Salomão, Kaiuca & Abrahão

Questionada norma que transforma profissionais de estética em pessoas jurídicas (3/12/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5625) ajuizada, com pedido de liminar, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) contra a Lei nº 13.352/2016. Essa no...

Mantida execução das penas de condenados por desvios de verbas federais destinadas ao SUS no Paraná (3/12/2016)

 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento aos Habeas Corpus (HCs) 138397 e 138468, impetrados em favor do empresário Roberto Bedros Fernezlian e do administrador de empresas Laucir Rissato, fazendo com que seja ...

Mantida decisão do CNJ que aposentou compulsoriamente juiz de São Luís (MA) (3/12/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 30806, impetrado pelo juiz Abrahão Lincoln Sauáia contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que lhe aplicou a pena de...

Presidente do STF recebe ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde (3/12/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta sexta-feira (2) a ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde, Janine Lélis. O tema principal da conversa foram as práticas do ...

Rejeitado recurso do prefeito de Barueri (SP) acusado de crimes de responsabilidade e lavagem de dinheiro (3/12/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 134123, em que o prefeito de Barueri (SP), Gilberto Macedo Gil Arantes, pretendia anular decisão do Tribunal de Justi...

Comunicado do Gabinete do ministro Dias Toffoli (3/12/2016)

"O Gabinete do Ministro Dias Toffoli comunica que somente recebeu os autos da ADPF 402 no final da tarde de hoje (2/12/2016) e, por essa razão, somente agora se inicia o prazo para devolução da vista, nos termos do art. 1º da Resolução d...

Mantido afastamento de vereador de Paraupebas (PA) que responde a ação penal (3/12/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 138100, interposto pelo vereador de Paraupebas (PA) Josineto Feitosa de Oliveira, que pretendia retornar ao exercício do ca...

Comunicado do Gabinete do ministro Marco Aurélio (3/12/2016)

"O Gabinete do Ministro Marco Aurélio esclarece, tendo em vista a nota veiculada sobre o não recebimento dos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 402, que o processo é eletrônico. Não depende de deslocamento físico o...

CNJ realiza encontro para definir as metas do Judiciário para 2017 (3/12/2016)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima semana o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um dos principais eventos anuais da Justiça brasileira. O encontro reúne presidentes e corregedores dos tribunais e Conselhos de Justiça, a...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (5) (3/12/2016)

9h Abertura do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Local: TSE 15h30 Reunião com os Presidentes dos Tribunais de Justiça. Local: TSE  ...

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