Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspensa decisão sobre cobrança envolvendo operadora da hidrelétrica de Santo Antônio (2/6/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão proferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça que permitia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobrasse da Santo Antônio Energia ...

Relatora vota pela rejeição de recurso de Ivo Cassol, condenado por fraude em licitação (2/6/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (1º) o julgamento de novos embargos de declaração opostos pelo senador Ivo Narciso Cassol (PP-RO) na Ação Penal (AP) 565, na qual foi condenado a 4 anos, 8 meses e 26 dias de ...

Governador de MG questiona notificação sem prévia autorização da Assembleia Legislativa (2/6/2016)

O governador de Minas Gerias, Fernando Pimentel, impetrou Habeas Corpus (HC 134777) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a concessão de efeito suspensivo a recurso (agravo regimental) interposto contra decisão do ministro Herman Benjamin, do Super...

Pedido de vista interrompe análise de RE sobre correção monetária de saldos do FGTS (2/6/2016)

Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 611503, no qual a Caixa Econômica Federal contesta decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi...

Questionada competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb e Fundef (2/6/2016)

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5532) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios,...

Suspenso julgamento sobre natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado (2/6/2016)

Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento de Habeas Corpus (HC 118533) por meio do qual o Supremo Tribunal Federal (STF) discute se o chamado tráfico privilegiado, previsto no artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/2006, deve...

STF adia julgamento sobre possibilidade de desconstituir decisão que concedeu reajuste a servidores (2/6/2016)

Em razão de um empate na votação, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 590880, proposto pela União contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que negou a possibilidade de se desconsti...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1) (1/6/2016)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (1º), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube....

Procurador-geral pede liminar para suspender dispositivo da Lei de Propriedade Industrial (1/6/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5529), no Supremo Tribunal Federal, pedindo a suspensão liminar do artigo 40, parágrafo único, da Lei 9.279/1996, que regula direitos e obrigaçõ...

Negado seguimento a MS contra demarcação de terra indígena em SC (1/6/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 32709, impetrado por proprietários rurais contra o decreto homologatório de demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, em ...

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