Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma julga casos de aplicação do princípio da insignificância (8/2/2017)

Dois Habeas Corpus (HC) impetrados pela Defensoria Pública da União (DPU) envolvendo o princípio da insignificância foram julgados pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta terça-feira (7). No primeiro caso, o HC 135404, em q...

2ª Turma concede HC a responsável por rádio comunitária na BA (8/2/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 138134) a Marcelo Mascarenhas Costa, denunciado por operar clandestinamente uma rádio comunitária (Rádio Andorinha FM) instalada na zona rural de Bandiaçu, no distrito de Conc...

Mantida prisão preventiva de ex-prefeito de município piauiense (8/2/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (7), a revogação da prisão preventiva do ex-prefeito de Redenção do Gurguéia (PI) Delano de Oliveira Parente Sousa, acusado de comandar associação criminosa destinada a fraudar ...

1ª Turma nega recurso do São Paulo contra decisão que anulou alterações no estatuto do clube (8/2/2017)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (7), rejeitou agravo do São Paulo Futebol Clube no Recurso Extraordinário (RE) 935482 e manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que declarou nula...

Relator divulga ementa de julgamento sobre Lei dos Direitos Autorais (8/2/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a ementa dos acórdãos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5062 e 5065, cujo julgamento discutiu o novo regime de gestão de direitos autorais estabelecido pela...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (8) - Atualizada às 11h35 (8/2/2017)

14h Sessão Plenária Local: Plenário do STF  ...

Liminar determina retorno ao Senado de projeto da Nova Lei das Telecomunicações (7/2/2017)

Por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, que dispõe sobre a Nova Lei das Telecomunicações, deverá retornar ao Senado Federal para que sejam apreciados recursos apres...

Imposto de Renda é o tema do quadro Saiba Mais (7/2/2017)

Imposto de Renda é o tema do quadro "Saiba Mais", no canal do STF no YouTube. O advogado tributarista Manuel Arruda Júnior esclarece dúvidas sobre normas da Receita Federal que se aplicam à declaração do tributo. Ele fala sobre a exigência de...

Benefícios do chamado “buraco negro” podem ser reajustados pelas regras das ECs 20/1998 e 41/2003 (7/2/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, o chamado “buraco negro”, não estão, em tese...

Ministra Cármen Lúcia recebe visita oficial do presidente da Argentina nesta terça-feira (7) (7/2/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebe nesta terça-feira (7), às 15h30, no Salão Nobre do STF, o presidente da Argentina, Mauricio Macri. Em viagem oficial ao Brasil, ele participa de compromissos no Palácio do Planalto...

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