Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspenso julgamento de HC que questiona início de cumprimento de pena determinado pelo STJ (9/8/2017)

Na sessão desta terça-feira (8) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 136720, por meio do qual a defesa de um condenado questiona decisão do Superior Tr...

1ª Turma inadmite HC impetrado contra execução provisória da pena (9/8/2017)

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inadmitiu, nesta terça-feira (8), pedido de Habeas Corpus (HC 138633) formulado em favor dos advogados Patrícia Esteves de Pinho e José Roberto Neves da Silveira. Eles foram cond...

Negado princípio da insignificância a acusado de operar rádio clandestina em Cuiabá (MT) (9/8/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 142730) no qual a Defensoria Pública da União (DPU) buscava a aplicação do princípio da insignificância à conduta de um acusado de operar rádio clandestina – deli...

2ª Turma determina que TJ-SP julgue apelação de vigia condenado pelo assassinato de Mércia Nakashima (9/8/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgue, até a segunda sessão subsequente à comunicação desta decisão, a apelação de Evandro Bezerra Silva, vigia condenado por...

Negado recurso em que deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) questiona retirada de documento dos autos (9/8/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, rejeitou recurso (agravo regimental) apresentado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) contra decisão do ministro Edson Fachin no Inquérito (INQ) 3998. A decisão question...

Biblioteca do STF celebra 126 anos (9/8/2017)

Contribuir para a condução da justiça e para o aperfeiçoamento intelectual da sociedade, com excelência em informação, faz parte da missão da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, que celebra hoje (8) 126 anos. A ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (9) (9/8/2017)

Revista Justiça A Constituição Federal de 1988 diz: a saúde é direito de todos e dever do Estado. O quadro Direito Constitucional do Revista Justiça desta quarta-feira vai falar sobre o fornecimento de medicamentos por parte do poder públi...

2ª Turma anula antecipação de depoimentos baseada apenas em risco de esquecimento (9/8/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu a produção antecipada de provas fundamentada na possibilidade de que as testemunhas pudessem esquecer detalhes dos fatos presenciados. Segundo o relator do Habeas Corpus (HC) 139336, ministro Dias T...

2ª Turma encerra ação penal por inépcia da denúncia e a transforma em inquérito contra deputada mineira (9/8/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal (STF) trancou a Ação Penal (AP) 1005 e determinou a reautuação dos autos como inquérito para que sejam investigados fatos relacionados à Construtora Dharma Ltda., da qual a deputada federal Dâmina Pereira (PSL-MG) é ...

Ministra Cármen Lúcia conta com o apoio da Justiça Federal para implantar BNMP 2.0 (9/8/2017)

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse...

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