Salomão, Kaiuca & Abrahão

Pedido de vista suspende julgamento de norma da Constituição de SP que proíbe a caça (3/8/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão plenária desta quarta-feira (2), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 350, que discute se a norma da Constituição do Estado de São Paulo que proíbe a caça naquela unidade da fede...

Novo pedido de vista suspende análise de decreto de SP que trata de ICMS no comércio de energia elétrica (3/8/2017)

Foi suspenso, em razão de um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4281, em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute a validade de decreto do governo de São Paulo que...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (3) (3/8/2017)

Revista Justiça O programa desta quinta-feira conta com comentários sobre os artigos do novo Código de Processo Civil com o juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. O Revista também destaca o “Seminário Internacional: Precedente...

Liminar impede bloqueio de repasses da União ao Rio Grande do Sul (3/8/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para determinar que a União se abstenha de tomar qualquer medida restritiva contra o Estado do Rio Grande do Sul em decorrência de descumprimento de contrato de reestruturação e ap...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (3) (3/8/2017)

10h30 - Presidente do TJ-SP, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni (TJ-SP) Local: Gabinete da Presidência 10h45 - Ministro do TST Ives Gandra Local: Gabinete da Presidência 11h - ...

Lei do RJ que impõe obrigações a áreas de estacionamento é inconstitucional (2/8/2017)

Na sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, considerou inconstitucionais dispositivos de lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga pessoas físicas ou jurídicas, in...

STF invalida lei fluminense sobre empacotamento em supermercados (2/8/2017)

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 907, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra a Lei estadual 2.130/1993, do Rio de Janeiro, que torna obrigatória ...

Plenário define teses de repercussão geral em dois recursos extraordinários (2/8/2017)

Na manhã desta terça-feira (1º), em sessão que retomou o início das atividades da Corte no segundo semestre de 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu duas teses de repercussão geral. Os enunciados produzidos dizem respeito aos Recurs...

2ª Turma revoga prisão de procurador e advogado presos em decorrência da operação Patmos (2/8/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus de ofício, na sessão desta terça-feira (1º), para determinar a revogação da prisão preventiva do procurador da República Ângelo Goulart Vilela e do advogado Willer Tomaz de S...

Rejeitada queixa-crime contra senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) (2/8/2017)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (1º) queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por injúria e difamação, apresentada por Sebastião Florentino de Lucena, na qual...

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