Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (22) (22/5/2019)

9h30 - Sessão Plenária do STF 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Audiência com a diretoria da Frente Evangélica Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete da Presidência do STF 18h - Audiência com os coordenadores da Fen...

Presidente do STF destaca importância do julgamento de processos que tratam de temas da saúde (22/5/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu a sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (22) ressaltando a importância da análise dos processos que envolvem temas relacionados ao acesso à saúde, de forma a orien...

Ação que pedia anulação da criação do Parque das Araucárias (SC) é julgada improcedente (21/5/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 838, na qual o Estado de Santa Catarina pedia a declaração de nulidade do Decreto Presidencial 19/2005, que cria o Parque Nacional das ...

Ministro mantém exigência de capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juízes (21/5/2019)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente pedido formulado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) contra exigência de comprovação de aptidão psicológica e capacidade técnica para a aquisição, o...

Indeferido HC a denunciada por homicídio e exercício ilegal da Medicina no RJ (21/5/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de conversão de prisão preventiva para domiciliar feito pela defesa de Mariana Batista de Miranda, denunciada por homicídio e exercício ilegal da Medicina após a morte de...

Ministro indefere HC a homem acusado de chefiar quadrilha de agiotagem em Mato Grosso (21/5/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 171173, em que a defesa de João Claudinei Favato, acusado de chefiar uma quadrilha de agiotagem que atuava no norte do Estado de Mato Grosso, pedia a revo...

Gerente da Vale poderá optar por direito ao silêncio em depoimento à CPI de Brumadinho (21/5/2019)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 171399) para assegurar a Joaquim Pedro de Toledo, gerente-executivo de Geotecnia da Vale S. A., o direito de não responder a perguntas a ele direcionadas pelos inte...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (21) (21/5/2019)

9h30 - Palestra "As bases para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura - Visões dos Poderes" no Abdib Fórum 2019 Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 (SHS Quadra 6) 11h - Audiência com o deputado argentino Fern...

Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral (20/5/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) fere a Constituição Federal. Por unanimidade, a mat...

Ministro nega pedido liminar do Estado da Bahia para que União fosse obrigada a oferecer linha de crédito para quitar precatórios (18/5/2019)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3240, na qual o Estado da Bahia pedia que a União fosse compelida a abrir, em 60 dias, linha de crédito para quitação de precatórios...

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