Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra nega pedido do Estado do Piauí para mudar regras do edital de desestatização da Cepisa (8/2/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pelo Estado do Piauí para que as regras a serem aplicadas no leilão da Companhia Energética do Piauí S.A. (Cepisa) fossem as constantes dos contratos que firmou com a União,...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (8) (8/2/2018)

14h - Sessão plenária do STF...

Pauta desta quinta-feira (8) traz terceirização, redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas (8/2/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento das reclamações que tratam da responsabilidade da Administração Pública sobre contratos de terceirização. O julgamento terá sequência com a apresentação do voto-vis...

Homologado acordo sobre planos econômicos em processos sob relatoria do ministro Gilmar Mendes (7/2/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta segunda-feira (5), o acordo firmado entre a União e entidades representativas de bancos e de poupadores referente a diferenças de correção monetária de depósitos de caderneta...

1ª Turma determina execução provisória da pena ao deputado João Rodrigues (PSD-SC) (7/2/2018)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (6), decidiu pelo não conhecimento (julgou inviável) do Recurso Extraordinário (RE) 696533, interposto pelo deputado federal João Rodrigues ...

2ª Turma: investigação sobre doação da Odebrecht a Paulo Skaf tramitará na Justiça Eleitoral de SP (7/2/2018)

Por quatro votos a um, vencido o relator, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu agravo regimental apresentado pela defesa dos empresários Paulo Skaf e Benjamin Steinbruch na Petição (PET) 6820, e determinou a remessa à Justiça...

1ª Turma inicia julgamento de ação penal contra senador Acir Gurgacz (7/2/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Penal (AP) 935 contra o senador da República Acir Marcos Gurgacz (PDT-RO), pela suposta prática do delito de estelionato (artigo 171 do Código Penal) e de crimes contra o S...

Suspenso julgamento que discute incidência de contribuição previdenciária patronal sobre férias (7/2/2018)

Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, feito na sessão desta terça-feira (6) ,da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 984077 e 1017500, que discutem a ...

2ª Turma confirma validade de interceptação de dados telemáticos em investigação criminal (7/2/2018)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 132115, interposto por Lilian de Oliveira Lisboa, condenada pelo envolvimento na prática de irregularidades vinculadas a dua...

Suspenso julgamento de HC sobre condenação por lavagem de dinheiro (7/2/2018)

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso adiou a análise, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de Habeas Corpus (HC 138092) impetrado em favor de Axel Ripoll Hamer. Na sessão de hoje, foi proferido o voto do relator, ministro ...

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