Salomão, Kaiuca & Abrahão

Questionada lei sobre desconto em restaurantes a pacientes de cirurgia bariátrica (26/7/2016)

A Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5561, com pedido de liminar, contra a Lei 16.270/2016, do Estado de São Paulo, que trata da obr...

Coletânea do STF sobre Direito Penal e Processual Penal ganha versão eletrônica (26/7/2016)

A segunda edição da “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Penal e Processual Penal” já pode ser acessada eletronicamente no site do Supremo Tribunal Federal. O serviço é gratuito e está disponível nos formatos PDF, Epub e...

Quadro Saiba Mais trata de diferenças legais entre relacionamentos afetivos (23/7/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda as diferenças legais entre relacionamentos. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Yure Soares de Melo explica como a legislação trata do namo...

Questões sociais são recorrentes na pauta do STF na gestão atual (23/7/2016)

Temas relacionados às áreas da saúde, do meio ambiente, do consumo, da proteção de idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência têm sido recorrentes na pauta de julgamentos do STF, ao longo da gestão do ministro Ricardo Lewandowski na Presi...

Ação questiona parcelamento do reajuste de servidores no MT (23/7/2016)

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5560) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona a Lei estadual 10.410/2016, sancionada pelo governador do Mato Grosso, que prevê o pagamento parcelado da re...

Lei catarinense que define pequena propriedade rural para fins ambientais é questionada no STF (23/7/2016)

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5558) ajuizada, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questiona dispositivo da lei catarinense que dispõe sobre pequena propriedade rural para fins ambientais. O artigo 28, parágrafo 2º...

Decisão do STF autoriza que Alagoas volte a receber verbas da União (22/7/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu antecipação de tutela na Ação Cível Originária (ACO) 2894 para determinar à União que retire a inscrição do Estado de Alagoas dos cadastros federais de inadimplentes...

Governo do RS questiona norma que concede reajuste a servidores (22/7/2016)

O governo do Rio Grande do Sul ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5562) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar normas gaúchas que dispõem sobre recomposição dos vencimentos de várias categorias de servidores estaduais. O relat...

Suspenso afastamento de prefeito de município do CE por violação à Súmula Vinculante 46 (22/7/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (Rcl) 24461, determinando a suspensão dos efeitos do decreto legislativo da Câmara Legislativa de Nova Olinda (CE) que afastou temporariamente o prefeito Francis...

Presidência do STF incrementa intercâmbio com cortes supremas e organismos internacionais no último biênio (22/7/2016)

Durante sua gestão na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciada em setembro de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski buscou incrementar o intercâmbio com outras cortes constitucionais e com organismos internacionais de defesa de direitos h...

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