Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro determina quebra de sigilo bancário do deputado Waldir Maranhão (5/7/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra de sigilo bancário do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP/MA). Ele é investigado no Inquérito (INQ 3784) que apura indícios de recebimento de ...

Liminar suspende dispositivos de lei do Ceará que fixou novos valores de custas judiciais (5/7/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5470 para suspender a eficácia de dispositivos de lei do Estado do Ceará que fixou novos valores de custas judiciais. Na decisão...

Questionada cobrança de taxas em certidões do Ministério Público do RJ (5/7/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5552 contra dispositivo da Lei 2.819/1997, do Estado do Rio de Janeiro, e três resoluções da Procuradoria Geral de Ju...

Concedida liminar em HC por violação ao princípio da presunção de inocência (5/7/2016)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a execução do mandado de prisão expedido contra Leonardo Coutinho Rodrigues Cipriano. O relator explicou que a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Ge...

Decano cita Regras de Bangkok em despacho que pede comprovação de que presa é lactante (5/7/2016)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello abriu prazo de cinco dias para que o autor do Habeas Corpus (HC) 134734, impetrado em defesa de F.S.C., presa cautelarmente por tráfico de drogas, comprove que ela é lactante. Segundo inf...

Impeachment: rejeitado recurso contra indeferimento de juntada de delação de Sérgio Machado (5/7/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou provimento a recurso interposto pela presidente da República afastada, Dilma Rousseff, contra decisão da Comissão Especial do processo de impeachment que indeferiu a juntada ...

Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli sobre anuidade de conselhos profissionais (2/7/2016)

Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no Recurso Extraordinário (RE) 704292, em que o Plenário do STF decidiu que os conselhos profissionais não podem cobrar anuidade acima da previsão legal. O RE, com repercussão geral reconhecida, foi ...

2ª Turma nega recursos de ex-policial federal condenado por quadrilha e contrabando (2/7/2016)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de julgamento da última terça-feira (28), negou provimento aos Recursos Ordinários em Habeas Corpus (RHC) 133196 e 134182, interpostos pelo ex-policial federal Paulo Cézar Fe...

Quadro Saiba Mais mostra entrevista sobre Tribunal do Júri (2/7/2016)

O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata, nesta semana, do Tribunal do Júri. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Vandelino Cardoso explica quais crimes são julgados pelos jurados, como é feita a ...

STF suspende ações movidas por juízes e promotores contra jornal Gazeta do Povo (2/7/2016)

Decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de sentença condenatória e o trâmite de ações judiciais padronizadas movidas no Paraná contra o jornal Gazeta do Povo, em suposta retaliação à série de re...

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