Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF suspende decisão sobre aplicação do piso nacional ao vencimento dos professores da rede estadual do Pará (26/6/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisões que determinaram ao Estado do Pará a aplicação do piso salarial nacional ao vencimento-base dos professores da educação básica da rede de ensino pública estadual....

Liminar suspende norma sobre autonomia da Universidade Estadual de Roraima (26/6/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5946 para suspender a vigência da Emenda Constitucional (EC) 59/2018, de Roraima, que concede à Universidade Estadual de...

Operadoras de telefonia questionam lei do Espírito Santo que cria obrigações para prestadoras de serviços (26/6/2018)

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5940) contra a Lei 10.690/2...

Nova onda de estupros na Índia é tema do programa Direito sem Fronteiras (26/6/2018)

Mais do que um crime, o estupro é um drama cultural na Índia. De cada 10 casos, quatro vítimas são crianças. Em 2016, foram registrados 40 mil estupros. Nem o maior rigor das leis e das penas inibiram os abusos. Uma das últimas vítimas foi queimada viv...

Liminar impõe medidas cautelares alternativas a investigado em operação sobre remessa de recursos ao exterior (26/6/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 158649 para substituir a prisão preventiva de Marcelo Rzezinski por medidas cautelares menos gravosas que a prisão. Segundo o relator, o decret...

Suspensa ação penal em curso na Justiça Eleitoral contra ex-ministro dos Transportes (26/6/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender o andamento de ação penal à qual o ex-ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues responde perante o juízo da 98ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytaca...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (25) (25/6/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Civil, o Revista Justiça fala sobre penhora de bens. Como funciona o procedimento de penhora? Quais os limites e as possibilidades de acordo com a lei? Quem explica os detalhes legais do procediment...

STF suspende decisão sobre aplicação do piso nacional ao vencimento dos professores da rede estadual Pará (25/6/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisões que determinaram ao Estado do Pará a aplicação do piso salarial nacional ao vencimento-base dos professores da educação básica da rede de ensino pública estadual....

Mantida condenação por dispensa ilegal de licitação imposta a ex-prefeita de município do Maranhão (25/6/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 140012, no qual a defesa de Cleomaltina Moreira Monteles, ex-prefeita de Anapurus (MA), buscava anular a ação penal em que ela foi ...

ADI contra lei que aumentou a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores do Ceará terá rito abreviado (23/6/2018)

A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5944 para questionar o artigo 1º da Lei Complementar 167/2016, do Ceará, que alterou a alíquota de contr...

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