Salomão, Kaiuca & Abrahão

Programa Artigo 5º trata de clonagem de cartões (9/6/2016)

O gasto com cartão de crédito e débito movimentou mais de R$ 1 trilhão no ano passado. O valor de compras não presenciais, feitas pela internet ou telefone, ultrapassou R$ 120 bilhões. E quanto mais aumenta o uso do cartão, maior é o interesse dos crim...

Direto do Plenário: Maioria dos ministros julga procedente recurso da Eletropaulo (9/6/2016)

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 627189, interposto pela Eletropaulo, contra decisão que determinava a redução do campo eletromagnético de linhas de transmissão, em r...

Ministro determina que TRT-10 mantenha horário de atendimento ao público (9/6/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu petição na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598 para determinar que o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) mantenha o horário do expediente forense sem qual...

Mantida decisão que determinou execução provisória de pena de ex-prefeito de Juiz de Fora (MG) (9/6/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 134814, em que a defesa do ex-prefeito de Juiz de Fora (MG) Carlos Alberto Bejani questionava decisão que determinou a execução provisó...

Campos eletromagnéticos de linhas de energia devem respeitar padrões da OMS (9/6/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 627189, interposto pela Eletropaulo Metropolitana – Eletricidade de São Paulo S.A., e fixou a tese de que “enquanto não houver certeza científica acerca dos efei...

Ministro Lewandowski decide novos recursos no processo de impeachment (9/6/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, examinou nesta quarta-feira (8) dois novos recursos interpostos no âmbito do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado Federal. O minis...

Ministro Fachin mantém decisão que permite acesso de jornal a relatórios do BNDES (8/6/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, que permitiu ao jornal "Folha de S. Paulo" o a...

Ministro determina envio de inquérito de Mercadante à Justiça Eleitoral de SP (8/6/2016)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encaminhamento dos autos do Inquérito (INQ) 4133, instaurado contra o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, à Justiça Eleitoral de São Paulo, uma vez que ele não possui ma...

Inquérito contra deputado Marcus Pestana é extinto por incidência da imunidade parlamentar (8/6/2016)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o procedimento instaurado contra o deputado federal Marcus Pestana (PSDB/MG) no Inquérito (Inq) 3715, no qual ele era investigado pela suposta prática de crime contra a honra (difa...

1ª Turma defere pedido de extradição de português acusado de estelionato (8/6/2016)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (7), pedido de Extradição (Ext) 1445 formulado pelo governo de Portugal contra o seu nacional Filipe Antonio Veloso Vieira, acusado de ter praticado crime de...

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