Salomão, Kaiuca & Abrahão

Relator rejeita HC de conselheiro afastado do TCE-ES que responde a ação penal no STJ (24/4/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a Habeas Corpus (HC 155571) impetrado pela defesa de José Antonio Almeida Pimentel, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) que se ...

Ministro aplica rito abreviado em ADI sobre incentivos fiscais no Distrito Federal (24/4/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 para a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5929, ajuizada pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemb...

Partido questiona normas sobre aplicações disciplinares aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do CE (24/4/2018)

O partido Podemos (antigo PTN) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5926 para questionar normas do estado do Ceará que legislam sobre sanções disciplinares aos militares da Polícia Militar e do Cor...

Ministro garante acesso do Piauí a R$ 315 milhões decorrentes de empréstimo com a Caixa (24/4/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) apresente em 72 horas, a contar da intimação, cronograma de desembolso da linha de crédito de R$ 315 milhões decorrente de contrato de empréstimo...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (24) (24/4/2018)

Revista Justiça No quadro Direito Penal desta terça-feira, o Revista Justiça falará sobre a prisão de mais de 150 pessoas em um baile organizado por milicianos na zona oeste do Rio de Janeiro no início deste mês. Quem vai comentar é Davi T...

Ministra Cármen Lúcia comparece à posse da nova direção do TJDFT (24/4/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou na tarde desta segunda-feira (23) da posse da nova administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para o biênio 2018-2020. O desembargador...

Mantida decisão do CNMP sobre interrupção de pagamento de gratificação a procuradores de Justiça do ES (24/4/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou ao procurador-geral de Justiça do Espírito Santo a interrupção do pagamento de valores referentes à função ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (24) (24/4/2018)

9h - Sessão Plenária do CNJ 14h - Reunião com o Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPGJ) Local: Conselho Nacional de Justiça...

Mantido bloqueio de bens de sócios de empresa ligada a obras na Ferrovia Norte-Sul (23/4/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual sócios da empresa SPA Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. buscavam suspender o bloqueio de seus bens determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em de...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (23) (23/4/2018)

17h30 - Solenidade de posse da nova administração do TJDFT Local: Sala de Sessões Plenárias do TJDFT...

Página 216 de 1179

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
Rua Iguatemi, 192 - cj 244 – Itaim Bibi – São Paulo / SP
contato@skaadv.com.br
+55 (21) 3212-6400
+55 (11) 3078-7477
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail