Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantido afastamento de desembargador do TJ-RR condenado pelo STJ por concussão (2/6/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155879, por meio do qual a defesa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR) Mauro José do Nasciment...

STF mantém suspensão de contrato da Telebras com empresa norte-americana para exploração de satélite (2/6/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 1157) apresentado pela União contra decisão da Justiça Federal que determinou a suspensão de contrato firmado entre a Telecomunicações Br...

Ministra nega liminar para suspender execução provisória de pena imposta a Carlinhos Cachoeira (2/6/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 157504, por meio da qual a defesa de Carlos Augusto de Almeida Ramos, mais conhecido como Carlinhos Cachoeira, pretendia suspender a execução prov...

Liminar substitui prisão de ex-presidente da Fecomércio-RJ por medidas cautelares (2/6/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva do ex-presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) Orlando Diniz por medidas cautelares consistentes na proib...

A democracia é o único caminho legítimo, afirma presidente do STF (1/6/2018)

Ao abrir a sessão plenária desta quarta-feira (30), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Tribunal está exercendo suas atribuições neste momento com “profunda preocupação, atenção e responsabilidade ...

A democracia é o único caminho legítimo, afirma presidente do STF (31/5/2018)

Ao abrir a sessão plenária desta quarta-feira (30), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Tribunal está exercendo suas atribuições neste momento com “profunda preocupação, atenção e responsabilidade ...

Contribuição sindical: ministro Fachin mantém exame da matéria diretamente pelo Plenário (31/5/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, que trata do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, diretamente pelo Plenário. A decisão leva em conta que ...

Suspenso julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil e fundamental (31/5/2018)

Nesta quarta-feira (30), pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de dois processos – Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17 e Arguição de Descumprimento de Prec...

Ministros aprovam sessões plenárias extras em junho e regras para vagas do Supremo no TSE (31/5/2018)

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (30), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a realização de sessões extraordinárias no mês de junho e a adoção de regras para o preenchimento das vagas para ministros do STF ...

Ministro aplica multas a empresas de transporte por descumprimento de liminar na greve dos caminhoneiros (31/5/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou a diversas empresas de transporte de cargas multa por descumprimento de decisão judicial proferida por ele na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519, relativa&n...

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