Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (10) (10/12/2018)

Manhã - Solenidade de entrega da Comenda Jerônimo Monteiro e almoço com o governador Paulo Hartung Local: Palácio Anchieta, Vitória (ES) Tarde - Solenidade de assinatura de termo de adesão do TJ do Espírito Santo ao termo de cooperação CNJ...

Ministra nega liminar a condenado por concessão irregular de licença ambiental em Joinville (SC) (8/12/2018)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio da qual a defesa de Marcelo de Campos Franzoni, ex-coordenador da Fundação do Meio Ambiente (Fundema) de Joinville (SC), buscava suspender a execução da pena a el...

Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio das contas da Companhia de Água e Esgoto da PB (8/12/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisões da Justiça do Trabalho que determinem o bloqueio de valores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para pagamento de condenações trabalhi...

Ministro determina recálculo de precatórios do Acre (8/12/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 36095 para suspender pontos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alterou a forma do cálculo do valor das parcelas de pagam...

Mantida prisão de empresário acusado de integrar organização criminosa com atuação na prefeitura de município do CE (8/12/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na qual a defesa buscava a revogação da prisão preventiva do empresário A.M.F., acusado de integrar organização criminosa que fraudava licitações na Prefeitura de Paracuru (CE)....

Ministro aplica medidas cautelares a ex-secretário de Gestão do RJ (8/12/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva decretada contra Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de Gestão do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o re...

Vencedores do 15º Prêmio Innovare são anunciados em cerimônia no STF (7/12/2018)

Na presença de 250 convidados, entre ministros do Supremo Tribunal Federal e de outros Tribunais Superiores, além de magistrados, advogados e integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, foi realizada, nesta quinta-feira (6), no Salão Bra...

Ministro cassa ato que permitiu ascensão funcional de servidores do Instituto de Previdência do RN (7/12/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ato da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) que determinou a ascensão de servidores de cargos de nível médio para cargos de n...

Governador do Amapá questiona inclusão do estado em execuções trabalhistas contra unidades descentralizadas (7/12/2018)

O governador do Amapá, Antônio Waldez Góes da Silva, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 552, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decisões da Justiça do Trabalho que estão incluindo o estado na fase de cum...

Partes e interessados apresentam alegações no julgamento de ações sobre legalidade de transporte individual por aplicativos (7/12/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 449) e do Recurso Extraordinário (RE) 1054110, com repercussão geral reconhecida, que tratam da legalid...

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