Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra Cármen Lúcia inspeciona complexo penitenciário no DF (6/11/2016)

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou na manhã deste sábado (5) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Esta é a segunda visita que a ministra faz a unidades do s...

Quadro Saiba Mais aborda Estatuto da Criança e do Adolescente (5/11/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei 8.069/1990. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Herbert Alencar explica as ga...

Cabe reclamação para aplicar decisão com repercussão geral se esgotadas instâncias anteriores (5/11/2016)

Nos casos em que se busca garantir a aplicação de decisão tomada em recurso extraordinário com repercussão geral, somente é cabível Reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando esgotados todos os recursos cabíveis nas instâncias antecedentes. Es...

Condicionar desligamento de associado à quitação de dívidas é tema de repercussão geral (5/11/2016)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 820823, que discute se é constitucional condicionar o desligamento de filiado a uma associação à quitação de dé...

Ministro nega direito a aposentadoria como desembargador de TRF a juiz que permaneceu um mês no cargo (5/11/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a um juiz federal aposentado o direito de receber proventos de aposentadoria como desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) pelo fato de não ter perm...

Suspensa decisão que determinou retirada de postagens de rede social de jornalista na PB (5/11/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 24760 suspendendo os efeitos de decisão que determinou a remoção de postagens da rede social Instagram, de uma jornalista, relativas ao govern...

Ministro suspende determinação de perda de mandato de vereador por filiação a novo partido (5/11/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25270 para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que decidiu pela perda do mandato do vereador do mun...

ADI questiona decreto amazonense sobre vinculação de salários (5/11/2016)

O governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5609), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar dispositivo do Decreto Estadual 16.282/1994 que concedeu aos servidores ...

Em audiência com a ministra Cármen Lúcia, patriarca siríaco católico fala da situação de refugiados (5/11/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em audiência nesta s...

Suspensão de promoções e reajustes a servidores do ES é objeto de ADI (4/11/2016)

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5606), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis do Estado do Espírito Santo (Lei Estadual nº 10.470/2015 e Lei Co...

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