Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida decisão da Comissão Especial do Impeachment sobre número de testemunhas (8/6/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, negou provimento ao recurso apresentado por Miguel Reale Júnior, um dos autores da denúncia, e pelo senador Aloysio Nunes contra decisão d...

Ministro Lewandowski mantém rejeição de juntada de áudios ao processo de impeachment (8/6/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, negou provimento a recurso da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff contra decisão da Comissão Especial do Impeachment, no Senado Federal,&...

Negado recurso de investigados na operação Caixa de Pandora (7/6/2016)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 125281, interposto pela promotora de Justiça do Distrito Federal Deborah Guerner e seu marido, o empresário Jorg...

Ministro Lewandowski indefere pedido para adiar reunião da comissão do impeachment (7/6/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu liminar requerida em recurso interposto por senadores do Partido dos Trabalhadores (PT), a fim de adiar a reunião da Comissão Especial do Impeachment do Senado Fed...

Rejeitado HC de ex-diretores de banco condenados por crime contra o sistema financeiro (7/6/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 132788, impetrado em favor de Luiz Renato dos Santos Neves e José Augusto dos Santos Neves, ex-diretores do Banco Santos Neves ...

Negado trancamento de ação penal contra padre acusado de incitação à discriminação religiosa (7/6/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido formulado em Ação Cautelar (AC 4158) ajuizada pela defesa do padre Jonas Abib, que responde a ação penal por suposta ofensa a grupo religioso em livro de sua autoria. A defesa prete...

Entidade questiona norma alagoana que institui o programa Escola Livre (7/6/2016)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5537) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Lei 7.800/2016, do Estado de Alagoas, que instituiu no âmbito d...

Ministro assegura trâmite no STJ de recurso de Fernando Pimentel (7/6/2016)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 134777) para garantir o trâmite, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de recurso (agravo regimental) interposto pelo governador de Minas Gerais, Fernan...

Ministro Luiz Fux tem audiência sobre financiamento de campanha com especialista dos EUA (7/6/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta segunda-feira (6) a visita da embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, e do representante da organização não governamental Public Citizen Congress Watch, Craig Holm...

Presidente do STF julga prejudicado recurso contra redução de prazo para defesa no impeachment (7/6/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, julgou prejudicado recurso interposto pela defesa da presidente da República afastada, Dilma Rousseff, contra decisão da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal q...

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