Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rejeitado pedido para suspender decisão do TJ-SP sobre concurso na Fapesp (21/8/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Petição (PET) 7177, por meio da qual o Estado de São Paulo buscava suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-SP) que declarou a inconstitucionalidade de...

Ministra Cármen Lúcia ressalta papel do Judiciário para promoção da paz na abertura da XI Jornada Maria da Penha (19/8/2017)

“A violência é sempre injusta. É a falha no sistema de justiça quando ela prevalece”, assim a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta sexta-feira (18), em Salv...

Associações de magistrados questionam omissão quanto à revisão geral anual de subsídios (19/8/2017)

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação na qual alegam omi...

Ministra Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes (19/8/2017)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, por meio da Portaria 63, de 17 de agosto, que os tribunais brasileiros enviem ao CNJ, no prazo de dez dias úteis, os dados sobre ...

Indeferido pedido de trancamento de ação penal de ex-diretor da ANAC que responde por corrupção ativa (19/8/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 146299, por meio do qual a defesa de Rubens Carlos Vieira buscava o trancamento da ação penal a que responde pela suposta pratica de corrupção ativa. Ex-diretor de ...

Ações sobre amianto voltam à pauta do Plenário na quarta-feira (23) (19/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na quarta-feira (23), o julgamento de sete ações que tratam de leis que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto. Primeiro item da pauta do Plenário, as ações questionam a Lei ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (21) (19/8/2017)

Revista Justiça O programa começa com o quadro Direito Civil e o assunto “parentalidade responsável”. Nos últimos anos, o conceito de "família" mudou muito; para falar sobre os novos modelos e o princípio da paternida...

Ministro restabelece medidas cautelares para empresário e ex-dirigente de federação do RJ (19/8/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, estendeu os efeitos de liminares deferidas na quinta-feira (17) nos Habeas Corpus (HCs) 146666 e 146813 para substituir a prisão preventiva do empresário Jacob Barata Filho e do ex-presidente da Fe...

OAB pede que seja analisada denúncia por crime de responsabilidade contra Temer (18/8/2017)

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, impetrou Mandado de Segurança (MS 35090) contra o que qualificou como “ato abusivo e omissivo” do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (D...

Ministro Celso de Mello é homenageado pelos 28 anos de atuação no STF (18/8/2017)

No início da sessão de julgamentos desta quinta-feira (17), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, recebeu homenagem pelos 28 anos de sua posse como membro da Suprema Corte. A presidente do STF, ministra C...

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