Salomão, Kaiuca & Abrahão

Íntegra do voto do decano do STF sobre limites da atuação do relator em colaborações premiadas (7/7/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello na questão de ordem e no agravo regimental na Petição (PET) 7074. No julgamento, realizado ao longo de quatro dias, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o acor...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (7) (7/7/2017)

9h - Palestrante no III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) Tema da palestra: Poder Judiciário e Sociedade Democrática - o Papel das Ouvidorias Judiciais Local: Salão Nobre do Palácio de Justiça de Minas Gerais ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (6) (6/7/2017)

Revista Justiça O programa segue com comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil (CPC), com a participação do juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. A Associação dos Advogados de São Paulo promove, na próxima s...

Ministro rejeita habeas corpus de policial acusado de matar juíza Patrícia Acioli (6/7/2017)

O Habeas Corpus (HC) 144937, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do policial militar Junior Cezar de Medeiros, um dos condenados pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, teve seguimento negado pelo ministro Luiz Fux. Além de rejei...

Suspensa decisão que retirou notícia de portal jornalístico de MS (6/7/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão do juízo da 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Campo Grande (MS) que determinou a exclusão de uma notícia do portal Midiamax sobre o furto de eq...

Liminar suspende execução provisória da pena restritiva de direitos de ex-prefeito gaúcho (6/7/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 144908, suspendendo a execução provisória da pena restritiva de direitos do ex-prefeito de Dois Irmãos das Missões (RS) Edison de Alencar Hermel, ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (4) (5/7/2017)

Revista Justiça Nesta edição, o programa começa com o quadro Direito Penal, que vai falar sobre Tribunal do Júri. Neste fim de semana, foi realizado o Primeiro Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. Par...

Rejeitado HC que pedia afastamento remunerado de juiz para presidir entidade internacional (5/7/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 145445, por meio do qual um juiz do Trabalho de Pernambuco pretendia obter autorização para se afastar de suas funções jurisdicionais...

OAB questiona voto de qualidade de presidentes em colegiados do Carf (5/7/2017)

Regra que estabelece o voto de qualidade dos presidentes das turmas e das câmaras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) nos casos de empate nos julgamentos é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Conselho...

STF irá discutir direito a diferenças de remuneração após a transposição de servidor celetista para RJU (5/7/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se os servidores federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS após a mudança do regime celetista para o estatutário. Em votação no Ple...

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