Salomão, Kaiuca & Abrahão

Inquérito que investiga atos de Kassab na Prefeitura de São Paulo é arquivado a pedido da PGR (16/9/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento do Inquérito 3968, instaurado para apurar possíveis crimes praticados na gestão do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovaçõ...

ADI questiona competência exclusiva do procurador-geral de MG para receber citação de processo (15/9/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma regra que conferiu ao chefe da Procuradoria-Geral de Minas Gerais competência exclusiva para receber citação inicial ou comunicação referente a qualquer aç...

Ministra Cármen Lúcia cumprimenta Rodrigo Janot em sua última sessão como representante da PGR (15/9/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cumprimentou, em nome da Corte, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em sua última sessão antes da transmissão do cargo, na próxima segunda-feira (18), agradecendo o trab...

STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal (15/9/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (14) o julgamento ...

Negada anulação de julgamento de apelação de ex-policial do RJ condenado por tráfico de drogas (15/9/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 137994, por meio do qual a defesa do ex-policial militar do Rio de Janeiro (RJ) Flávio Mello dos Santos buscava anular a ses...

Ministro retira sigilo de petições em que autorizou diligências contra políticos de MT (15/9/2017)

Em decisões tomadas nesta quinta-feira (14), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo dos autos de Petições (PETs) 7220, 7221, 7223, 7226, 7227 e 7228, oriundas do acordo de colaboração premiada do ex-governador de Mato ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (15) (15/9/2017)

Revista Justiça O Revista Justiça desta sexta-feira destaca a campanha de conscientização "Setembro Amarelo", as consequências legais do suicídio e formas de prevenção. Para debater o tema, teremos a participação ao vivo do psico...

Chega ao STF denúncia contra presidente da República, ministros e ex-parlamentares (15/9/2017)

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da República, Michel Temer, além de ex-parlamentares e dois ministros do governo federal. Na denúncia apresentada nos Inquéritos...

Representantes de amigos da Corte apresentam argumentos em julgamento sobre Código Florestal (15/9/2017)

Em continuidade ao julgamento das ações que tratam do Código Florestal (Lei 12.651/2012), representantes dos amici curiae (amigos da Corte) falaram da tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão plenária realizada na tarde desta quinta-f...

Ministro Fachin converte prisões temporárias de Joesley Batista e Ricardo Saud em preventivas (15/9/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e converteu as prisões do empresário Joesley Batista e do executivo Ricardo Saud em preventivas. Segundo Fachin, as medidas cautelares...

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