Salomão, Kaiuca & Abrahão

ADPF questiona lei de Teresina (PI) que permite privatização de serviços de saneamento básico (6/12/2016)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 436), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar lei do Município de Teresina (PI) que prevê a concessão dos serviços de abastecimento de á...

TV mato-grossense pode retransmitir programas da rede nacional sem limitação de horário (6/12/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu a uma afiliada da Rede Globo em Mato Grosso retransmitir, no estado, programas que vão ao ar em rede nacional, sem a limitação de horário prevista na classificação indicativa. A deci...

Ministra determina depósitos referentes a multa da Lei de Repatriação ao Paraná e São Paulo (6/12/2016)

Liminares deferidas pela ministra Rosa Weber nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 2948 e 2953 determinam que a União deposite, em conta judicial à disposição do Supremo Tribunal Federal (STF), o valor correspondente do Fundo de Participação dos Estados ...

Ministro anula decreto de desapropriação de média propriedade rural para fins de reforma agrária (6/12/2016)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o decreto presidencial que, em 2010, declarou de interesse social, para fins de reforma agrária, uma média propriedade rural localizada no Município de Itaporanga D’Ajuda (SE). A...

Professor de Harvard fala no STF sobre ética pública e democracia (6/12/2016)

“A não ser que os cidadãos possam ter confiança de que os políticos eleitos buscam f...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (6) (6/12/2016)

8h30 Café da manhã com jornalistas Local: Gabinete da Presidência 10h 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário Local: TSE 11h Solenidade de Premiação Innovare Local: Salão B...

Liminar afasta Renan Calheiros da Presidência do Senado (6/12/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado Federal. Na decisão tomada nesta segunda-feira (5), o ministro leva em cont...

Presidente do STF recebe estudantes vencedores do concurso Jovens Senadores (3/12/2016)

“O que vocês querem para o Brasil?” Esta foi a pergunta que a presidente do Supremo Tribunal Federal (S...

Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre Direito Imobiliário (3/12/2016)

Nesta semana, o tema do quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, é o Direito Imobiliário. Em entrevista produzida pela TV Justiça, a advogada Liliane Thomaz esclarece o que é a taxa de corretagem, de quem é a responsabi...

Na presidência, ministra Cármen Lúcia já julgou mais de 8,4 mil processos desde a posse (3/12/2016)

Desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), há pouco mais de dois meses e meio, a ministra Cármen Lúcia já recebeu um total de 8.357 processos e proferiu decisões em 8.426 ações. Incluindo liminares, despachos e recursos, foram m...

Página 197 de 879

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail