Salomão, Kaiuca & Abrahão

Plenário do STF inicia julgamento de ADIs sobre minirreforma eleitoral (25/8/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (24), o julgamento de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando dispositivos da Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997), alterados pela Lei 13.165/2015, que tratam d...

Liminar em ADI sobre participação de candidatos em debates é levada a referendo (25/8/2016)

Foi levada a referendo na sessão plenária desta quarta-feira (24), do Supremo Tribunal Federal (STF), decisão da ministra Rosa Weber que negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5577, ajuizada no último dia 19 pelo Partido Renov...

Trabalhadores da educação questionam “lei da escola livre” de Alagoas (25/8/2016)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5580, contra a Lei 7.800/2016, de Alagoas. Conhecida como “lei da escola livre”, a norma cria no â...

Impeachment: Presidente do STF abre julgamento no plenário do Senado (25/8/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, abriu na manhã desta quinta-feira (25), no plenário do Senado Federal, a sessão de julgamento da presidente da República afastada, Dilma Rousseff...

Impeachment: Presidente do STF autoriza substituição de testemunha de defesa (24/8/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do processo de Impeachment no Senado Federal, ministro Ricardo Lewandowski, manteve o indeferimento do pedido formulado pela defesa da presidente da República afastada, Dilma Rousseff, para que fossem p...

Reformada decisão sobre investigação de paternidade sem exame de DNA (24/8/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 900521 para restabelecer sentença que reconheceu a paternidade de um cidadão de Iturama (MG) após o trânsito em julgado de ação anteri...

2ª Turma recebe denúncia contra deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) por fraude em licitações (24/8/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por unanimidade, denúncia contra o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP), investigado pela prática de crimes contra a administração pública, concernentes em fraude em licitações, falsificação ...

Mantida ação penal contra ex-primeira-dama de Campinas (SP) (24/8/2016)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 127288 impetrado em favor de Rosely Nassim Jorge Santos – ex-primeira dama de Campinas (SP) e ex-chefe de gabinete na gestão do marido, Hélio d...

2ª Turma do STF mantém prisão de acusado de ser mandante do assassinato da esposa grávida (24/8/2016)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 130037) impetrado na Corte pela defesa de Rodrigo Folly Cuzzuol, acusado de ser mandante do assassinato da esposa, crime ocorrido em abril de 2014 na ci...

Pedido de vista suspende julgamento de ação penal contra deputada Professora Dorinha (24/8/2016)

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento da Ação Penal (AP) 946 na qual a deputada federal Maria Auxiliadora Seabra Rezende (DEM-TO), conhecida como Professora Dorinha, é acusada da suposta prática dos crim...

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