Salomão, Kaiuca & Abrahão

TV Justiça: Programa Via Legal mostra decisões relevantes da Justiça Federal (15/3/2018)

O programa Via Legal, produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais e exibido na TV Justiça, traz reportagens sobre decisões que tratam de temas variados. Na edição desta semana, que vai ao ar nesta quarta-f...

Suspensa decisão do TCU que cortou pensão de filha solteira de servidor federal (15/3/2018)

 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 35507 para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o cancelamento do pagamento de pensão por morte concedida a ...

Partido questiona decreto presidencial que determinou intervenção federal no RJ (15/3/2018)

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5915, com pedido de medida cautelar, para questionar o Decreto 9.288/2018 do presidente da República, Michel Temer, que deter...

Plenário mantém regra que prevê necessidade da presença do trabalhador para levantamento do FGTS (15/3/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional dispositivo de medida provisória que considera imprescindível o comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a realização de levantament...

Ministro assegura a defesa de Jacob Barata Filho acesso a vídeos de depoimentos de colaboradores (15/3/2018)

Com base na Súmula Vinculante (SV) 14 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes garantiu à defesa de Jacob Barata Filho acesso aos vídeos de depoimentos prestados por colaboradores premiados que embasam a ação penal a que o empresário...

Presidente do STF reafirma que não pautará ações para rever prisão após decisão em segunda instância (15/3/2018)

Em audiência realizada nesta quarta-feira (14) com deputados federais representantes de 12 partidos da oposição, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reafirmou que não pautará as Ações Declaratórias de Constitucionalid...

Supremo impede novos terminais aduaneiros previstos em medida provisória rejeitada (15/3/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (14), acolheu pedido formulado em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 216) para impedir o processamento de pedidos de licenciamento para centros aduaneiros previstos pel...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (15) (15/3/2018)

9h - Participação no painel "Quebrando o Círculo da Corrupção" no 13º Fórum Econômico Mundial sobre América Latina Local: Hotel Grand Hyatt - São Paulo 14h - Sessão Plenária do STF 19h - II Encontro do Fórum Nacional ...

Doações anônimas e Fundo Partidário para campanhas eleitorais femininas na pauta desta quinta-feira (15) (15/3/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (15) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permite do...

Ministro autoriza parte do indulto presidencial para sentenciados (14/3/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, na qual é questionado o decreto de indulto editado pelo presidente da República, Michel Temer, em dezembro ...

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