Salomão, Kaiuca & Abrahão

Plenário reafirma constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) (21/9/2018)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), acolheu segundos embargos de declaração e deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 211446 para reafirmar a constitucionalidade da Contribuiçã...

Plenário julga ações diretas de inconstitucionalidade de relatoria do ministro Dias Toffoli (21/9/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (20), em lista, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) relatadas pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ajuizadas contra duas normas federais e cinco normas esta...

STF julga ADIs com temas de direito administrativo e tributário (21/9/2018)

Adicional para funcionários não concursados do Rio Grande do Sul, criação de cargo de advogado no Tribunal de Justiça de São Paulo, medida provisória da TV Digital e Lei Orgânica do Ministério Público do Espírito Santo. Esses foram os temas das Ações D...

Relator requisita informações em ADPF que questiona cancelamento de títulos de eleitor por falta de cadastramento biométrico (21/9/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ouvir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) antes de decidir sobre pedido formulado pelo Partido Socia...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (21) (21/9/2018)

9h - Despachos internos 15h - Despachos internos...

Mantida decisão do CNJ sobre procedimento de revista para ingresso nos prédios do TJ-SP (atualizada) (20/9/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) buscava suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou à Corte paulista a implementação de tod...

Ministro determina que banco repasse duodécimos ao TJ-RR (20/9/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Banco do Brasil disponibilize ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR) a quantia relativa à cota duodecimal de agosto e à sétima parcela da cota de janeiro da dota...

Rejeitado HC de condenado pela morte de jornalista de Teresina (PI) em colisão de trânsito (20/9/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 161453, em que a defesa do administrador de empresas Everardo Ralfa de Sousa pedia a anulação do processo que culminou na sua condenação, p...

Partidos questionam no Supremo medida provisória do saneamento básico (20/9/2018)

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 6006 e 5993, com pedido de liminar, contra a Medida Provisória (MP...

STF decide que servidor transferido pela administração pode matricular-se em universidade pública (20/9/2018)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 601580, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de um servidor público militar transferido por interesse d...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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