Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF determina aplicação do teto no cálculo de licença-prêmio (24/5/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão liminar da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia determinado a não aplicação de redutor salarial, o chama...

Lewandowski participa da abertura de congresso de magistrados em Londres (24/5/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta s...

Ministro remete à Justiça Federal de Roraima ação de disputa de terras entre Incra e autarquia estadual (24/5/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a competência da Corte para julgar disputa de terras entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras do Estado de Roraima (Iteraima)...

Indeferida liminar em recurso de vice-prefeito de Campo Grande (MS) investigado por corrupção (24/5/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 133576, impetrado em favor de Gilmar Antunes Olarte, vice-prefeito afastado de Campo Grande (MS), investigado por crimes de ...

Ministro nega liminar em HC de condenado por lavagem de dinheiro (21/5/2016)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 134190), impetrado pela defesa de Antônio Oliveira Claramunt, conhecido como Toninho da Barcelona. No HC, a defesa pretende obter a revisão da...

Quadro Saiba Mais aborda o tema abandono afetivo (21/5/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda o tema abandono afetivo, geralmente praticado por pais que não dão a devida atenção aos filhos. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o jurista Y...

ADI sobre afastamento de parlamentares terá rito abreviado (21/5/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5526, em que partidos políticos pedem que sanções como prisão preventiva e medidas cautelares, quando...

PGR questiona normas que atribuem independência funcional a delegados de polícia (21/5/2016)

A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar dispositivos de normas de Santa Catarina, São Paulo e Tocantins que equiparam a carreira de delegado de po...

Associação questiona normas da Bahia e do DF sobre representação judicial de autarquias e fundações (21/5/2016)

A Associação Brasileira de Advogados Públicos (ABRAP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5523, com pedido de liminar, contra dispositivos constantes de emenda à Constituição da Bahia que passou a repr...

Prescrição em caso de ressarcimento ao erário por ato de improbidade é tema de repercussão geral (21/5/2016)

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em Recurso Extraordinário (RE 852475) que trata da prescrição nas ações de ressarcimento ao erário por parte de agentes públicos em decorrência de ato de improb...

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