Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida divulgação de notícia que aborda inelegibilidade de parlamentar (14/6/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio (MG) que determinou à Abril Comunicações S/A a retirada de trechos relacionados ao deputado federal Silas Brasileiro (...

Acusados de formação de cartel para venda de gás de cozinha no DF devem ser processados pela justiça local (14/6/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 121985) interposto em favor de P.R.S. e A.M.N., que respondem a processo perante a Justiça do Distrito Federal por formação de c...

Negado seguimento a HC de acusado de envolvimento em explosões de caixas eletrônicos (14/6/2016)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 131243, impetrado em favor de Rômulo Alves Faria, acusado de integrar grupo criminoso que explodia caixas eletrônicos em municípios do ...

Interrupção do pagamento do abono de permanência é tema de repercussão geral (14/6/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em que momento o pagamento do abono de permanência devido ao servidor público deve ser interrompido, se a partir do requerimento de aposentadoria ou se na conclusão do processo de jubilação. O tema, que teve...

Negado recurso de policial acusado de homicídio e formação de quadrilha no Ceará (14/6/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 130452, interposto pelo sargento da Polícia Militar (PM) Jean Charles da Silva Liborio contra decisão do Superior Tribunal de Justi...

Ministro decide que novo CPC não altera prazo para agravo interno em matéria processual penal (14/6/2016)

Em decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 134554, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou entendimento segundo o qual o prazo para interposição do agravo interno contra atos decisórios de ministros do STF em matéria processu...

Ministro determina que tribunais se abstenham de alterar horário de atendimento (14/6/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todos os tribunais do país se abstenham de alterar o horário de atendimento ao público (e também o expediente forense) até que o Plenário do STF julgue definitivamente a Ação Direta...

STF envia investigações contra Lula para primeira instância (14/6/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou o encaminhamento à primeira instância dos processos nos quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é investigado no âmbito da Operação Lava Jato. Em decisão proferida nesta segund...

Determinada realização de perícia solicitada por Dilma na comissão de impeachment (14/6/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a realização de perícia solicitada pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff na Comissão Especial de Impeachment, que havia sido rejeitada pela maioria do c...

Proibição de doação de sangue por homossexuais é questionada no STF (11/6/2016)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5543) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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