Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma julga improcedente ação da Fenaban sobre atualização de débitos trabalhistas (6/12/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta terça-feira (5), a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou...

Mantida decisão que nega trâmite a HC de mãe de bebê presa preventivamente (6/12/2017)

Na sessão desta terça-feira (5), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli que negou seguimento a habeas corpus no qual se discutia a possibilidade de substituição da prisão preventiva por domiciliar par...

Canceladas sessões das Turmas no dia 19 de dezembro; 2ª Turma terá sessão extra no dia 18 (6/12/2017)

Os presidentes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, e da Segunda Turma, ministro Edson Fachin, cancelaram as sessões ordinárias desses colegiados no dia 19 de dezembro. A Segunda Turma realizará sessão extraordi...

Presidente do STF diz que juiz deve ser a manifestação do Direito ao falar (5/12/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse, nesta segunda-feira (4), na abertura do seminário “Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais”, que o juiz, ao falar, deve ser a manifestação do Direito, ...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento de ação penal contra Ronaldo Lessa (5/12/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a íntegra do voto que proferiu, como revisor, durante o julgamento da Ação Penal (AP) 975, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Ronaldo Less...

Negado seguimento a reclamação de desembargador federal condenado por improbidade administrativa (5/12/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 26585, ajuizada pelo desembargador federal aposentado Edgard Antônio Lippmann Júnior, condenado pela prática de improbidade administrativ...

Ministro rejeita ADIs ajuizadas por associação que representa parcela do Ministério Público (5/12/2017)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux não conheceu (rejeitou a tramitação) das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4659 e 5117, ajuizadas pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) contra normas de Alago...

Ministra Cármen Lúcia cobra dos tribunais planilhas com salários de juízes (5/12/2017)

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cobrou dos presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) o cumprimento da determinação para o envio ao CNJ dos dados referentes à remuneraç...

Ministro reconhece imunidade tributária da Cetesb quanto a impostos federais (5/12/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a imunidade tributária da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em relação a impostos federais. Ao julgar parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO)...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (5) (5/12/2017)

11h - Solenidade de Premiação do XIV Prêmio Innovare Local: Salão Branco do Supremo Tribunal Federal...

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