Salomão, Kaiuca & Abrahão

Em pronunciamento na TV Justiça, presidente do STF pede serenidade para exposição de ideias e posições (3/4/2018)

Em pronunciamento que vai ao ar na TV Justiça no início da noite desta segunda-feira (2), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pede serenidade aos brasileiros para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desor...

Ministro Luiz Fux participará de conferência na Universidade de Harvard (EUA) (3/4/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), participará, como conferencista, da quarta edição da Brazil Conference at Harvard & MIT, que ocorrerá nos dias 6 e 7/4 (sexta-feira e sábado) na Universidade de Harvard e no Massachuset...

Negado trâmite de ADIs por ausência de legitimidade das autoras dos pedidos (3/4/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação de três ações diretas de inconstitucionalidade por ausência de legitimidade das entidades autoras dos pedidos. De acordo com o relator, as requerentes não se incluem no rol t...

Aplicado rito abreviado em ADI contra lei que determina inserção de dados em documento de trânsito no RJ (3/4/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5916, na qual o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, questiona norma que determina que a...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (3) (3/4/2018)

9h - Sessão Plenária do CNJ...

Ministro suspende decisão do TSE que permitiu dissolução de diretório estadual do MDB/PE (2/4/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia permitido a tramitação de procedimento administrativo no âmbito do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ...

Suspensa norma da Bahia sobre dispensa de autorização para perfuração de poços tubulares (29/3/2018)

Liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo da lei que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos da Bahia, questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Ação Direta de...

Mantido ato do TCU que determinou suspensão de pagamentos do BNDES a fundação de previdência (29/3/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 35038, impetrado pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (Fapes) contra decisão de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) que determin...

ADI que questiona novas regras do quociente eleitoral terá rito abreviado (29/3/2018)

O Partido Ecológico Nacional (PEN) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5920) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da chamada Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) que estipulou o limite mínimo de votação indivi...

Ministra Cármen Lúcia recebe troféu de personalidade do ano de 2017 do Conalife (29/3/2018)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu nesta quarta-feira (28) o troféu Personalidade do Ano 2017 do Congresso Nacional de Liderança Feminina (CONALIFE). A entrega foi feit...

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