Salomão, Kaiuca & Abrahão

Governador questiona lei de SC sobre casas de apoio a pacientes do SUS fora do domicílio (16/1/2018)

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5872 contra norma estadual que trata do incentivo à instituição e manutenção das chamadas “casas de passagem&...

Suspensa inscrição do Pará em cadastro de inadimplentes por mudança em fundos de previdência (15/1/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela na Ação Cível Originária (ACO) 3081 para determinar a suspensão da inscrição do Estado do Pará em cadastros de inadimplentes, em dec...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (15) (15/1/2018)

Revista Justiça Nesta segunda-feira, o Revista Justiça continua falando sobre renúncia à herança, no quadro Direito Civil. Viviane Girardi, mestre em Direito das Relações Sociais e doutoranda em Direito da Família, fala ao vivo sobre as di...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (15) - atualizada às 10h20 (15/1/2018)

10h - Audiência com o presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores Pauta: Assuntos institucionais Local: Gabinete da Presidência 10h30 - Audiência com a conselheira do CNJ Daldice Santana Pauta: Assuntos diversos...

Partido questiona lei que cria taxa de coleta de lixo em Campo Grande (MS) (15/1/2018)

O partido Democratas (DEM) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei do Município de Campo Grande (MS) que cria taxa de coleta, remoção e destinação do lixo. Segundo a argumentação apresentada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...

PGR questiona normas relativas à remuneração de deputados estaduais de MG (13/1/2018)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5856) contra normas de Minas Gerais que tratam da remuneração e de verbas indenizatórias de deputados estaduais. ...

Suspensa incrição do Pará em cadastro de inadimplentes por mudança em fundos de previdência (13/1/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela na Ação Cível Originária (ACO) 3081 para determinar a suspensão da inscrição do Estado do Pará em cadastros de inadimplentes, em dec...

Governador contesta norma do TCE-SC que prevê atribuições a auditoria interna do Executivo (13/1/2018)

O governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5851 contra normas do Tribunal de Contas do estado (TCE-SC) que, segundo sustenta, criam atribuições indevidas...

Critérios para promoção na PM do Espírito Santo são objeto de ADI no Supremo (13/1/2018)

A Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos da Lei 848/2017 do Espírito Santo, que dispõe sobre normas de promoção dos oficiais combatentes e especialistas da Polí...

Lei do RN sobre gratuidade de estacionamento é objeto de ADI (12/1/2018)

A Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do Estado do Rio Grande do Norte que impõe a concessão de gratuidade de serviço de estacionamento às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 an...

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