Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro determina arresto de R$ 187 milhões de contas do RJ para cumprimento de acordo com TJ-RJ (27/5/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arresto de até R$ 187 milhões nas contas do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro para garantir o cumprimento do acordo firmado no Mandado de Segurança (MS) 34483, relativamente ao ...

Destaques da programação da Rádio Justiça para segunda-feira (29) (27/5/2017)

Revista Justiça Você sabe quando um casamento é considerado inexistente? No quadro Direito Civil, a advogada especialista em direito de família Ana Brocanelo comenta o assunto. O “Revista” também vai abordar a importância e os ...

Advogado diz que Estado tem o dever de usar tecnologia para proteger a sociedade (26/5/2017)

O advogado João Costa Ribeiro Neto, da Academia Brasileira de Ciências Forenses, defendeu,...

Perito alemão aponta êxito na utilização de banco de DNA na União Europeia (26/5/2017)

O biólogo Ingo Bastisch, perito do Departamento Federal de Polícia Criminal da Alemanha (<...

DNA também é usado para evitar condenação de inocentes, diz perito do INC (26/5/2017)

Para o perito criminal federal Guilherme Jacques, integrante da Sociedade Brasileira Ciênc...

Ministra Cármen Lúcia diz a senadores que momento é de “serenidade, de calma e de cumprimento da lei” (26/5/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (25) que “a hora é de serenidade, de calma e de cumprimento da lei”. A afirmação foi feita em audiência com um grupo de senadores. Os p...

Transporte aéreo deve seguir convenções internacionais sobre extravio de bagagens (26/5/2017)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE) 636331 e do RE com Agravo (ARE) 766618, que os conflitos que envolvem extravios de bagagem e prazos prescricionais li...

Ministro nega HC a denunciados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, que irão a Júri (26/5/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 143767, impetrado pela defesa de Caio Silva de Souza e Fábio Raposo Barbosa, denunciados por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, emprego de explosi...

Incide contribuição previdenciária sobre remuneração de agentes políticos, decide Plenário (26/5/2017)

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os entes federativos devem pagar contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos não vinculados a regime próprio de previdência. A questão foi ana...

Ministra Cármen Lúcia determina redistribuição de dois inquéritos relativos a delações da Odebrecht (26/5/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a redistribuição dos Inquéritos (INQ) 4435 e 4446, abertos a partir das delações da Odebrecht. Pelo sistema eletrônico do STF, os processos foram distribuídos, respectiva...

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