Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quarta-feira (17) (17/10/2018)

 09h30 - Sessão Extraordinária - Plenário do STF 14h - Sessão Ordinária - Plenário do STF 16h - Dr. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro (Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP) e Álvaro Fernando da Roc...

Livraria do STF lança nova edição da coletânea “A Constituição e o Supremo” (17/10/2018)

Já está disponível para venda na Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) a nova edição de uma das obras mais procuradas pelo público – o livro “A Constituição e o Supremo”. Em sua sexta edição ao longo de quase dez anos, a obra tra...

Supremo decidirá se há interesse jurídico da Caixa em ações envolvendo seguro habitacional no âmbito do SFH (16/10/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se há interesse jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF) para ingressar como parte nas ações envolvendo seguros de mútuo habitacional no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação. A matéria, objeto do Recu...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta segunda-feira (15) (16/10/2018)

12h - Almoço com a presidente em exercício da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e representantes da magistratura feminina brasileira Local: Salão Nobre do STF 14h - Despachos internos 18h - Consultor do Banco...

Ministro suspende efeitos da condenação do deputado federal Ronaldo Lessa (PDT/AL) (16/10/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou decisão em que havia negado seguimento a embargos infringentes na Ação Penal (AP) 929 e suspendeu os efeitos da condenação do deputado federal Ronaldo Augusto Lessa Santos (PDT/AL) pe...

Audiências de custódia: ministro nega seguimento a reclamação da Defensoria Pública gaúcha (16/10/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 28834, na qual a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul relatava que, no estado, não estaria sendo cumprida integralmente a decisã...

Ministro nega HC a médica condenada por sequestro, homicídio e ocultação de cadáver em MG (16/10/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa da médica Gabriela Ferreira Correa da Costa para que ela recorra em liberdade da sentença que a condenou à pena de 40 anos e três meses de reclusão, em regime i...

Rejeitada reclamação contra lei orgânica do município de Rafard (SP) que estabeleceu normas para julgamento de agentes políticos (16/10/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 31977, ajuizada por Ilson Donizetti Maia, ex-prefeito do município de Rafard (SP), contra a Câmara Municipal e o atual prefeito, Carlos Roberto Bueno, que, ...

Ministro Dias Toffoli recebe representantes da magistratura feminina em almoço no STF (16/10/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu hoje (15) para um almoço no Salão Nobre da Corte representantes da magistratura feminina brasileira e, num breve discurso inicial para juízas, desembargadoras e ministras de...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feria (16) (16/10/2018)

11h - Presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, acompanhado de Flavio José Roman, Cristiano Cozer (procurador-geral) e Marcel Mascarenhas dos Santos (procurador-geral adjunto)  Assunto: ADPF 77, ADI ...

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