Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF recebe nova ADI contra medida provisória que institui reforma do ensino médio (6/10/2016)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5604) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a Medida Provisória 746/2016, que institui a “Reforma do Ensino Médio”. A aç...

Rejeitado mandado de segurança contra MP da reforma do ensino médio (6/10/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (negou o trâmite) do Mandado de Segurança (MS 34432) impetrado por um advogado contra a edição, pelo presidente da República, Michel Temer, da Medida Provisória (MP) 746/2016, que ins...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (6) (6/10/2016)

14h - Sessão plenária...

Edifício Sede do STF muda de cor para alertar sobre o câncer de mama (6/10/2016)

A partir desta quarta-feira (5), o Edifício Sede do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu iluminação especial em referência à campanha Outubro Rosa, que tem como objetivo alertar a população sobre a prevenção ao câncer de mama. Durant...

STF admite execução da pena após condenação em segunda instância (6/10/2016)

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP)* não impede o início da execução da pena após condenação em segunda instância e indeferiu liminares pleiteadas nas Ações Declaratórias...

SV 56: Decisão garante o respeito do Poder Público aos direitos do sentenciado (5/10/2016)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Reclamação (Rcl) 25119 para acolher pedido da Defensoria Pública de São Paulo e suspender ato do desembargador corregedor-geral de Justiça daquele Estado, por apa...

1ª Turma nega HC a acusado por atividade clandestina de telecomunicações (5/10/2016)

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Habeas Corpus (HC) 118400, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de T.M.S., acusado por ativid...

2ª Turma nega recurso em HC que discute concessão de indulto com falta grave não homologada (5/10/2016)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 133443, em que a Defensoria Pública da União (DPU) pedia a concessão do indulto natalino previsto do Decreto 8.380/2014...

1ª Turma concede HC para determinar regime aberto a réu primário por tráfico de drogas (5/10/2016)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o Habeas Corpus (HC) 125188 para conferir a um réu, condenado a um ano e oito meses de reclusão por tráfico de drogas, crime previsto no artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11...

Sessão plenária desta quarta-feira (5), às 13h30, lembra os 28 anos da Constituição Federal (5/10/2016)

Os 28 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 serão lembrados no início da sessão plenária desta quarta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal. Após a abertura da sessão pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, estão previstos di...

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