Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF recebe em sessão solene manifesto da sociedade civil em apoio à Corte (4/4/2019)

Em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (3), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto d...

É o diálogo que constrói uma grande nação, diz presidente do STF ao receber manifesto da sociedade civil (4/4/2019)

Na sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (3), em que o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, leu manifesto assinado por cerca de 160 entidades em apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF),...

Mantida decisão que determinou novo júri de brasileiro acusado de matar taxista em Portugal (4/4/2019)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 169093, na qual a defesa de Weslley Ribeiro Primo, brasileiro acusado de matar um taxista em Lisboa (Portugal) em 2014, pedia a anulação da de...

ADPF questiona permissão para funcionamento de aplicativo de transporte coletivo em ônibus (4/4/2019)

A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 574 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar um conjunto de decisões judiciais que autoriz...

Audiodescrição chega às transmissões das sessões plenárias do STF na TV Justiça (4/4/2019)

As pessoas com deficiência visual agora podem acompanhar as sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal com mais facilidade, graças à audiodescrição implantada nesta quinta-feira (3), pela TV Justiça. A narrativa, em tempo real, vai permitir a esse p...

Liminar garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West (4/4/2019)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para determinar que o Poder Público garanta tratamento médico, por um período de 12 meses, a uma criança diagnosticada com Síndrome de West, forma de epilepsia que se inicia...

Ação contra lei que permite pulverização aérea no combate ao Aedes aegypti está na pauta desta quinta-feira (4) (4/4/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (4) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5475 e 5592. A primeira ataca dispositivo da Lei federal 13.301/2016, que permite a pulverização aérea de produtos químicos...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (2) (3/4/2019)

14h - Despachos internos 17h - Audiência com o presidente da Corte Suprema de Justiça do Paraguai, ministro Eugenio Jiménez Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete da Presidência do STF 18h - Audiência com o vice-presidente ...

Liminar garante direito ao silêncio a engenheiros em depoimento na CPI sobre Brumadinho (3/4/2019)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para garantir aos engenheiros Andre Jum Yassuda e Makoto Namba, da Tüv Süd Bureau de Projetos, o direito de se manterem em silêncio no depoimento marcado para esta quarta-feira (3) na...

2ª Turma substitui prisão de ex-chefe da Casa Civil do RJ por medidas cautelares (3/4/2019)

Em decisão tomada nesta terça-feira (2), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus (HC 169119) para revogar a prisão preventiva do ex-chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro no governo do Sé...

Página 20 de 1161

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
Rua Iguatemi, 192 - cj 244 – Itaim Bibi – São Paulo / SP
contato@skaadv.com.br
+55 (21) 3212-6400
+55 (11) 3078-7477
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail