Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rejeitado recurso de ex-vereador do Rio preso por tentativa de homicídio (21/12/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 147748, interposto pelo defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro (RJ) Jerônimo Guimarães Filho, preso preventivame...

Ministro Fachin indefere pedido de Aécio Neves de acesso à íntegra das colaborações da Odebrecht (21/12/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu requerimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), formulado na Petição (PET) 7425, para que pudesse ter acesso à integra das colaborações envolvendo executivos e funcionários da empresa...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em julgamento de ADI sobre minirreforma eleitoral (21/12/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, divulgou a íntegra do voto proferido no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5847, que analisou a chamada minirreforma eleitoral. Por maioria, o Tribunal decidiu que as emissor...

Termos do acordo sobre planos econômicos serão publicados no Diário Oficial e seguem à PGR para parecer (21/12/2017)

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminharam, nos processos de sua relatoria, os pedidos de homologação do acordo relativo aos planos econômicos à Procuradoria-Geral da República ...

Presidente do STF recebe indígenas das etnias Xikrin e Caiapó (21/12/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta quinta-feira (20), integrantes das terras indígenas Xikrin e Caiapó, localizadas no Pará. Acompanhado por advogados, o grupo conversou com a ministra sobre ...

Direto do Plenário: Inquéritos sobre organização criminosa serão remetidos à Justiça Federal do DF (20/12/2017)

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19), na sessão de encerramento do ano judiciário, remeter à Justiça Federal do Distrito Federal as investigações dos Inquéritos (INQs) 4327 e 4483 referentes a Ro...

Plenário conclui julgamento de recursos e remete à Justiça do DF investigados em inquérito de Temer (20/12/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em continuidade de julgamento nesta terça-feira (19), na sessão extraordinária de encerramento do ano judiciário, remeter à Justiça Federal do Distrito Federal as investigações dos Inquéritos (INQs)...

STF julga mais de 120 mil processos em 2017 e reduz acervo (20/12/2017)

Em balanço apresentado na sessão plenária que encerrou o Ano Judiciário 2017, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou que foram julgados em 2017 pelo STF 123.008 processos, destes, 12.503...

Liminares impedem realização de conduções coercitivas para interrogatório de investigados (20/12/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas liminares nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 395 e 444, apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advog...

Negado provimento a recurso de Lula para que STF analisasse suspeição do juiz Sérgio Moro (20/12/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a um recurso interposto pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia discutir na Corte eventual impedimento do juiz federal Sérgio Moro, ...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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