Salomão, Kaiuca & Abrahão

Dívida dos estados: STF ajusta liminar a acordo entre União e entes da federação (2/7/2016)

Ao analisar questão de ordem no Mandado de Segurança (MS) 34023, nesta sexta-feira (1º), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adaptar a liminar concedida pela Corte no dia 27 de abril, que impedia a União de impor aos ...

Plenário julgou 1,5 mil processos no primeiro semestre de 2016 (2/7/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 1.501 processos no primeiro semestre deste ano, em 41 sessões entre fevereiro e junho. Segundo balanço entregue aos ministros e divulgado nesta sexta-feira (1º) pelo presidente do STF, minis...

Ministro esclarece alcance da decisão que afastou Eduardo Cunha (2/7/2016)

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) poderá ingressar na Câmara dos Deputados na qualidade de usuário de serviço certo e determinado ou para o exercício de direito individual, desde que haja prévia comunicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). ...

Recesso forense suspende prazos processuais do STF de 4 a 29 de julho (2/7/2016)

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficam suspensos no período de 4 a 29 de julho de 2016, conforme determinação da Portaria 112/2016, assinada pelo diretor-ger...

Presidência do STF decide mais de 17 mil processos no primeiro semestre (2/7/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu, no primeiro semestre de 2016, 17.394 decisões nos processos submetidos à sua apreciação. As informações fazem parte dos dados estatísticos da Presidência, detalhados

STF define tese sobre interferência do Judiciário na elaboração de orçamento (1/7/2016)

Na sessão desta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese que restringe às situações “graves e excepcionais” a interferência do Poder Judiciário na definição, pelo Legislativo, de receitas e despesas da...

Partido questiona MP que institui Programa de Parcerias de Investimento (1/7/2016)

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5551) contra a Medida Provisória 727/2016, que instituiu o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que tem como objetivo ...

Ministro autoriza continuidade de investigações sobre desvios na Prefeitura de Santo André (1/7/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 4336, na qual o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu questionava investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo para ap...

STF realiza sessão plenária nesta sexta-feira, às 10h (1/7/2016)

O Supremo Tribunal Federal realiza nesta sexta-feira (1º), às 10h, sessão plenária que encerra os trabalhos do primeiro semestre. Além de processos em lista, a pauta inclui o Mandado de Segurança (MS) 34023, impetrado pelo Estado de Santa Cat...

Suspenso julgamento de ações contra leis que estabelecem anuidades de conselhos de profissão (1/7/2016)

Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4697 e 4762) que questionam dispositivos da Lei 12.514/2011, na parte em que institui e discipl...

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