Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (27) (27/3/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Penal desta terça-feira, o Revista Justiça conversa com Daniela Tonholi, advogada e professora de direito penal, sobre antecipação de cumprimento de pena privativa de liberdade. O programa também fala sobr...

Cassada decisão que determinou o pagamento de 13,23% aos servidores do STJ (24/3/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 24271 e cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que implementou o percentual de reajuste de 13,23% incidente sobre a remuneração de se...

Ministro pede informações para análise de liminar contra norma do TSE sobre autofinanciamento eleitoral (24/3/2018)

Em razão da aproximação das eleições deste ano e, portanto, da urgência que o caso requer, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a serem prestadas em cinco ...

Canal Ponto Jus já está disponível na internet (24/3/2018)

Nesta sexta-feira (23), o Canal Ponto Jus passou a estar disponível pela internet. A universalização dá acesso a uma programação selecionada, que permite ao telespectador acompanhar o melhor da educação jurídica em horários diferenciados. A sequência d...

Relator rejeita trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte de servidores federais (24/3/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou o trâmite) das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5411 e 5461, ajuizadas contra dispositivos da Lei 13.135/2015 que alteraram as regras da pensão por morte dos se...

Liminar suspende novas regras sobre incidência do ISS de planos de saúde e atividades financeiras (24/3/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5835 para suspender dispositivos de lei complementar federal relativos ao local de incidência do Imposto Sobre Serviços (I...

Primeira Turma cancela sessão desta terça-feira (27) (24/3/2018)

A sessão ordinária da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira, 27 de março, foi cancelada por determinação do presidente do colegiado, ministro Alexandre de Moraes....

Direto do Plenário: STF julga habeas corpus do ex-presidente Lula (23/3/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na tarde desta quinta-feira (22), o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva busca evitar a execução provisória da pena a ele impost...

Direto do Plenário: Ministros retomam julgamento de HC do ex-presidente Lula após intervalo (23/3/2018)

A sessão do Plenário que analisa o habeas corpus do ex-presidente Lula foi suspensa em razão do intervalo. Na primeira parte da sessão, o relator do HC 152752, ministro Edson Fachin leu seu relatório sobre o caso. Em seguida, a defesa do ex-presidente ...

Direto do Plenário: STF retoma julgamento de HC do ex-presidente Lula (23/3/2018)

O Plenário do STF retomou o julgamento do Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa busca assegurar ao ex-presidente Lula direto de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado de sua condenação, confirmada pelo Tribunal Regional Federa...

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