Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (6) (6/9/2017)

Revista Justiça O Revista começa com o quadro Direito Constitucional e o tema “Cassação de direitos políticos”. Quem explica o assunto é o juiz federal e professor Dirley da Cunha Junior. Participa conosco também, nesta quarta-...

Ministro nega liminar em HC de ex-delegado do RJ condenado a 97 anos de prisão (6/9/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 146214, impetrado em favor de Fernando César Magalhães Reis, ex-delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, condenado a 97 anos de reclusão, pela prática d...

Procurador-geral da República questiona lei sobre regularização fundiária rural e urbana (6/9/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5771) contra a Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, a liquidação de créditos concedidos...

Questionada norma do TO que responsabiliza governador pelo não pagamento de emendas parlamentares (6/9/2017)

O governador do Tocantins, Marcelo Miranda, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5770, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar alteração promovida na Constituição tocantinense que trata de modalidade de crime de responsabilid...

Ministro nega liminar a técnico de som condenado por ter matado universitária em Campinas (SP) (6/9/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 146966, impetrado pela defesa do técnico de som Cícero Adriano Lucena da Silva, condenado à pena de 18 anos, 1 mês e 23 dias de reclusão, em regime ini...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (6) (6/9/2017)

14h - Sessão plenária do STF...

Ministro devolve à 1ª instância ação que discute desapropriação de área quilombola (5/9/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu à Justiça Federal de primeira instância os autos da Ação Cível Originária (ACO) 2837, na qual o Estado do Tocantins contende com proprietários de uma área rural no Município de Matei...

STF analisará regra que trata da carga horária do magistério público (5/9/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a validade de dispositivo legal que dispõe sobre a composição da carga horária do magistério público nos três níveis da Federação. A matéria objeto do Recurso Extraordinário (RE) 936790, de relatoria do min...

Extintas ADIs que tratavam da contribuição social sobre serviços prestados por cooperativas (5/9/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem resolução do mérito, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2594, 5036 e 5102 que questionavam o inciso IV do artigo 22 da Lei 8.212/1991, incluído pela Lei 9.8...

Liminar determina que União retire o Pará de cadastros de inadimplência federais (5/9/2017)

A União deverá retirar o nome do Estado do Pará dos cadastros federais de inadimplentes em decorrência da não aceitação de prestação de contas apresentada em convênio firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão ...

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