Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (25) - atualizada às 16h40 (26/10/2017)

10h - Diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu, e diretora executiva da divisão dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Human Rights Watch, Zama Neff Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária do STF ...

Liminar interrompe execução provisória da pena de ex-prefeito de Fernandópolis (SP) (26/10/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 147953, para suspender, até o julgamento de mérito da questão, o cumprimento da execução penal submetida a Luiz Vilar de Siqueira, ex-pref...

Ministro declara falta de legitimidade de entidade para questionar no Supremo atribuição da ANTT (26/10/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a apreciação (não conheceu) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5372, em que a Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos Rodoviário, Ferroviário, Hidrov...

Prossegue nesta quinta-feira (26) julgamento sobre restrição a homossexuais na doação de sangue (26/10/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, nesta quinta-feira (26), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que analisa normas do Ministéri...

Confederação patronal questiona inclusão de empresas na fase de execução de sentenças trabalhistas (26/10/2017)

A Confederação Nacional do Transporte (CNT), que representa as empresas de transporte e logística em nível nacional, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 488, na qual questiona atos praticados ...

Suspenso julgamento que discute restrições a doação de sangue por homossexuais (26/10/2017)

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, na qual são questionadas normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que restringem a doação de sangue por homossexuais masculinos, deve prosseguir na sessão plenária do Supremo Tribunal Fe...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (26) (26/10/2017)

Revista Justiça Nesta quinta-feira, o programa vai abordar o bullying e as consequências penais dessa prática, a exemplo do recente caso ocorrido em Goiânia. A entrevista sobre o assunto será com o professor de Direito e ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (26) (26/10/2017)

9h30 - Palestra "Liderança feminina: o lugar das mulheres na Justiça" Local: Anfiteatro Le Corbusier, na Embaixada da França 14h - Sessão Plenária do STF...

Deputado questiona no STF rito de votação de parecer sobre Michel Temer na Câmara (25/10/2017)

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender a votação do parecer sobre instauração de processo criminal contra o presidente da República, Michel Temer. No Mandado de Segurança (MS) 3...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (24) (25/10/2017)

9h - Sessão plenária do CNJ 15h30 - Senador Cristovam Buarque (PPS/DF) O senador virá acompanhado do deputado Arnaldo Jordy (PA), da bancada do Partido Popular Socialista; do coordenador nacional da Diversidade do PPS e coordenador-g...

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