Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rejeitado trâmite de HC contra liminar que suspendeu parcialmente efeitos do decreto de indulto (16/3/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável o trâmite) ao Habeas Corpus coletivo (HC 154222) impetrado pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) em favor “de todos os encarcerados no sistema...

Associação questiona obrigatoriedade do teste NAT em exames para doação de sangue (16/3/2018)

A Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) norma que prevê a obrigatoriedade do teste NAT (teste de ácido nucleico) em exames direcionados à doação de sangue no Sistema Únic...

Se há algo que é democrático, no pior sentido, é o preconceito contra nós, mulheres, afirmou ministra Cármen Lúcia (16/3/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manifestou, na sessão plenária desta quinta-feira (15), pesar pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Pedro Gomes, assassinados a tiros na noit...

STF garante mínimo de 30% do fundo partidário destinados a campanhas para candidaturas de mulheres (16/3/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinado ao financiamento das campanhas eleitorais direcionadas às candidaturas de mulheres deve ser feita na exata proporção das candid...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (14) - Atualizada às 14h35 (15/3/2018)

8h30 - Audiência com o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Sandro José Neis Local: Gabinete da Presidência 11h - Audiência com Marina Silva, da Fundação Dom Cabral Loc...

TV Justiça: Programa Via Legal mostra decisões relevantes da Justiça Federal (15/3/2018)

O programa Via Legal, produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais e exibido na TV Justiça, traz reportagens sobre decisões que tratam de temas variados. Na edição desta semana, que vai ao ar nesta quarta-f...

Suspensa decisão do TCU que cortou pensão de filha solteira de servidor federal (15/3/2018)

 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 35507 para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o cancelamento do pagamento de pensão por morte concedida a ...

Partido questiona decreto presidencial que determinou intervenção federal no RJ (15/3/2018)

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5915, com pedido de medida cautelar, para questionar o Decreto 9.288/2018 do presidente da República, Michel Temer, que deter...

Plenário mantém regra que prevê necessidade da presença do trabalhador para levantamento do FGTS (15/3/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional dispositivo de medida provisória que considera imprescindível o comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a realização de levantament...

Ministro assegura a defesa de Jacob Barata Filho acesso a vídeos de depoimentos de colaboradores (15/3/2018)

Com base na Súmula Vinculante (SV) 14 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes garantiu à defesa de Jacob Barata Filho acesso aos vídeos de depoimentos prestados por colaboradores premiados que embasam a ação penal a que o empresário...

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