Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida prisão de acusado de matar segurança de casa noturna em Campo Grande (MS) (25/11/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 145980, por meio do qual a defesa de C.L.A., preso preventivamente em razão da suposta prática do crime de homicídio, pedia a revogaç...

Questionado dispositivo que impede uso de Libras em substituição à modalidade escrita da língua portuguesa (25/11/2017)

A Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivo de lei federal que impede o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em substituição à modalidade escrita da língua portugue...

Confederação questiona contrato de trabalho intermitente previsto na reforma trabalhista (25/11/2017)

Entidade representativa dos empregados de segurança privada ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação questionando o tópico da Reforma Trabalhista que prevê o contrato de trabalho intermitente (descontínuo). A Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

Ministro garante a ex-procurador direito ao silêncio em depoimento perante a CPMI da JBS (25/11/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 150411) para garantir ao ex-procurador da República Marcelo Miller o direito se ser tratado como acusado ou investigado durante depoimento à Comissão Par...

ADI sobre plano de auxílio aos estados será julgada diretamente no mérito (25/11/2017)

O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5807, ministro Gilmar Mendes, aplicou ao caso o rito do artigo 12 da Lei 9.868/1999, que permite o julgamento da ação diretamente no mérito, sem passar pela análise do pedido de liminar....

Pedido de vista suspende julgamento sobre validade de lei municipal que veda uso de herbicida (25/11/2017)

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso que discute a competência do Município de Saudades (SC) para editar lei que impôs restrição ao uso de herbicida. Na sessã...

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (27) (25/11/2017)

Defenda seus Direitos Na busca pela implantação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, prevista pelo Conselho Nacional de Justiça, muitos tribunais brasileiros passaram a fazer mutirões para promover acordos ...

Ministro rejeita tramitação de ação sobre subsídio de juízes federais substitutos (24/11/2017)

Por ausência da competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o caso, o ministro Celso de Mello não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Originária (AO) 2005, na qual a Associação Regional dos Juízes Federais da 5ª Regiã...

Partido apresenta novo pedido de afastamento de artigos do Código Penal que criminalizam aborto (24/11/2017)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou no Supremo Tribunal Federal novo pedido de liminar formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, na qual alega que os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam o...

Ministro rejeita HC de policial condenado por atrapalhar investigações sobre morte de juiz no MT (24/11/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 149465, impetrado pela defesa de Gardel Tadeu Ferreira Lima, investigador da Polícia Civil do Mato Grosso, condenado pela Justiç...

Página 217 de 1099

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail