Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF profere decisões em 160 inquéritos e 125 ações penais desde 2014 (30/7/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu em junho de 2014 uma alteração em seu Regimento Interno a fim de transferir o julgamento da maior parte dos inquéritos e ações penais do Plenário para as Turmas. A mudança, além de aliviar a carga de trabalho d...

Movimento grevista de professores no MT deve observar a continuidade do serviço público (30/7/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu pedido de tutela antecipada na Reclamação (RCL) 24656 para determinar ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que imponha ao movimento grevista deflagrado pelos...

STF dispõe de laboratório de restauração para preservar acervo da Corte (30/7/2016)

Com milhares de livros e documentos históricos em seu acervo, o Supremo Tribunal Federal (...

Ministro Ricardo Lewandowski analisou 972 processos durante o plantão de julho (30/7/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu durante seu plantão à frente da Corte no mês de julho um total de 972 decisões e despachos. Segundo o regimento interno da Corte (artigo 13, inciso VIII), o presidente é r...

Associação questiona norma sobre ocupação de cargos em comissão no MP-PB (29/7/2016)

Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5559, a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) question norma paraibana que estabelece percentual mínimo para provimento de cargos em comissão aos integrantes das carreir...

Presidente do STF nega pedido de suspensão de leis que concedem reajuste no RS (29/7/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu medida liminar solicitada pelo governo do Rio Grande do Sul para que fosse suspensa a eficácia de normas gaúchas que dispõem sobre recomposição dos vencimentos de v...

STF suspende bloqueio de R$ 7,1 milhões do Município de Canapi (AL) (28/7/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão da justiça alagoana que determinou o bloqueio de R$ 7,1 milhões dos cofres do Município de Canapi (AL). A decisão foi tomada na Suspensão de Limin...

Mandado de segurança questiona exigência para que juízes declarem motivos de suspeição (28/7/2016)

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juntamente com outras associações de magistrados, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 34316, com pedido de liminar, para que seja declarado inexigível o cumprimento das ...

Condenação em única instância garante a prefeito na Paraíba recorrer em liberdade (28/7/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 135752) “para suspender, integral e cautelarmente, a execução provisória das penas impostas” a José Vieira da Silva, que teve...

ADI questiona lei que autoriza pagamento de dívida pública com arrecadação do Detran/MT (27/7/2016)

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5564, com pedido de liminar, questionando dispositivos da Lei Complementar 360/2009 do Estado de Mato Grosso que institu...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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