Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra Cármen Lúcia recebe integrantes da ANJ (10/11/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu na manhã desta quarta-feira (9) o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, o secretário do Comitê Jurídico e Relações Governamentais da associação, ...

Discurso do decano do STF na sessão em homenagem ao ministro Cezar Peluso (10/11/2016)

Leia íntegra do discurso proferido pelo ministro Celso de Mello, nesta quarta-feira (9), na sessão solene em homenagem ao ministro Cezar Peluso em razão de sua aposentadoria, ocorrida em agosto de...

Ministro Cezar Peluso é homenageado em sessão solene no STF (10/11/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (9) sessão solene...

Protesto de certidões de dívida ativa é constitucional, decide STF (10/11/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questionou norma que incluiu, no rol dos títulos sujeitos a protesto, as Certidões de ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (10) (10/11/2016)

8h30 Reunião do Conselho de Secretários de Segurança Pública - CONSESP Local: Castros Park Hotel - Goiânia/GO 11h30 Rodada de Secretários Estaduais de Fazenda Temas abordados: 1. Quorum de deliberação do Conf...

STF nega extradição de argentino acusado de crimes prescritos pela legislação brasileira (10/11/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (9) o julgamento da Extradição (EXT) 1362 e indeferiu o pedido do governo da Argentina contra Salvador Siciliano, acusado de sequestrar e assassinar militantes políticos...

TV Justiça desliga sinal analógico em Brasília neste sábado (12) (10/11/2016)

A TV Justiça desligará, no próximo sábado (12), seu sinal analógico em Brasília (canal 53). A emissora manterá suas transmissões apenas com sinal digital, que pode ser sintonizado nos canais abertos do Distrito Federal (53.1) e de São Paulo (64.1), por...

Negada liminar a ex-prefeita do PI condenada por desvio de verbas públicas (9/11/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 136415, ajuizado por Juraci Rodrigues, ex-prefeita de Marcos Parente (PI), contra acórdão do Superior Tribunal de Justi...

ADI questiona leis do Tocantins sobre criação e organização de cargos em comissão (9/11/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5618), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar leis do Estado do Tocantins que dispõem sobre a criação e reorganização de cargos em comiss...

Deputado Fausto Pinato é absolvido da acusação de denunciação caluniosa (9/11/2016)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) da acusação de denunciação caluniosa de um desafeto político. Ao julgar a Ação Penal (AP) 908, os ministros entenderam não haver prova...

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