Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rejeitado recurso de policial rodoviário demitido por liberação de veículos irregulares (8/8/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 32653, apresentado pelo policial rodoviário federal Nestor de Matos Sampaio, demitido por improbidade admi...

Incabível MS que pedia anulação de colaboração premiada de executivos da J&F (8/8/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) do Mandado de Segurança (MS) 34831, no qual o Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (Ibradd) buscava invalidar ato do ministro Edson Fachin, na ...

Programa Reflexões comemora 15 anos da TV Justiça em edição especial (8/8/2017)

O programa Reflexões apresenta edição especial em comemoração aos 15 anos da TV Justiça, primeira emissora no mundo a transmitir ao vivo o julgamento de uma Corte Superior. Tendo como regra a transparência, a TV Justiça cumpre esse papel...

Questionada lei catarinense que institui programa de estágio para estudantes de pós-graduação (8/8/2017)

Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5752, a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo da Lei Complementar 197/2000, de Santa Catarina, que institui estág...

Ministro remete delações da Odebrecht sobre Cervejaria Petrópolis à Justiça Federal de SP (8/8/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal de São Paulo de cópia dos depoimentos dos executivos da Odebrecht relativos a supostas doações eleitorais feitas por intermédio da Cervejaria Petrópolis ...

STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado (8/8/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o exercício da liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de saúde pelo Estado. A questão será analisada no Recurso Extraordinário (RE) 979742, que teve repercussão geral reconhecida pelo...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (8) (8/8/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça abre a terça-feira com o quadro Direito Penal, falando dos processos penais a que o ex-presidente Lula responde. Na última semana, a força-tarefa da Operação Lava-Jato entrou com recurso solicitando que a ...

Ação questiona lei que vincula subsídios de magistrados do ES ao dos ministros do STF (8/8/2017)

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5750, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei Complementar Estadual (LCE) 234/2002, do Espírito San...

Partido questiona norma que prevê delito de obstrução de investigação de organização criminosa (8/8/2017)

O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5749, com pedido de liminar, contra dispositivo da Lei Federal 12.850/2013 que trata do delito de obstrução de investigação ...

STF discutirá liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação (5/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, em nome da liberdade religiosa, pode-se afastar obrigação imposta a todos quanto a requisitos para fotografia em documento de identificação civil. O tema é objetivo do Recurso Extraordi...

Página 204 de 1011

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail