Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (7) (7/11/2017)

Revista Justiça O quadro Direito Penal abre o programa falando sobre a posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, que agora será considerado crime hediondo. É o que prevê a Lei 13.497/2017, sancionada no dia 26 de outubro 20...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (7) (7/11/2017)

9h - Sessão plenária do CNJ 15h - Senadora Katia Abreu (PMDB-TO) Assunto: Licenciamento de estradas em terras indígenas Local: Gabinete da Presidência 16h - Deputada Rosinha da Adefal - Associação dos Deficientes Físicos de Al...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (6) (6/11/2017)

10h30 - Marina de Araujo Lopes e Sarah Santos Local: Gabinete da Presidência Assunto: ARE 1055494 10h45 - Coordenadora do Laepi/ELA/UnB, Sandra Nascimento Local: Gabinete da Presidência Assunto: ADI 3239...

Poder normativo da CVM sobre atividade de auditor independente tem repercussão geral (6/11/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir os limites do poder regulamentar da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quanto à atividade profissional de auditor independente, dispondo sobre infrações e punições. A matéria é tratada no Recurso Extraor...

2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (7), às 9h30 (6/11/2017)

O ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessões extraordinárias para os dias 7 e 21 de novembro. Nessas datas, a Segunda Turma se reúne às 9h30, em sessão extraordinária, e às 14h, em sess...

Inviável HC de médicos peritos condenados por concessão fraudulenta de benefícios (6/11/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 147237, ajuizado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que cinco pessoas condenadas por fraudes na concessão ...

Lei do DF sobre regime de previdência social para policiais civis é questionada no STF (6/11/2017)

Dispositivo da Lei Complementar 769/2008, do Distrito Federal, que inclui policiais civis distritais no Regime Próprio de Previdência Social do DF, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O autor da Ação Direta de Inconstitucionalid...

OAB questiona dispositivo do Código Penal que tipifica delito de desacato a agente público (6/11/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 496, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar o artigo 331 do Código...

Recurso sobre leis municipais que proíbem sacolas plásticas tem repercussão geral (5/11/2017)

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal entendeu, por unanimidade, que há repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 732686, que discute a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que exige a substituição ...

Presidente do STF mantém liminar do TRF-1 que impede anulação de redação do Enem (5/11/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu neste sábado (4) pedidos de liminar que buscavam suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que impede a aplicação de reg...

Página 186 de 1052

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail