Salomão, Kaiuca & Abrahão

Direto do Plenário: STF confirma decisão que determinou afastamento de Eduardo Cunha (6/5/2016)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão desta quinta-feira (5), decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a su...

Negado seguimento a HC de acusado de matar menino no interior do Pará (6/5/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 124891, impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de Antonio Sérgio Barata da Silva, acusado de matar e ocultar o cadáver do meni...

Plenário confirma afastamento de Eduardo Cunha do mandato na Câmara (6/5/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quinta-feira (5) decisão do ministro Teori Zavascki, proferida na Ação Cautelar (AC) 4070, que suspendeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da ...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (3) - atualizada (4/5/2016)

14h - 1ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário e 2ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau Local: CET – Centro de Eventos e Treinamentos da CNTC 16h30 - Comitiva de deputados do...

Liminar do presidente do STF libera campanha publicitária das Olimpíadas 2016 (4/5/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar no pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 834) em favor da União para liberar a veiculação da campanha publicitária promovida pelo Governo Federal “#So...

Mantido regime especial de precatórios para o Município de Belém (4/5/2016)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (3), julgou procedente a Reclamação (RCL) 23242 para assegurar ao Município de Belém (PA) a manutenção do regime especial de precatórios previsto no Ato da...

2ª Turma: Suspenso julgamento de inquérito contra parlamentar acusado de peculato (4/5/2016)

Após o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, pela rejeição da denúncia, pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento do Inquérito (INQ) 2930, por meio do qual o Ministério Público Federal acusa o deputado federal Antonio Carlos ...

Condição de “mula” não expressa participação em organização criminosa, decide 2ª Turma (4/5/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (3), que o reconhecimento da condição de “mula” ou “avião” (pessoa que faz o transporte de droga) não significa, necessariamente, que o agente integre ...

Pedido de vista suspende julgamento sobre pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores de MT (4/5/2016)

Pedido de vista formulado pela ministra Cármen Lúcia suspendeu, na sessão desta terça-feira (3) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Reclamação (RCL) 19662, na qual o ex-governador de Mato Grosso Pedro Pedrossian (que gov...

1ª Turma: Concessão de pensão por morte não exige reconhecimento judicial de união estável (4/5/2016)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (3), que é possível o reconhecimento de união estável de pessoa casada que esteja comprovadamente separada judicialmente ou de fato, para fins de concessão de pensão por morte, sem...

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