Salomão, Kaiuca & Abrahão

Norma sobre teto de servidores do Judiciário do Tocantins é questionada no STF (24/7/2018)

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5967 contra dispositivo de lei do Estado do Tocantins que fixa teto remuneratório para servidores do Judiciário local. ...

TV Justiça: Entrada da Colômbia na Otan é tema do Direito sem Fronteiras (24/7/2018)

O programa Direito sem Fronteiras que vai ai ar nesta segunda-feira (23), às 20h, na TV Justiça, fala da entrada da Colômbia em dois organismos internacionais: a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização do...

STF mantém decisão que permite continuidade de leilão de distribuidoras da Eletrobras (24/7/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu medida liminar na qual a Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL) buscava suspender ato do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que permitiu a continu...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (23) (23/7/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Civil desta segunda-feira, o Revista Justiça falará sobre uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que reconheceu uniões estáveis simultâneas. Quem vai comentar o tem...

Ministro julga improcedente ação de associações de magistrados sobre exigências para porte de armas (23/7/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente pedido formulado por três associações de magistrados para declarar a ilegalidade da exigência de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para que juízes pos...

Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais (23/7/2018)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970 contra regra da legislação eleitoral que trata da ...

Associação questiona cobrança de ICMS sobre programas de computador (21/7/2018)

A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5958 para questionar o Convênio ICMS 106/2107, firmado no âmbito do Conse...

Ministro nega trâmite de ação contra benefícios de ex-presidentes da República (21/7/2018)

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no exercício interino da Presidência da Corte, não conheceu (rejeitou a tramitação) da Petição (PET) 7745, na qual um cidadão questionava a validade jurídico-constitucional das Leis 1...

Ministra Cármen Lúcia visita Acre e discute sistema penitenciário local (21/7/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, esteve nesta sexta-feira (20) em Cruzeiro do Sul (AC) e reuniu-se com desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre. Ela obteve informações ...

Mantida prisão preventiva de acusado de homicídio motivado por disputa sindical no interior paulista (20/7/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 158039, no qual a defesa do sindicalista Albertino Augusto de Jesus buscava revogar sua prisão preventiva. Ele é acusado de matar o também sindicalista Renil ...

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