Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspensa liminar contra retirada de projetos de criação de cargos na Justiça do Trabalho (8/11/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, acolheu pedido da União para suspender liminar concedida no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra ato do presidente daquele tribunal que solicitou à Câmara dos Deputados a ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (8) (8/11/2016)

9h Sessão ordinária do CNJ Local: CNJ 17h Audiência com governadores integrantes do Fórum dos Governadores do Brasil Assunto: Ação perante o STF que discute o pagamento, pelo governo federal, do valor relativo a...

Ministra Cármen Lúcia participa do lançamento do Mês Nacional do Júri (8/11/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, participou hoje (7) do lançamento do Mês Nacional do Júri, na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A meta é...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (7) (7/11/2016)

10h Evento de Abertura e Primeira Oficina dos Núcleos de Avaliação de Tecnologia em Saúde (NATS) e Núcleos de Apoio Técnico dos Tribunais de Justiça (NAT-JUS) Local: Instituto Sírio-Líbanes de Ensino e Pesquisa - São Paulo (SP) 14h

Ministra Cármen Lúcia inspeciona complexo penitenciário no DF (6/11/2016)

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou na manhã deste sábado (5) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Esta é a segunda visita que a ministra faz a unidades do s...

Quadro Saiba Mais aborda Estatuto da Criança e do Adolescente (5/11/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei 8.069/1990. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Herbert Alencar explica as ga...

Cabe reclamação para aplicar decisão com repercussão geral se esgotadas instâncias anteriores (5/11/2016)

Nos casos em que se busca garantir a aplicação de decisão tomada em recurso extraordinário com repercussão geral, somente é cabível Reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando esgotados todos os recursos cabíveis nas instâncias antecedentes. Es...

Condicionar desligamento de associado à quitação de dívidas é tema de repercussão geral (5/11/2016)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 820823, que discute se é constitucional condicionar o desligamento de filiado a uma associação à quitação de dé...

Ministro nega direito a aposentadoria como desembargador de TRF a juiz que permaneceu um mês no cargo (5/11/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a um juiz federal aposentado o direito de receber proventos de aposentadoria como desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) pelo fato de não ter perm...

Suspensa decisão que determinou retirada de postagens de rede social de jornalista na PB (5/11/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 24760 suspendendo os efeitos de decisão que determinou a remoção de postagens da rede social Instagram, de uma jornalista, relativas ao govern...

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