Salomão, Kaiuca & Abrahão

Delegação da Guiné-Bissau discute método de conciliação com a presidente do STF (2/12/2016)

Uma delegação de seis juízes e seis promotores da Guiné-Bissau se reuniu nesta quinta-feira (1º) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para discutir a experiência brasileira com a conciliação e a mediação na re...

Negada liminar contra decisões que impedem participação de políticos em empresas de rádio e TV (2/12/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar na qual o presidente da República, Michel Temer, pretendia suspender o trâmite de todos os processos e os efeitos de decisões que tratam da outorga ou renovação de concessõ...

Direto do Plenário: STF recebe denúncia por peculato contra senador Renan Calheiros (2/12/2016)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (1º), recebeu parcialmente a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Inquérito (INQ) 2593 contra o presidente do Senado Feder...

Presidente do STF recebe carta aberta contra corrupção e impunidade (2/12/2016)

Após uma manifestação em que centenas de juízes e membros do Ministério Público deram um abraço simbólico no edifício sede do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, recebeu das mãos da presidente da Frente Associati...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira dia (2) (2/12/2016)

10h Audiência com Dra. Janine Lélis, Ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde Assunto: Programas “Começar de Novo” e “Mutirões Carcerários”, do CNJ Local: Gabinete da Presidência STF 11h Encont...

STF recebe denúncia por peculato contra senador Renan Calheiros (2/12/2016)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (1º), recebeu...

Liminar reafirma decisão que impede arrestos de recursos do Estado do Rio (2/12/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para impedir a Justiça do Rio de Janeiro de determinar arrestos de recursos do Tesouro do Estado ou de suas autarquias em ações movidas por servidores estaduais ou entidades d...

Vencedores do Prêmio Innovare 2016 serão anunciados terça-feira (6), no STF (2/12/2016)

O Supremo Tribunal Federal sedia na próxima terça-feira (6) a entrega do 13º Prêmio Innovare, em cerimônia marcada para às 11h, no Salão Branco do STF. Do total de 482 inscritos, foram selecionados 12 finalistas que se destacaram na abordagem de t...

Professor da Universidade de Harvard apresenta palestra no STF (2/12/2016)

O professor Michael Sandel, da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, participa de conferência no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (5), às 14h, na Sala de Sessões da Primeira Turma, a convite do ministro Luís Roberto Barroso. Sandel f...

Nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça, afirma Cármen Lúcia (1/12/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, divulgou nota oficial nesta quarta-feira (30) na qual lamenta que a aprovação de proposta legislativa que prevê medidas de combate à corrupção venha a am...

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