Salomão, Kaiuca & Abrahão

Por insuficiência de provas, 1ª Turma do STF absolve deputado federal Major Rocha (30/8/2017)

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (29), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Wherles Fernandes da Rocha (PSDB-AC), conhecido como Major Rocha, denunciado por motim e incitamento durante movimento g...

1ª Turma rejeita pedido de arquivamento de queixa-crime contra deputado Eder Mauro (30/8/2017)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido do deputado Eder Mauro (PSD-PA) para que fosse trancada uma queixa-crime (PET 5705) movida contra ele pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). O parlamentar paraense pedia ...

Ministro susta pagamento de parcela ilegal a juízes do Acre e determina devolução de valores (30/8/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu definitivamente o pagamento de parcela de 40% sobre os vencimentos de magistrados estaduais do Acre e condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cin...

Lava-Jato: 2ª Turma inicia julgamento de inquérito envolvendo políticos do PP (30/8/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (29), o julgamento do Inquérito (INQ) 3980, em que o Ministério Público Federal (MPF) denuncia políticos do Partido Progressista (PP) – João Pizzolatti, Mário Negromonte...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (30) (30/8/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça começa a quarta-feira com o quadro Direito Constitucional, que vai abordar os obstáculos constitucionais à militarização das escolas públicas. Quem fala a respeito é o advogado e doutor em Direito Constitu...

2ª Turma mantém envio de depoimentos de colaboradores da Odebrecht sobre Lula à Justiça Federal do PR (30/8/2017)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (29), negou provimento a recurso (agravo regimental) interposto pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson F...

Suspensa decisão do CNJ sobre cargo de direção no TRT da Bahia (30/8/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para restabelecer regras internas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), da Bahia, para o preenchimento dos cargos de direção. A liminar defer...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (30) (30/8/2017)

10h30 - Comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas Assunto: Acordo de cooperação entre o CNJ e o Exército sobre guarda de armas em fóruns Local: Setor Militar Urbano 14h - Sessão plenária do STF...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (28) (28/8/2017)

9h30 - Audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi Local: Gabinete da Presidência 10h - Reunião com os presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados Local: Gabinete da Presidência...

Suspenso feriado bancário do dia 28 no Piauí (27/8/2017)

Em decisão liminar, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do feriado bancário do dia 28 de agosto, no Piauí. A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5396, ajuizada pela Confederação ...

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