Salomão, Kaiuca & Abrahão

PGR pede suspensão de resolução da Alerj sobre soltura de deputados estaduais (22/11/2017)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 497, com pedido de liminar, na qual questiona resolução da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (A...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (22) - Atualizada às 8h30 (22/11/2017)

14h - Sessão Plenária do STF...

Isonomia entre diárias de magistrados e membros do MP é tema de repercussão geral (21/11/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a equiparação do valor de diárias devidas a magistrados e a membros do Ministério Público é constitucional. A questão é abordada no Recurso Extraordinário (RE) 968646, de relatoria do ministro Alexandre d...

Suspensos efeitos de decisão que permite desconto em proventos de aposentados da Fundação Cesp (21/11/2017)

O ministro Alexandre de Moraes concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto pela Associação dos Aposentados da Fundação Cesp (Funcesp) para impedir a alteração ou redução dos benefícios concedidos e pagos aos seus associados até que h...

Inviável HC de Simão Jatene que pedia encerramento de ação penal em curso no STJ (21/11/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 148138, em que a defesa do governador do Pará, Simão Jatene, pedia o reconhecimento da prescrição referente à suposta prática do delit...

Ministro nega trâmite a ADPF que questiona normas sobre Procon no Maranhão (21/11/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 451 por ausência de legitimidade da autora da ação. A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (...

Ministro substitui prisão preventiva de mãe de dois filhos por recolhimento domiciliar (21/11/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva de J.V.C., mãe de dois filhos pequenos, pelo recolhimento domiciliar, cabendo ao juízo de primeira instância avaliar a necessidade de outr...

Ministra Cármen Lúcia abre encontro nacional do Judiciário (21/11/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia participou, nesta segunda-feira (20), da abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, que tem como objetivo aprovar as m...

2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (21), às 9h30 (21/11/2017)

O ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, convocou sessão extraordinária do colegiado para esta terça-feira (21), às 9h30. Fica mantida a sessão ordinária, às 14h, para julgamento de processos...

PGR deve se manifestar quanto a pedido de revogação de prisão de Job Ribeiro Brandão (21/11/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de três dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste quanto a pedido de revogação da prisão domiciliar e retirada de monitoração eletrônica, apresentado por Job Rib...

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