurança que pedia anulação de substituições ocorridas na CCJ (13/7/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 35008, por meio do qual o senador Randolph Rodrigues Alves (Rede-AP) e os deputados federais Alessandro Molon (Rede-RJ), Sérgio Olímpio Gomes (...