Salomão, Kaiuca & Abrahão

Questionada decisão contrária à aplicação de vencimento de desembargador como teto para servidor estadual (18/12/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 554) apresentada pela Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate), com pedido de liminar, a fim de restabelecer a eficácia da Eme...

Mantida prisão preventiva de membro do PCC acusado de homicídio em Aquiraz (CE) (18/12/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 165799, no qual a defesa de André Luís da Costa Lopes, preso preventivamente sob a acusação de ter matado dois líderes da facção criminosa ...

Revogada prisão de empresário investigado na Operação Ouro de Ofir (18/12/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus de ofício para revogar a prisão preventiva de Sidinei dos Anjos Pero, investigado na Operação Ouro de Ofir, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em Mato Grosso do...

Produtores de arroz do RS questionam lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (18/12/2018)

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6046, com pedido de liminar, para suspender dispositivo da Lei 13.606/2018 que institui o Programa de Regularização Tributári...

Presidente do STF apresenta balanço do primeiro trimestre de gestão (18/12/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, apresentou, nesta segunda-feira (17), aos jornalistas do comitê de imprensa do Tribunal, o primeiro balanço de sua gestão, iniciada em setembro deste ano. O documento destaca tanto a movi...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (18) (18/12/2018)

8h45 - Café da manhã com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, e presidentes das Federações das Indústrias dos Estados 10h30 - Assinatura de termos de cooperação do CNJ com a USP (pesquisas), o Instituto Humanitas 360 (apoio a cooperativ...

Mantida a prisão preventiva de dono do Grupo Oboé condenado por crimes contra o sistema financeiro (15/12/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 162041, impetrado pela defesa de José Newton Lopes de Freitas, proprietário do Grupo Oboé, condenado à pena de 32 anos, 7 meses e 15 di...

Ministro suspende decisão do CNJ que instaurou novo processo disciplinar contra juiz dois anos após arquivamento do primeiro (15/12/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 36112 para suspender integralmente os efeitos do ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia instaurado processo administrat...

Em seminário, presidente do STF fala sobre os desafios do Judiciário para os próximos 30 anos (15/12/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, participou na manhã desta sexta-feira (14) da abertura do Seminário "Constituição: os próximos 30 anos", na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan)...

Ministro julga inviável HC que pedia concessão de saídas temporárias a Acir Gurgacz (15/12/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável) do Habeas Corpus (HC) 166208, no qual a defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) – condenado pela Primeira Turma do STF a quatro anos e meio de reclu...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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