Salomão, Kaiuca & Abrahão

Liminar suspende “auxílio saúde” e “auxílio aperfeiçoamento” do MP de Minas Gerais (10/2/2018)

Uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo legal de Minas Gerais que garantia a membros do Ministério Público Estadual direito ao “auxílio saúde” e “auxílio ao ap...

Rodrigo Maia discute Reforma da Previdência com ministra Cármen Lúcia (9/2/2018)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu-se nesta quinta-feira ...

Determinada reintegração de enfermeira que cumpre requisito constitucional para acumulação de cargos (9/2/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reintegração de uma enfermeira que havia sido demitida de hospital vinculado ao Ministério da Saúde após processo administrativo disciplinar (PAD) ter declarado ilícita a a...

Liminar afasta entendimento do TCU sobre bônus de eficiência a inativos da Receita Federal (9/2/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em mandados de segurança impetrados por entidades representativas de servidores da Receita Federal para que o Tribunal de Contas da União (TCU), na análise de aposentari...

STF recebe mais três ações contra fim da contribuição sindical obrigatória (9/2/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu mais três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5887, 5888 e 5892) para questionar o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical prevista na Reforma Trabalhista, promovida pela Lei 13.467/2017, que a...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (9) (9/2/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça desta sexta-feira começa com o quadro Atualidades do Direito. Com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, o programa traz as atualidades do mundo jurídico para os ouvintes. O progr...

STF garante posse de terras às comunidades quilombolas (9/2/2018)

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade do Decreto 4.887/2003, garantindo, com isso, a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (8)...

Decano rejeita trâmite de HC impetrado pela defesa do deputado João Rodrigues (9/2/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC) 152997, impetrado pela defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). O pedido alega a prescrição da pena e pede a concess...

Lei de MS que obriga operadoras a informarem razão de negativa de tratamento médico é constitucional (8/2/2018)

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (7),  a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4512, ajuizada pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saú...

Norma que reduziu número de vereadores em Ribeirão Preto (SP) vale a partir da próxima eleição local (8/2/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira (7), que a Emenda 43/2012 à Lei Orgânica de Ribeirão Preto (SP), que reduziu de 27 para 22 o número de vereadores no município, valerá a partir das próximas ...

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