Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro acolhe recurso do MPF e autoriza execução provisória de pena restritiva de direitos (15/2/2019)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a execução provisória de pena restritiva de direitos decorrente de condenação mantida, em segunda instância, pela Justiça de Santa Catarina. O relator acolheu o Recurso Extraordinári...

Direto de Plenário: STF retoma na próxima semana julgamento sobre criminalização da homofobia (15/2/2019)

Foi suspenso nesta quinta-feira (14), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de dois processos em que se discute se há omissão legislativa para a edição de leis que criminalizem a homofobia: a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes sobre ensino domiciliar (15/2/2019)

Leia a íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes proferido no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu o ensino domiciliar (homeschooling...

Decano do STF inicia voto sobre omissão do Congresso Nacional em criminalizar homofobia (15/2/2019)

Em um voto considerado histórico por seus pares, mesmo antes de ser concluído, o ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, iniciou, na sessão desta quinta-feira (14), a sua longa análise a respeito d...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (15) (15/2/2019)

12h - Visita institucional ao Governo do Paraná Local: Curitiba (PR) 14h30 - Visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) 15h30 - Visita institucional à Representação Estadual do Tribunal Regional Fed...

Homofobia e ações sobre competência para determinar diligências no Senado são temas em pauta nesta quarta-feira (13) (14/2/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (13) se há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a criminalização da homofobia. O tema está em discussão em dois processos – na Ação Direta de Inconstitucionali...

Mantida pena de aposentadoria compulsória imposta a juíza do Amazonas (14/2/2019)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36251, no qual a juíza do Amazonas Rosa Maria Calderaro de Souza pedia a anulação da decisão do Conselho Nacional de Just...

Julgamento de ações sobre omissão do Legislativo para criminalizar homofobia prosseguirá nesta quinta-feira (14) (14/2/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), o julgamento de dois processos em que se discute se há omissão legislativa para a edição de leis que criminalizem a homofobia: a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omi...

Partes e entidades interessadas se manifestam no STF sobre criminalização da homofobia (14/2/2019)

Após a leitura dos relatórios pelos ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores das ações que começaram a ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quarta-feira (13) para discutir suposta omissão do Congresso Nacional em e...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (14) (14/2/2019)

9h - Despachos internos 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Audiência com o presidente do TCU, José Mucio Monteiro, e a vice-presidente do TCU, Ana Arraes Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete da Presidência do STF 1...

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