Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Luiz Fux tem audiência sobre financiamento de campanha com especialista dos EUA (7/6/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta segunda-feira (6) a visita da embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, e do representante da organização não governamental Public Citizen Congress Watch, Craig Holm...

Presidente do STF julga prejudicado recurso contra redução de prazo para defesa no impeachment (7/6/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, julgou prejudicado recurso interposto pela defesa da presidente da República afastada, Dilma Rousseff, contra decisão da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal q...

Convenção coletiva de trabalho é o tema do quadro Saiba Mais (4/6/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata da convenção coletiva de trabalho. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Carlúcio Campos explica quais as diferenças entre esse instrumento, o...

STF mantém decisão do TJ-RJ que determinou repasse de recursos à Defensoria estadual (4/6/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido formulado na Suspensão de Segurança (SS) 5125, por meio da qual o Estado do Rio de Janeiro pretendia suspender os efeitos de liminar concedida pelo Tribunal ...

Inviável trâmite de ADPF que apontava inconstitucionalidades no sistema prisional da Bahia (4/6/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 404, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), que buscava o reconhec...

Questionada lei paraibana que permite candidato de nível médio em concurso para cartórios (4/6/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5535) para questionar parte de uma lei do Estado da Paraíba que permite a participação de candidato com ensino médi...

PGR questiona norma amazonense que dá autonomia para delegados de polícia civil (4/6/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5536) contra Emenda à Constituição do Estado do Amazonas (EC 82/2013) que confere aos delegados de polícia civil isonomi...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (2) (3/6/2016)

14h - Sessão Plenária...

STF assina convênio para usar sistema de auditoria do Banco Central (3/6/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) passará a ter um sistema mais moderno para as auditorias internas da Corte. Nesta quinta-feira (2), foi assinado entre o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira de Oliveira, e o diretor de Administração do Banco Central (...

Liminar suspende exoneração de diretor-presidente da EBC (3/6/2016)

Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante o retorno do jornalista Ricardo Pereira de Melo ao cargo de diretor-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação S/A – EBC. A decisão foi tomada no Mandado...

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