Salomão, Kaiuca & Abrahão

Iniciado julgamento sobre regime de substituição tributária de ICMS (14/10/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento, nesta quinta-feira (13), do Recurso Extraordinário (RE) 593849, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute questão referente à restituição de valores pagos a mais pelo co...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (13) (13/10/2016)

11h Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça. Local: Gabinete da Presidência 11h30  Governadora do Estado de Roraima, Suely Campos, procuradores&n...

Ministra Cármen Lúcia abre as portas do STF para 55 crianças e adolescentes de instituições de acolhimento (13/10/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (12) a visita de 55 crianças e adolescentes abrigados em cinco instituições de acolhimento do Distrito Federal, acompanhados do juiz da Vara da Infância e da Juventude de Brasília, Renato Rodo...

Ministro nega HC a condenado por lavagem de dinheiro (12/10/2016)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa de Antônio Oliveira Claramunt, conhecido como Toninho da Barcelona, no Habeas Corpus (HC) 134190. Nele, os advogados pretendiam suspender o trâmite de ação pena...

STF assina acordo de cooperação técnica com Presidência da República e TSE (12/10/2016)

Os presidentes da República, Michel Temer, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinaram nesta terça-feira (11), no Palácio do...

Relator nega liminar na ADI que questiona transposição de cargos públicos no Paraná (12/10/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso negou a liminar requerida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510, em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona dispositivos de duas leis complementares do Paraná (LCs 92/2002 e 131/2010) q...

Mantidas medidas cautelares impostas a vereador afastado do cargo em município do PA (12/10/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 135953, impetrado pela defesa do vereador Devanir Martins, do Município de Parauapebas (PA). Investigado pela suposta prática de fraude...

Rejeitada queixa-crime contra ministro da Integração Nacional (12/10/2016)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ,em sessão nesta terça-feira (11), rejeitou queixas-crime por calúnia e difamação apresentadas pelo deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) contra o ministro da Integração Naciona...

2ª Turma mantém validade de prova apreendida no interior de veículo de investigado (12/10/2016)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 117767, em que a defesa de P.R.S. questionava a licitude de uma prova obtida por policiais civis no curso da invest...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (12) (12/10/2016)

14h30 - Encontro com crianças de instituições de acolhimento. Local: Gabinete da Presidência  ...

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