Plenário julga listas com ADIs sobre aposentadoria compulsória, pensão vitalícia e direito de greve (14/6/2018)

Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um conjunto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra normas diversas, que versavam sobre idade para aposentadoria compuls...

Íntegra do voto do decano no julgamento que recebeu denúncia contra o senador José Agripino (14/6/2018)

Leia a íntegra do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, proferido na sessão da Segunda Turma realizada ontem (12), no julgamento de Inquérito (INQ 4011) contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). Com o voto de desempate ...

Plenário julga constitucional decreto da BA sobre greve no serviço público (14/6/2018)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes, na sessão desta quarta-feira (13), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 1306 e 1335 para declarar constitucional o Decreto 4.264/1995, da Bahia, que di...

Programa Via Legal mostra condenação de internauta que fez comentário racista no YouTube (14/6/2018)

Esse é um dos destaques do programa Via Legal, que vai mostrar, também, que viajar a passeio faz bem para o corpo e para a mente. Mas não são raros pequenos acidentes durante as viagens. Em Florianópolis, postos de saúde estavam pedindo comprovante de ...

Ministro afasta nova análise da União para garantias em contrato de Pernambuco com a Caixa (14/6/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3124 para determinar à União que se abstenha de exigir nova análise da capacidade de pagamento do Estado de Pernambuco, ...

Suspenso julgamento sobre compatibilidade da condução coercitiva com a Constituição (14/6/2018)

Na sessão desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444, nas quais se discute a compatibilidade da condução coercitiva de i...

STF divulga instituições pré-inscritas para participação na avaliação do sistema de distribuição de processos do Tribunal (14/6/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (13) as instituições públicas que tiveram a pré-inscrição aceita para participação no processo de avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos do Tribunal. Estão classi...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (14) - Atualizada às 9h26 (14/6/2018)

12h30 - Audiência com o governador do Pará, Simão Jatene, e o procurador-geral do estado, Ophir Cavalcante Assunto: SS 5236 Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária do STF...

Condução coercitiva na pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (14) (14/6/2018)

O Plenário retoma nesta quinta-feira (14) o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444, que questionam se o uso da condução coercitiva de investigados para interrogatório está ou não em desarmonia com a Constit...

Ministro cassa decisão que retirou do ar blog de jornalista em Campo Grande (MS) (14/6/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Reclamação (RCL) 26841 para cassar decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS) que determinou a retirada do ar do “Blog do Nélio”, ...