Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF julga inconstitucional norma que criou o Fundo de Desenvolvimento Econômico do RJ (13/6/2018)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 553, pela qual o governador do Estado do Rio de Janeiro questionou dispositivos da Constituição estadual referentes à criação d...

Miro Teixeira defende fim de indenizações contra meios de comunicação (12/6/2018)

O deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) defendeu nesta segunda-feira (11), no Seminário “30 anos sem censura: A Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma reinterpretação da lei para garantir ...

Primeiro painel do Seminário 30 anos Sem Censura discute os desafios da atualidade (12/6/2018)

O primeiro painel do "Seminário 30 anos Sem Censura", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou o tema: “Liberdade de expressão e imprensa livre: desafios da atualidade”. O conselheiro do CNJ e coordenador do F...

Prejudicada ação que questionava contingenciamento de verbas do Fundo Partidário (12/6/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada, por perda de objeto, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 505, ajuizada pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTN) para questionar a Porta...

Painel discute resquícios da censura militar no Seminário 30 anos Sem Censura” (12/6/2018)

O jornalista Domingos Meirelles, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), foi o coordenador do painel “Novas e Velhas Formas de Censura?”, realizado na tarde desta segunda-feira (11) no Seminário 30 Anos Sem Censura. O encontr...

Último painel do seminário sobre liberdade de imprensa discute fake news (12/6/2018)

Na sequência do seminário “30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, realizado nesta segunda-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF), o jornalista Valdo Cruz, comentarista da TV Globo, coordenou o painel &...

Ministro nega pedido de suspensão do trâmite da ação penal contra Fernando Pimentel no STJ (12/6/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em que a defesa do governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, pedia a suspensão da prática de atos processuais pelo Superior Tribunal de Justiça (ST...

Ministra mantém decisão que garante funcionamento de hospital regional em Juazeiro (BA) (12/6/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido em que o Estado da Bahia buscava suspender os efeitos de decisão da Justiça estadual que determinou o repasse de valores destinados ao cumprimento de contrato emergenci...

Transportadores de carga questionam medida provisória que estabeleceu preço mínimo dos fretes (12/6/2018)

A Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil) pede ao Supremo Tribunal Federal a declaração de inconstitucionalidade da Medida Provisória (MP) 832/2018, que instituiu a política de preços mínimos do setor. O tema é tratado na ...

Liminar assegura à deputada distrital Sandra Faraj acesso aos autos de inquérito que tramita no TJDFT (11/6/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar para assegurar à deputada distrital Sandra Faraj (PR-DF) acesso a documentos constantes de inquérito que tramita contra ela no Tribunal de Justiça do Distrito Federal...

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