Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (10) (10/11/2016)

8h30 Reunião do Conselho de Secretários de Segurança Pública - CONSESP Local: Castros Park Hotel - Goiânia/GO 11h30 Rodada de Secretários Estaduais de Fazenda Temas abordados: 1. Quorum de deliberação do Conf...

STF nega extradição de argentino acusado de crimes prescritos pela legislação brasileira (10/11/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (9) o julgamento da Extradição (EXT) 1362 e indeferiu o pedido do governo da Argentina contra Salvador Siciliano, acusado de sequestrar e assassinar militantes políticos...

TV Justiça desliga sinal analógico em Brasília neste sábado (12) (10/11/2016)

A TV Justiça desligará, no próximo sábado (12), seu sinal analógico em Brasília (canal 53). A emissora manterá suas transmissões apenas com sinal digital, que pode ser sintonizado nos canais abertos do Distrito Federal (53.1) e de São Paulo (64.1), por...

Negada liminar a ex-prefeita do PI condenada por desvio de verbas públicas (9/11/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 136415, ajuizado por Juraci Rodrigues, ex-prefeita de Marcos Parente (PI), contra acórdão do Superior Tribunal de Justi...

ADI questiona leis do Tocantins sobre criação e organização de cargos em comissão (9/11/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5618), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar leis do Estado do Tocantins que dispõem sobre a criação e reorganização de cargos em comiss...

Deputado Fausto Pinato é absolvido da acusação de denunciação caluniosa (9/11/2016)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) da acusação de denunciação caluniosa de um desafeto político. Ao julgar a Ação Penal (AP) 908, os ministros entenderam não haver prova...

Mantida ação penal contra juiz acusado de trabalho escravo (9/11/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 138209, impetrado pelo juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), acusado da suposta prática do crime de redução à c...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (9) (9/11/2016)

10h Audiência com o presidente da ANJ, Marcelo Rech, e o Diretor Executivo da ANJ, Ricardo Pedreira Local: Gabinete da Presidência 14h Sessão Solene por motivo de aposentadoria do ministro Cezar Peluso Local: Plenári...

STF realiza sessão solene em homenagem ao ministro Cezar Peluso hoje (9) (9/11/2016)

Na primeira parte da sessão plenária desta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) prestará homenagem ao ministro Cezar Peluso, que se aposentou em agosto de 2012, sendo sucedido pelo ministro Teori Zavascki. A cerimônia está prevista no art...

Partido questiona normas que obrigam prisão preventiva para tramitação de processo de extradição (9/11/2016)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 425, com pedido de liminar, pedindo a declaração de não recepção pela Constituição Federal de 1988 de norma do...

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