Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro julga inviável HC de condenado por matar a namorada em Salvador (17/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 152807, no qual Jardel da Pureza de Souza, condenado a 14 anos e 6 meses de reclusão pela prática dos crimes de homicídio qualificado e...

Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site (17/5/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente pedido na Reclamação (RCL) 28299 para cassar decisão do Juízo Especial Criminal da Comarca de Barra Funda (SP) que determinou a retirada de uma matéria do site Consul...

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (17) (17/5/2018)

A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (17) traz processos remanescentes da sessão de ontem e outros relacionados à questão tributária, como aumento de alíquota do Finsocial, do Imposto sobre Transmi...

Negado pedido de liberdade a ex-delegada acusada de integrar organização criminosa (17/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 148827, ajuizado em favor da ex-delegada Sueli Aparecida Neute, acusada de integrar organização criminosa. De acordo com os ...

STF lança edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos (16/5/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, tornou público o edital de chamamento de instituições para avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos do Tribunal. A decisão está na Portaria 104/2018, publ...

Ministro Gilmar Mendes explica atuação do STF a oficiais das Forças Armadas (16/5/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou a palestra “...

Grandes Julgamentos do STF traz decisão sobre participação feminina nas eleições (16/5/2018)

Em ano de eleições gerais, a participação das mulheres na política brasileira, por meio do aumento de candidaturas a cargos públicos, ainda é um desafio. A desigualdade de gênero é uma realidade e reverter o cenário é uma tarefa difícil. Um pass...

Negado habeas corpus a ex-juiz Rocha Mattos em condenação por destruição de provas (16/5/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) pedido de Habeas Corpus (HC 118045) feito pela defesa do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, contra condenação por destruição de provas relacionadas a investigaç...

1ª Turma considera cabível recurso interposto por e-mail no TJ-MG com base em regulamento local (16/5/2018)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu embargos de declaração no Habeas Corpus (HC) 121225 e determinou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que aprecie os pressupostos de admissibilidade de recurso e...

Ministro substitui prisão preventiva do empresário Milton Lyra por medidas cautelares (16/5/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 156730 para substituir os efeitos da prisão preventiva contra o empresário Milton Lyra Filho por medidas cautelares previstas no Código de...

Página 201 de 1179

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
Rua Iguatemi, 192 - cj 244 – Itaim Bibi – São Paulo / SP
contato@skaadv.com.br
+55 (21) 3212-6400
+55 (11) 3078-7477
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail