Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma absolve denunciado por ter transmitido clandestinamente sinal de internet (25/10/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de Habeas Corpus (HC 127978) apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de R.J.F. Ele foi denunciado por desenvolver atividade clandestina de telecomunicações &ndas...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (25) (25/10/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional, que vai abordar o processo de extradição no sistema brasileiro com o caso do ex-ativista Cesare Battisti. Quem fala sobre o assunto é o advogado Francion Santos....

Presidente do STF recebe em audiência diretoras da Human Rights Watch (25/10/2017)

Redução da maioridade penal e violência contra a mulher foram os temas tratados em audiência concedida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, às executivas da organização internacional Human Rights Watch, Maria Laura ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (23) - atualizada às 10h37 (23/10/2017)

10h - Reunião interna Local: Gabinete da Presidência 11h - Audiência com Cristiano Silveira, do Movimento Minha Vida Não Tem Preço Local: Gabinete da Presidência Assunto: Entrega de mais de 500 mil assinaturas e dossiê com a t...

STF vai analisar limites da competência da União para estabelecer normas gerais previdenciárias (23/10/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral em recurso no qual se discute a competência da União para propor normas gerais em matéria previdenciária, no que diz respeito ao descumprimento, pelos demais entes federa...

Ação pede suspensão de portaria ministerial que altera regras de combate ao trabalho escravo (21/10/2017)

A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 489), pedindo a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129/2017, p...

Rejeitado HC de procurador denunciado por porte ilegal de munição (21/10/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 148801, por meio do qual André Luiz Scaff, procurador da Câmara Municipal de Campo Grande (MS), pedia o trancamento de ação penal à qua...

Ministro nega seguimento a HC de servidor municipal condenado por crime de responsabilidade (21/10/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 148649, impetrado pela defesa de A.F.F., servidor municipal de Paraguaçu Paulista (SP) condenado a mais de 52 anos de reclusão ...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para este fim de semana (21 e 22/10) (21/10/2017)

Súmula Acompanhe os destaques do Poder Judiciário em todo o país em um resumo com as principais notícias da semana. Sábado e domingo, às 8h30. Hora do Concurso Você que está se preparando para as carreiras públicas não ...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para segunda-feira (23) (21/10/2017)

Revista Justiça O primeiro quadro do programa vai falar sobre a união estável de casais homossexuais, dando sequência ao tema abordado na semana passada com Viviane Girardi, diretora da Associação dos Advogados de São Paulo, mestre em Dire...

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