Salomão, Kaiuca & Abrahão

Relator rejeita trâmite de ADI que questiona acordo em execuções judiciais e precatórios no Espírito Santo (13/11/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5651, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) contra normas do Estado do Espírito San...

Ministro afasta competência do STF para julgar ação sobre ressarcimento ao Paraná de gastos com medicamentos (13/11/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Cível Originária (ACO) 2983, na qual o Estado do Paraná busca o ressarcimento pela União de todas as despesas realizadas por força de ordens judic...

ADI questiona norma que condiciona atuação de servidor em atividades sindicais à compensação das horas não trabalhadas (13/11/2018)

A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6035, com pedido de liminar, para questionar o artigo 36 da Instrução Normativa (IN) 02/2018 da ...

Ministro extingue ação que questionava regra da Lei Florestal do Paraná (13/11/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3547, por meio da qual o governo do Paraná questionava lei que permitia a compensação de reserva l...

Presidente do STF defende proteção aos refugiados sob a ótica dos Direitos Humanos (13/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (12) o compromisso do Estado brasileiro com o sistema internacional de Direitos Humanos, com ênfase especial na proteção aos refugiados. Ele discursou na entr...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (13) (13/11/2018)

9h - Despachos 18h - Audiência com o diretor-geral da Human Rights Watch para a América Latina, José Miguel Vivanco Pauta: O cenário dos direitos humanos Local: Gabinete do Anexo II-A STF 18h30 - Audiência com o governador do ...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (12) (12/11/2018)

11h30 - Assinatura do termo de adesão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao PJe Local: Gabinete da Presidência do TJ-RJ, Rio de Janeiro 12h - Almoço com a magistratura do Estado do Rio de Janeiro Local: Salão Nobre do CCP...

Vedação para ingresso no serviço público de candidato vítima de doença grave é tema de repercussão geral (12/11/2018)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão analisar a constitucionalidade da exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se recuperado de doença grave. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 8861...

Ministro Dias Toffoli defende ações afirmativas para combater discriminação racial (10/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu que as ações afirmativas fundadas em critério étnico-racial para acesso às universidades públicas e aos cargos efetivos e emp...

Presidente do STF prorroga cooperação do CNJ com a Childhood Brasil para enfrentamento da violência contra crianças (10/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou nesta sexta-feira (9) aditivo que prorroga por dois anos o termo de cooperação técnica entre o CNJ e a organização não governamental ...

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